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12/2020 |
2020-02-17 |
Moção |
de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Vito Cipriano. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de encascalhamento de estradas rurais. |
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| materia |
28/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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29/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita providências junto a Prefeitura Municipal visando realizar a manutenção da estrada rural de acesso à Chácara Recanto das Flores e Sítio do Branco (na proximidade do Capoeira Leilões Rurais). |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudo para viabilizar o pagamento de horas extras totais, administradas e devidamente registradas, aos funcionários públicos municipais. |
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| materia |
31/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que determine a limpeza URGENTE em toda a extensão do Córrego Lambari, externa e internamente. |
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| materia |
32/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de determinar ações de manutenção, zeladoria e limpeza geral do Aeroporto Municipal (fotos anexas). |
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| materia |
33/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo Mocoquense informações e providências quanto ao aproveitamento do prédio onde era instalado o Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
34/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo Mocoquense e ao Diretor do Departamento Municipal de Educação revisão da carga horária dos Professores Municipais de Ensino Fundamental (documentação pertinente em anexo). |
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| materia |
35/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, “Operação Tapa Buracos”, em toda a extensão do bairro Colina Verde. |
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| materia |
36/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que notifique a empresa Google Brasil, para que esta providencie a implementação dos nomes de logradouros de loteamentos em seu aplicativo de geolocalização. |
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| materia |
37/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Empresa responsável pela prestação do serviço de iluminação pública no Município. |
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| materia |
38/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita à Empresa Brasileira de Correios e telégrafos – ECT, inclusão do Bairro Jardim Itália na área coberta pelos serviços postais. |
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| materia |
39/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Cultura e Turismo, informações acerca de disponibilidade de museólogo para tratamento adequado dos acervos municipais. |
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| materia |
40/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Cultura, acerca do repasse de valores às Entidades do Município, que desenvolvem atividades artísticas e culturais. |
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| materia |
41/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer informações ao Sr. Elias de Sisto, Prefeito Municipal, acerca das obras realizadas no bairro Pôr do Sol: 1-As ruas estão afundando, tomar providências imediatas; 2- A prefeitura está cumprindo a Lei de Parceria com a SABESP em relação ao esgoto? Qual o prazo de início e término das obras? 3- A prefeitura fez o aditamento com a Habitação com relação a regularização fundiária? |
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| materia |
42/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Elias de Sisto, Prefeito Municipal, sobre a dívida de Mococa com o Conderg (Divinolândia) |
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| norma |
59/2020 |
2020-02-17 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A SENHORA JÉSSICA ALVES DE ALMEIDA PACANHELA, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS. |
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| norma |
60/2020 |
2020-02-17 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA O SENHOR LUCAS TRIPODORE VITA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR INTERINO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PERMANECENDO NO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
61/2020 |
2020-02-17 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA EDUARDO JOSÉ LEONHART PARA EMPREGO EM COMISSÃO EM INTERINIDADE DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, EM SUBSTITUIÇÃO DO AFASTAMENTO MÉDICO DO SR. JOÃO BAPTISTA TONOLLI JUNIOR. |
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| norma |
62/2020 |
2020-02-17 |
Portaria da Prefeitura |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 056 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| norma |
63/2020 |
2020-02-17 |
Portaria da Prefeitura |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 55 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| norma |
353/2020 |
2020-02-17 |
Ato |
DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
354/2020 |
2020-02-17 |
Ato |
AUTORIZA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
5388/2020 |
2020-02-17 |
Decreto Municipal |
Altera Parcialmente a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Mococa Biênio 2020/2021. |
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| norma |
5389/2020 |
2020-02-17 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à verba que especifica e dá outras providências." |
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| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
58/2020 |
2020-02-14 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS Á EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
57/2020 |
2020-02-13 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR JOSÉ LUIZ DIÓGENES, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS. |
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| norma |
50/2020 |
2020-02-12 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SR. MAÚRICIO MASILI, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIOS E SERVIÇOS. |
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| norma |
51/2020 |
2020-02-12 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA O SENHOR EDUARDO ANTONIO BAISI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| norma |
52/2020 |
2020-02-12 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SR. ERCIO APARECIDO ESCANAVAQUE, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| norma |
53/2020 |
2020-02-12 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A SENHORA VANESSA FERREIRA ALVES, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO. |
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| norma |
54/2020 |
2020-02-12 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR BENEDITO ESPANHA PARA O EMPRGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
55/2020 |
2020-02-12 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA O DR. BRUNO MAROTTI GIROLDO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA. |
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| norma |
56/2020 |
2020-02-12 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O DR. MARCELO TORRES FREITAS, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA. |
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| norma |
41/2020 |
2020-02-11 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A SENHORA DEISE CRISTINA GUISSO TRILHO, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO. |
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| norma |
42/2020 |
2020-02-11 |
Portaria da Prefeitura |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 039, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| norma |
43/2020 |
2020-02-11 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR AMÉRICO PEREIRA LIMA PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
44/2020 |
2020-02-11 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SENHORA MARIA NILZA DE CASTRO GERALDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
45/2020 |
2020-02-11 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II, REABILITADA A SENHORA MÁRCIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA COMO ASSISTENTE DE DIREÇÃO NA EMEB PROF "JOSÉ BARRETO COELHO"; |
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| norma |
46/2020 |
2020-02-11 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR DÉCIO AVELINO GERALDO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
47/2020 |
2020-02-11 |
Portaria da Prefeitura |
altera parcialmente a comissão de avaliação e monitoramento e dá outras providências. |
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| norma |
48/2020 |
2020-02-11 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR NEUTON JORGE FERREIRA GUIMARÃES, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. |
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| norma |
49/2020 |
2020-02-11 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR ARY FALARINI BELOTTI, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E RECREAÇÃO. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo manutenção em rede de iluminação pública em toda a extensão da Av. Geraldo Marra, Distrito Industrial III. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo serviços de zeladoria urbana em toda a extensão da Rua Leônidas Horta Marcedo, bairro Chácara Bela Vista (fotos anexas) |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo viabilizar projeto para isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - incidente sobre imóveis edificados em áreas urbanas com histórico e risco de alagamentos e enchentes. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca de convênio da Prefeitura com o Banco do Povo Paulista, do Governo Estadual. |
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