| norma |
91/2020 |
2020-04-06 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO. |
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| norma |
542/2020 |
2020-04-06 |
Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO DE PERDAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
4784/2020 |
2020-04-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE PRESTADO AOS USUÁRIOS DO SUS. |
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| norma |
5403/2020 |
2020-04-06 |
Decreto Municipal |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA CARGA HORÁRIA DO EMPREGO PERMANENTE DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
359/2020 |
2020-04-03 |
Ato |
Dispõe sobre atualização do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mococa. |
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| sessao |
4 |
2020-04-03 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2020-04-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a comprar os imóveis registrados sob matrículas 23.405 e 3.346, localizados no Município de Mococa para utilização do Poder Executivo. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO DE PERDAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE PRESTADO AOS USUÁRIOS DO SUS. |
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| norma |
5402/2020 |
2020-04-01 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020. |
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| norma |
358/2020 |
2020-03-24 |
Ato |
Autoriza a restituição de parcela do duodécimo ao Poder Executivo. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários e rede credenciada (correspondentes bancários) disponibilizarem aos clientes e usuários álcool em gel. |
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| norma |
357/2020 |
2020-03-20 |
Ato |
ESTABELECE MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA - SP. |
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| norma |
5400/2020 |
2020-03-20 |
Decreto Municipal |
DECLARA EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
89/2020 |
2020-03-18 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| norma |
90/2020 |
2020-03-18 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA MARIA ALICE TERRA. |
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| norma |
88/2020 |
2020-03-17 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N° 216, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
356/2020 |
2020-03-17 |
Ato |
ESTABELECE MEDIDAS INTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| norma |
5398/2020 |
2020-03-17 |
Decreto Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.332, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E A LIBERAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM ATÉ 30% E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5399/2020 |
2020-03-17 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-16 |
Moção |
de APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Elias de Sisto, pelo início das obras de construção de passarela, no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-16 |
Moção |
de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Fernanda Maria de Lima Castro. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-16 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Ruivo. |
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| materia |
73/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o envio das cópias das Atas das Audiências Públicas das Metas Fiscais realizadas nos anos de 2017 e 2018 (URGENTE). |
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| materia |
74/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, informações a respeito das contratações do Instituto Social Saúde Resgate a Vida. |
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| materia |
75/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca dos investimentos em infraestrutura, visando a melhoria na prestação do serviço de transporte público coletivo urbano. |
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| materia |
76/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação a divulgação do cronograma da execução dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica “Operação Tapa Buracos”, nos bairros do Município. |
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| materia |
77/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita informações à Diretoria de Engenharia do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, a respeito do cronograma de obras na Av. Tiradentes, Mococa/SP. |
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| materia |
78/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca de cronograma para a realização dos Mutirões de Limpeza nos bairros do Município. |
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| materia |
79/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, acerca da possibilidade de determinar a instalação de Casa Lotérica na COHAB II, no Município de Mococa/SP. |
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| materia |
80/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita parecer jurídico acerca da necessidade de ocorrência de nova eleição para Presidente da Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
81/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo adoção das medidas necessárias para assinatura do Contrato de Contribuição entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa, em caráter urgente. |
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| materia |
82/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita informações aos Cartórios de Notas e ao Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Mococa acerca das lavraturas e registro de Escrituras Públicas dos imóveis situados no bairro Pôr do Sol I. |
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| materia |
83/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia do projeto de Revitalização das Praças da Matriz e do Rosário. |
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| materia |
84/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Prefeito Municipal acerca das providências em relação aos terrenos de particulares que necessitam de limpeza. |
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| materia |
85/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações quanto a abertura de processo licitatório que vise à mercantilização de lotes comerciais de propriedade da Prefeitura, localizados no Conjunto Habitacional Gildo Geraldo. |
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| materia |
86/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da listagem dos adquirentes habilitados ao recebimento da escritura de posse dos imóveis situados no bairro Pôr do Sol I. |
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| materia |
87/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca dos protocolos referentes aos serviços de manutenção na rede pública de iluminação (documento anexo). |
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| materia |
88/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto do Dep. de Trânsito, os serviços de manutenção da sinalização de trânsito, em toda a extensão do bairro Planalto Verde. |
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| materia |
89/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da retomada das obras no Mercado Municipal. |
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| materia |
90/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do efetivo da Guarda Municipal de Mococa. |
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| norma |
355/2020 |
2020-03-16 |
Ato |
Estabelece medidas de polícia interna nas dependências da Câmara Municipal de Mococa. |
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| norma |
541/2020 |
2020-03-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Mococa, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição da República. |
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| norma |
5397/2020 |
2020-03-16 |
Decreto Municipal |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA BIÊNIO 2020/2021. |
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| sessao |
9 |
2020-03-16 |
Ordinária |
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| norma |
87/2020 |
2020-03-12 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
5396/2020 |
2020-03-11 |
Decreto Municipal |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE MOCOCA. |
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| norma |
86/2020 |
2020-03-10 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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