| norma |
8/2020 |
2020-01-17 |
Portaria da Prefeitura |
Dr. Felipe Niero Naufel, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. Lei n°2.075 |
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| norma |
5375/2020 |
2020-01-15 |
Decreto Municipal |
Constitui o Conselho Municipal de Saúde de Mococa Biênio 2020/2021 |
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| norma |
4782/2020 |
2020-01-13 |
Lei |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MOCOCA para o ano de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-10 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5374/2020 |
2020-01-10 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL "FREDERICO BARISON". |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-09 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O DR. ELSAMO MORENO BENEDETTI, PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| norma |
5372/2020 |
2020-01-09 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA OO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, UFMM, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| norma |
5373/2020 |
2020-01-09 |
Decreto Municipal |
CONSTITUIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MOCOCA - SP. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-08 |
Portaria da Prefeitura |
PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO E O DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE , MAXWEEL ALVES VIELA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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1/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
RETIRADO
EMENDA MODIFICATIVA Nº01, AO PL Nº037/2019 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI Nº037/2019, QUE "ESTIMA E RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1/2020 |
2020-01-07 |
Denúncia |
Cidadão: Gutemberg Ferro.
Denúncia de Irregularidades e/ou ilegalidades. Pede as providências cabíveis que o caso requer.
Encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme art. 286 do Regimento Interno. |
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2/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, AO PL Nº037/2019 - MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I E II DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 037/2019, QUE " ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PL Nº 037/2019 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº037/2019 QUE "ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº04 AO PL Nº 037/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 037/2019, QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPEDA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 05 AO PL Nº37/2019, ACRESCENTEM-SE OS ARTIGOS 8º E 9º AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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6/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 06 AO PL Nº 037/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA A BAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA r$ 1.000.000,00 |
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7/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 02, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA. |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 03, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA. |
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| materia |
9/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 05, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA. |
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10/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº10, AO PL Nº37/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 200 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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11/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº11, AO PL Nº37/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 200 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NA - DISTRITO DE IGARAI . |
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13/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº13, AO PL Nº37/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 200 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS. |
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14/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA Nº14, AO PL Nº37/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 200 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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15/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 06, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA. |
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16/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 04, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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17/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 07, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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18/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 08, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA. |
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19/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 01, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO/ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA |
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20/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 21, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR. |
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21/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 20, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: AACEPONE/RECRIANDO DE MOCOCA. |
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22/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 19, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA. |
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23/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 18, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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24/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 24, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO. |
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25/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 27, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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26/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 29, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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27/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 31, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO. |
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28/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 17, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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29/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 34, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO. |
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30/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 37, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
31/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 25, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA SANTA LUZIA. |
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32/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 26, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR. |
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| materia |
33/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 35, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: AACEPONE/RECRIANDO DE MOCOCA. |
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| materia |
34/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 28, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO. |
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| materia |
35/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 30, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA. |
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| materia |
36/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 32, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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37/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 33, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA |
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| materia |
38/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 38, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – BAIIRO SANTA CLARA. |
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| materia |
39/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 39, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS |
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40/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 42, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ECOLÓGICO OLHO D’ÁGUA. |
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