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3/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Chynara Ferrari Garcia. |
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13/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
De Aplausos a empresa Palácio dos Colchões, pelas relevantes conquistas no mercado e comércio do Município e pela excelência no atendimento aos mocoquenses. |
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14/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a possibilidade encaminhar à esta Casa projeto de lei autorizando a Prefeitura Municipal a realizar limpeza em terrenos privados, com posterior emissão de cobrança aos proprietários pelos serviços prestados (Lei similar em anexo). |
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14/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
De APLAUSOS à Sra. Cida Cilli, pelos relevantes serviços prestados ao Município, em prol da divulgação da Arte e Cultura mocoquenses. |
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15/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Dr. Manoel Leite de Carvalho, altura do nº 318, esquina com a Rua Maestro Paschoal Gagliardi, bairro Santa Cruz. |
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15/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO aos Policiais Militares pela excelência dos serviços prestados ao Município de Mococa. |
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16/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Esportes, Recreação e Lazer, melhorias e limpeza em campo de futebol do bairro José Justi. |
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16/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
De Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de trabalho do Departamento de Trânsito pelos relevantes serviços prestados aos mocoquenses. |
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17/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de alterar o zoneamento urbano de residencial para comercial e residencial da Rua Maximiliano Manzini, Bairro Conjunto Habitacional Gildo Geraldo. |
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17/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Claudiana Vitorino Nogueira. |
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18/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo aquisição de viaturas destinadas à classe dos Guardas Civis Municipais. |
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18/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
De Aplausos ao Vereador Daniel Girotto pela atuação no “mutirão da limpeza” realizado em diversos bairros do Município. |
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43/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de limpeza em imóvel localizado na rua Amazonas, nº 158, bairro Vila Lambari. |
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44/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. |
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45/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo viabilizar projeto para garantir o pagamento do “Vale Alimentação” aos funcionários públicos municipais durante período de férias ou afastamentos/ licenças. |
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46/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca de terreno localizado no Distrito Industrial II. |
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47/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca de contrato com a empresa Luz Forte, responsável pela prestação dos serviços de manutenção da rede de iluminação pública. |
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48/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo abertura de canteiro central e demais intervenções para controle das águas pluviais, na Av. Dr. Gabriel do Ó, altura do cruzamento com a Rua Antônio Anzaloni (imagem anexa). |
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49/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação ao cumprimento das Leis nº 2.829/97 e nº 2820/97, acerca da implantação de serviço de Mototáxi e funcionamento do serviço de Moto-Entrega, respectivamente. |
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| materia |
50/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações quanto à taxa de licenciamento e outras cobranças atribuídas aos integrantes da “Feira da Mata”. |
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51/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, “Operação Tapa Buracos”, em toda a extensão do bairro Vila Naufel. |
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52/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação ao cumprimento da Lei nº. 2.185, de 27/11/1991, que dispõe sobre limpeza de terrenos do município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
53/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações quanto à documentação relativa à escritura dos imóveis do Conjunto Habitacional Gildo Geraldo. |
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| materia |
54/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo e ao Departamento de Trânsito análise da viabilidade de mudança da placa de sinalização PARE situada à Rua Surinane para a Av. Senador José Ermínio Moraes (fotos anexas). |
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| materia |
55/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde o Plano de Contingência do Estado de São Paulo para Infecção Humana pelo novo Corona vírus (Documento anexo) |
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| materia |
56/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Instituto Social Saúde Resgate à Vida - ISSRV quanto ao quadro de funcionários contratados. |
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| sessao |
6 |
2020-02-27 |
Ordinária |
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| norma |
5391/2020 |
2020-02-26 |
Decreto Municipal |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE MOCOCA. |
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| norma |
73/2020 |
2020-02-25 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA O SENHOR MAXWELL ALVES VILELA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE . |
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| norma |
74/2020 |
2020-02-25 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA O SENHOR THIAGO CHAGAS DE ANDRADE, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. |
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| norma |
75/2020 |
2020-02-25 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR PAULO HIROSHI OTSUBO, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. |
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| norma |
76/2020 |
2020-02-25 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A SENHORA DÉBORA SOARES PERUCELLO VENTURA PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
71/2020 |
2020-02-21 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PARTIR O SENHOR LUCAS TRIPODORE VITA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PERMANECENDO NO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR INTERINO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
72/2020 |
2020-02-21 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR SÉRGIO AUGUSTO PISANI, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS. |
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| norma |
64/2020 |
2020-02-20 |
Portaria da Prefeitura |
FICA AUTORIZADO O RETORNO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL O SR. EDNEI DOS REI ANGELO, ÁS SUAS ATIVIDADES A PARTIR DE 18/02/2020. |
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| norma |
65/2020 |
2020-02-20 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS AO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
66/2020 |
2020-02-20 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SENHORA MARIA BERNADETE BUENO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
67/2020 |
2020-02-20 |
Portaria da Prefeitura |
Revoga a Portaria n°202, de 04 de outubro de 2018, que nomeou a Sra. Tharise de Lucena Chrispim, como Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Mococa |
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| norma |
68/2020 |
2020-02-20 |
Portaria da Prefeitura |
"Dispõe sobre de nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Mococa" |
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| norma |
69/2020 |
2020-02-20 |
Portaria da Prefeitura |
Elias de Sisto, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais. |
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| norma |
70/2020 |
2020-02-20 |
Portaria da Prefeitura |
Elias de Sisto, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. |
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| norma |
5390/2020 |
2020-02-20 |
Decreto Municipal |
Elias de Sisto, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Andrea Colpani Leme. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Pedido de Acesso à Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOB USUFRUTO DA LEI 12.527/2011 (LAI)
INTERESSADO: CIDADÃO VINICIUS APARECIDO DA SILVA MACIA. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI COMPLEMENTAR N° 486/2016, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS, ESTRUTURA ORGÂNICO - ADMINISTRATIVA E GESTÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(RETIRADO) |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-17 |
Moção |
De AGRADECIMENTOS e APLAUSOS aos Policiais Militares, da 3ª Cia PM, pela atuação durante sessão extraordinária ocorrida no último 07 de fevereiro, extensivo aos demais integrantes da classe. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-17 |
Moção |
De Congratulações ao Ilmo. o Sr. Ercio Aparecido Escanavaque, tendo sido nomeado para o Emprego em Comissão de Coordenador do Departamento de Serviços Públicos no último 11 de fevereiro. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de sinalização horizontal de trânsito (pintura de solo) e sinalização vertical no Bairro Jardim Mazieiro, nos arredores da rotatória. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-17 |
Moção |
De Congratulações ao Ilmo. Sr. Américo Pereira Lima, tendo sido nomeado para Emprego em Comissão de Diretor de Serviços Municipais no último 11 de fevereiro. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza tanto internamente quanto no entorno da creche municipal “Profª Lúcia Seixas Pinto”, no bairro Nelson Niero. |
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