| materia |
19/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do processo de aquisição do Equipamento de Proteção Individual – EPI, dos funcionários/servidores públicos municipais. |
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| materia |
20/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita informações e devidas providências ao Sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Agricultura e Meio Ambiente acerca das péssimas condições das estradas rurais. |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da emissão do selo S.I.M. (Serviço de Inspeção Municipal) para produtos artesanais, pela Prefeitura. |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do horário de funcionamento da Defesa Civil no Município e respectivo quadro funcional. |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudo acerca da viabilidade de desmembrar o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente em duas Pastas ou a Criação de Coordenadoria de Agricultura. |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que constitua, de imediato, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Mococa. |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo elaboração de projeto para construção de um Terminal Urbano de Transporte Coletivo no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
26/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer à Empresa "Brazabe Construções e Serviços" informações acerca da Obra na Av. Tiradentes, também conhecida como "Morro dos Cachorros": 1- Quando se iniciará o serviço? 2 - Qual o prazo para término das obras? |
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| materia |
27/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte: 1- Que determine uma auditoria administrativa, fiscal e tributária em todos os departamentos da Prefeitura Municipal de Mococa. A necessidade de transparência diante da situação em que se encontra o Paço Municipal é o primeiro ato que a nossa população clama. Fazer uma séria auditoria e profissional sem viés político, a fim de evidenciar a real situação de Mococa. 2- Esclarecer qual o valor do endividamento real do Município de Mococa, que envie a esta Casa de Leis um plano diretor para a amortização de todo o passivo público. É fundamental a seriedade dos valores e restos a pagar sejam fidedignos a fim de encararmos todas as pendências da municipalidade. 3- Tenha a pontualidade diária na atualização do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
26/2020 |
2020-02-10 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A SENHORA SÔNIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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| norma |
27/2020 |
2020-02-10 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SR. FRANCISCO JOSÉ TALIBERTI, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
28/2020 |
2020-02-10 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A SENHORA SÔNIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO. |
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| norma |
29/2020 |
2020-02-10 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A SENHORA ALEXANDRA RAFAELA MARÇAL DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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| norma |
30/2020 |
2020-02-10 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE EXONERAR O SENHOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E RECREAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
31/2020 |
2020-02-10 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA O SENHOR FRANCISCO JOSÉ COELHO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA. |
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| norma |
32/2020 |
2020-02-10 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA O DR. ELMANO MORENO BENEDETTI, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PRONTO SOCORRO DE MOCOCA. |
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| norma |
33/2020 |
2020-02-10 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA O SENHOR GABRIEL PINTO DELENA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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| norma |
34/2020 |
2020-02-10 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A SENHORA HELLEN ELIANA FLARINI BELOTTI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO DE MOCOCA. |
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| norma |
35/2020 |
2020-02-10 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA O SENHOR JABAR JAUHAR, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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| norma |
36/2020 |
2020-02-10 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA O SENHOR JOSÉ ROBERTO COSTI NETO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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| norma |
37/2020 |
2020-02-10 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA O SENHOR LUIZ AFONSO LUZIANO DIAS DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
38/2020 |
2020-02-10 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR O SENHOR RENATO GONÇALVES DA FONSECA DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO SERVIÇOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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| norma |
39/2020 |
2020-02-10 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA O SENHOR THIAGO CHAGAS DE ANDRADE, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA. |
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| norma |
40/2020 |
2020-02-10 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA O SENHOR WILLIAN WELLINGTON DE BRITTO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PERMANECENDO NO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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| sessao |
4 |
2020-02-10 |
Ordinária |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, SR. FELIPE NIERO NAUFEL. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-07 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº12, AO PL Nº37/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 200 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : DESPORTO E LAZER; |
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| norma |
5387/2020 |
2020-02-07 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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| sessao |
2 |
2020-02-07 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2020 |
2020-02-06 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PEDIDO O SENHOR LUIZ BRAZ MARIANO, DO EMPREGOS EM COMISSÕES DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO, GESTÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DA PREFEITURA. |
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| norma |
5384/2020 |
2020-02-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a delegação de atribuições de ordenador de despesa, assinatura de cheques e documentos bancários, de licitações, entre outros. |
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| norma |
5385/2020 |
2020-02-06 |
Decreto Municipal |
"Desafeta área institucional, transformando em leito carroçável e dá outras providências." |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-05 |
Resolução |
Cria a Rede Legislativa de TV Digital e a Rede Legislativa de Rádio da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
5382/2020 |
2020-02-05 |
Decreto Municipal |
Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020 e suspende o expediente até 12:00 Horas do dia 26, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica e limpeza de galhos e folhas nos bairros Vila Carvalho e Santa Clara. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, na R. Salvador Rovielo - Conj. Hab. Francisco Garofalo (fotos anexas) |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Santurbano Passotti. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede diploma de honra ao mérito em comemoração ao dia internacional da Mulher de 2020 á Sra. Ana Lúcia de Sisto |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE TODOS OS CASOS SUSPEITOS DE DENGUE, FEBRE DE CHINKUNGUNHA, ZIKA OU FEBRE AMARELA ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICOS OU PRIVADOS, LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Mococa, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição da República. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das condições da R. Cap. José Cristóvão de Lima, altura do número 147 - Vila Carvalho e devidas providências (fotos anexas) |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito ações necessárias objetivando serviços de limpeza da Rua Capitão José Cristóvam de Lima, Vila Carvalho, altura do nº 222. (fotos anexas) |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Saconi. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E INCLUSÃO DE ÁREA RURAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita à CPFL que realize poda de árvore localizada na Av. Otávio dos Santos, altura do nº 123 - Vila Carvalho, em área de fiação elétrica. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal ações necessárias objetivando a limpeza da Rua Antônio Marchesini, no bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. (fotos anexas). |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Djalma Valdir Avelino. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O MANUSEIO A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS EM EVENTOS REALIZADOS COM A PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS, OU REALIZADOS COM A PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS, OU ÁREAS PRÓXIMAS A LOCAIS ONDE SE ABRIGAM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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