| materia |
506/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito quanto ao pagamento aos médicos da rede municipal de saúde. |
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| materia |
507/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da aquisição de combustível pela Prefeitura Municipal , no ano de 2019. |
1 |
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| materia |
508/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito doação à população local dos terrenos restantes da construção das unidades habitacionais da CDHU no distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
509/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Educação quanto ao aumento do número de alunos na rede pública de ensino do distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
510/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias no acesso ao bairro Jardim Botânico. |
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| materia |
511/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da instalação de circo em área pública. |
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| materia |
512/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal e ao Departamento competente que sejam realizados reparos no parquinho localizado em frente ao PPA, uma vez que o mesmo encontra-se com bancos quebrados, escorregador quebrado, correndo risco de alguma criança se acidentar. |
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| norma |
210/2019 |
2019-12-16 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE EXONERAR A PARTIR DE 16/12/2019 A SENHORA MARIA ALICE TERRA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| sessao |
15 |
2019-12-16 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
41 |
2019-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-13 |
Substitutivo |
VETADO Substitutivo ao Projeto de Lei nº 037/2019 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MOCOCA para o ano de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
351/2019 |
2019-12-13 |
Ato |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal por ocasião das festividades de Natal e Ano Novo. |
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| norma |
5368/2019 |
2019-12-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE HORÁRIOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS A PARTIR DO ANO DE 2020 E ORGANIZAÇÃO DE HORÁRIOS E DIAS DE HTPC E HTPG DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
208/2019 |
2019-12-11 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE EXONERAR A PARTIR DE 11/12/2019 O SENHOR EDSON JOSÉ BALISTA D EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
209/2019 |
2019-12-11 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DO DIA 11/12/2019 O SENHOR LUIZ BRAZ MARIANO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO, GESTÃO DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE COM DIRETOR DO DEPARTAMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO SEM ACÚMULO DE SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA. |
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| materia |
30/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091, DE 21 DE MARÇO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO A FALTAS ABONADAS. |
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| norma |
206/2019 |
2019-12-10 |
Portaria da Prefeitura |
REOGA A PORTARIA N]205 DE 06/12/2019 ME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
207/2019 |
2019-12-10 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PE´RIODO DE DOIS ANOS Á EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à PLASMARE EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 10.563.966/0001-90 de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, art. 8º, VIII da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar nº 515, de 11 de dezembro de 2018. |
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| materia |
29/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à OLARIA DA GUARDINHA LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 00.161.986/0001-81 de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, art. 8º, VIII da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar nº 515, de 11 de dezembro de 2018. |
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| materia |
168/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Pedro Guilherme da Costa, bairro Projeto Cem. |
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| materia |
169/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção no entorno de bueiro localizado na Avenida Gabriel do Ó, altura do nº 1465. |
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| materia |
170/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Américo Alves, bairro Projeto Cem. |
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| materia |
182/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
De profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Cassilda Aparecida da Silva Magalhães. |
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| materia |
183/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
De profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jadiel Barbosa da Silva. |
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| materia |
184/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
De profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Felipe. |
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| materia |
185/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
De APLAUSOS ao Departamento Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, na pessoa de seu Diretor, Sr. Francisco Carlos Cândido "Tuca", pela reativação da piscina do Ginásio Luiz Amato - São Clarão. |
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| materia |
186/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
de APOIO ao Projeto de Lei 80/2018, que visa tornar obrigatória a presença de advogado nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em tramitação no Senado Federal. |
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| materia |
187/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
de APOIO à Proposta de Emenda à Constituição 410/2018, de autoria do Deputado Federal Alexandre Manete, a qual permite a prisão imediata de réus condenados pela Justiça em segunda Instância. |
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| materia |
496/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à SABESP tomada de providências visando à implementação de rede encanada de esgoto na Rua Lucindo Barreto, distrito de Igaraí. |
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| materia |
497/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que esclareça a esta Casa de Leis: A justificativa para que a empresa terceirizada da Saúde, Instituto Social Resgate a Vida, realizou um processo seletivo sem as informações necessárias, sem edital, sem referências para estudo? Enviar a relação dos profissionais aprovados e a relação dos funcionários demitidos. Quais os motivos dos atrasos nos pagamentos dos profissionais em contrato de P.J., como médicos, dentistas, psicólogos e outros? |
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| materia |
498/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o imóvel onde era instalada a empresa SAEMA. |
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| materia |
499/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer ao Diretor de Educação, Sérgio Augusto Dias Bastos, no mínimo deixe a defesa do Sr. Paulo Sérgio de Oliveira (Cabecinha), pois o mesmo é réu do processo de Ação Civil Pública no caso da ACRUXX. Enviar documentos e justificativas. |
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| materia |
500/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que esclareça a esta Casa de Leis: o que justifica a funcionária Sra. Josiane Fernandes de Souza, da Terceirizada da Saúde, Instituto Social Resgate e Vida, ter sido dispensada , sendo que a mesma está afastada pelo INSS por problemas de saúde? Documentos em anexo. |
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| sessao |
40 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
205/2019 |
2019-12-06 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS Á EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5364/2019 |
2019-12-04 |
Decreto Municipal |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE MOCOCA. |
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| norma |
5365/2019 |
2019-12-04 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A, DO ANEXO III, A, B E C DO ANEXO V, DA LEI Nº2075 DE 04/04/1991 E DEMAIS EMPREGOS. |
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| norma |
5366/2019 |
2019-12-04 |
Decreto Municipal |
atualiza valores dos anexos da lei nº2254 de 18 de agosto de 1992, alerada pela lei nº3050 de 11 de novembro de 1999 e lei complementar nº161 de 25 de fevereiro de 2004. |
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| norma |
5367/2019 |
2019-12-04 |
Decreto Municipal |
PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| norma |
5363/2019 |
2019-12-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE. |
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| materia |
15/2019 |
2019-12-02 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente à Comissão Especial de Inquérito (CEI) nº 02/2018, que apurou fatos relativos às contas públicas do exercício de 2018. - Aprovação das conclusões da CEI nº 02/2018 e proposição de projeto de resolução. |
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no document
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| materia |
16/2019 |
2019-12-02 |
Parecer |
Parecer pelo arquivamento da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Dispõe sobre o balancete da receita e da despesa da Câmara Municipal de Mococa referente ao mês de SETEMBRO de 2018. |
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no document
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| materia |
163/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Sidnei Conceição, esquina com a Rua Padre João Bueno Gonçalves, na altura do nº 20, bairro Gilberto Rossetti. |
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| materia |
164/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de desobstrução de bueiro situado na Rua Pernambuco, altura do número 562, bairro Vila Santa Rosa. |
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| materia |
165/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de melhoria da pintura de calçamento em frente à UBS Cirene F. De Sisto, visando a sinalizar desníveis existentes. |
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| materia |
166/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza no entorno da "praça dos caminhoneiros" |
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| materia |
167/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Leodora Cândida da Silva Ventura, bairro Carlito Quilice. |
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| materia |
181/2019 |
2019-12-02 |
Moção |
de APLAUSOS à equipe Masculina do Handebol Mococa, consagrada vice-campeã da 2ª Divisão dos 83º Jogos Abertos do Interior 2019, em Marília - SP. |
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| materia |
481/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a execução dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em trecho da Rua Nelson di Ruza, esquina com a Rua Guatemala, em frente ao nº 260, bairro Jardim José André de Lima. |
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