| materia |
482/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção em valeta na Rua Marcos Fogarin, altura do nº 31, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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483/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. |
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| materia |
484/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo as devidas providências para a infestação de pombos alojados no Terminal Rodoviário do Município de Mococa. |
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485/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita à CPFL Santa Cruz pode de árvore localizada sob a rede de distribuição de energia elétrica, na Rua Dr. João Bravo Caldeira, nº 567, bairro Jd. Chico Piscina. |
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486/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de ponto de água potável na Praça Sebastião Bueno Ribeiro, bairro Projeto Cem. |
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487/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo viabilizar o ajuste e regularização do adicional de insalubridade para os Motoristas do Departamento de Saúde do Município de Mococa, no grau máximo - 40%. |
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488/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a concessão do serviço de implantação da Zona Azul. |
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| materia |
489/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito as providências necessárias quanto à prestação deficitária de serviços públicos na rua Fad. Dib João, bairro Vila Carvalho. |
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490/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito quanto à publicação, em mídias sociais, de dados oriundos de pesquisa de opinião pública. |
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491/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que esclareça a esta Casa de Leis: quais as atitudes tomadas frente a Raiva Animal no Município de Mococa? O departamento estava sem vacinas preventivas? Justifique. |
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492/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que esclareça a esta Casa de Leis: os cartões dos funcionários estão bloqueados? Quais as justificativas para que os cartões de alimentação saíram errado, faltando valores? |
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| materia |
493/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis a relação dos sorteados das casas de CDHU de São Benedito das Areias, com os respectivos cadastros. |
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| materia |
494/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio do Departamento competente, notifique a empresa Google Brasil, para que esta providencie a implementação dos nomes dos logradouros dos bairros Pôr do Sol e Jardim Botânico em seu aplicativo de geolocalização. |
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| materia |
495/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza e manutenção das vias públicas. Ex: Rua Capitão José Cristovam de Lima, esquina com a Rua Assis Chateaubriand - Vila Carvalho. |
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| norma |
203/2019 |
2019-12-02 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE EXONERAR A PEDIDO A PARTIR DE 02/12/2019, O DR. MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE. |
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| norma |
204/2019 |
2019-12-02 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 02/12/2019 O DR. BRUNO MAROTTI GIROLDO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA. |
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| sessao |
39 |
2019-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
27/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 528, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| norma |
5361/2019 |
2019-11-29 |
Decreto Municipal |
CRIA FEIRA LIVRE PARA VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
26/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MOTON MOTORES ELÉTRICOS (SEON - SERVIÇOS E ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI - ME), EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.319.143/0001-00, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, ART. 8º, VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 515, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
51/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os anexos da Lei nº 4.698/2018 (Plano Plurianual 2018/2021) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
52/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os anexos da Lei nº 4.771/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2020) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
53/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE REMÉDIOS GENÉRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO OS SEMÁFOROS APÓS AS 23 HORAS NA CIDADE DE MOCOCA. |
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| materia |
25/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores, funcionários e empregados públicos municipais. |
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| materia |
48/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Andréia Aparecida Candido. |
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no document
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| materia |
158/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de desobstrução de bueiro situado na Rua Barão de Monte Santo, altura do nº 2027, Centro. |
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| materia |
159/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construção e manutenção de calçadas nos imóveis públicos. |
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| materia |
160/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em estrada de acesso ao condomínio de chácaras Três Marias, próximo à usina hidrelétrica Limoeiro. |
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| materia |
161/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a complementação de sinalização de trânsito no município, especialmente no bairro São Domingos. |
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| materia |
162/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a readequação das vagas reservadas às pessoas com deficiência. |
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| materia |
180/2019 |
2019-11-25 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Onofre Bento. |
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| materia |
476/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de repavimentação asfáltica no cruzamento das ruas Nelson di Ruza e Guatemala, bairro José André de Lima. |
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| materia |
477/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo reserva de vagas exclusivamente para embarque e desembarque de passageiros no Centro da cidade. |
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| materia |
478/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo objetivando melhorar as condições de infraestrutura no cruzamento das ruas José Ferraz de Siqueira e Gabriel do Ó. |
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| materia |
479/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Diretor do Departamento de Educação quanto à municipalização das escolas estaduais "Profa. Nancy de Rezende Zamarian" e "Profa. Hilda Silva". |
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| materia |
480/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que esclareça a esta Casa de Leis a respeito do processo licitatório nº 268/2019, que objetiva a aquisição de computadores para o atendimento de diversas escolas do Departamento de Educação, a saber: 1- Qual o funcionário público responsável pela elaboração do termo de referência do equipamento solicitado? 2- Qual a justificativa técnica para a configuração dos equipamentos contidos no termo de referência? 3- Enviar cópia do processo completo de licitação e a cópia do respectivo contrato, caso já tenha sido formalizado. |
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| norma |
4772/2019 |
2019-11-25 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4773/2019 |
2019-11-25 |
Lei |
Institui o “Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos”, e dá outras providências. |
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| norma |
4774/2019 |
2019-11-25 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão, no Município de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
4775/2019 |
2019-11-25 |
Lei |
INSTITUI A AÇÃO "RONDA MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
4776/2019 |
2019-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4777/2019 |
2019-11-25 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública e interesse social a Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis. |
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| sessao |
38 |
2019-11-25 |
Ordinária |
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| norma |
5360/2019 |
2019-11-22 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE MOCOCA. |
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| norma |
5359/2019 |
2019-11-21 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL. |
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| norma |
201/2019 |
2019-11-19 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PARTIR DE 19/11/2019, A SENHORA VANESSA FERREIRA ALVES, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
202/2019 |
2019-11-19 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORA\MENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-18 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 02/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019 - ADICIONAR O §10 AO ARTIGO 1º. |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-18 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 03/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019- ADICIONAR A ALÍNEA "S", OBSERVADA A REMUNERAÇÃO PROMOVIDA PELA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2019. |
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