| materia |
41/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 46, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SEMEANDO VIDAS |
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| materia |
42/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 47, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
43/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 37, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
44/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 44, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO. |
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| materia |
45/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 45, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
46/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 15, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO. |
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| materia |
47/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 16, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO. |
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| materia |
48/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 22, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA |
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| materia |
49/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 23, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
50/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 41, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS |
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| materia |
51/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 40, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
52/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 09, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO. |
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| materia |
53/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 43, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| sessao |
1 |
2020-01-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-01-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-01-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
216/2019 |
2019-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| norma |
217/2019 |
2019-12-27 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA LUCAS TRIPODORE VITA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO EM INTERINIDADE DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS EM SUBSTITUIÇÃO DO AFASTAMENTO MÉDICO DO SR. JOÃO BAPTISTA TONOLLI JÚNIOR. |
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| norma |
537/2019 |
2019-12-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à OLARIA DA GUARDINHA LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 00.161.986/0001-81 de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, art. 8º, VIII da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar nº 515, de 11 de dezembro de 2018. |
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| norma |
538/2019 |
2019-12-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à PLASMARE EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 10.563.966/0001-90 de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, art. 8º, VIII da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar nº 515, de 11 de dezembro de 2018. |
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| norma |
539/2019 |
2019-12-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MOTON MOTORES ELÉTRICOS (SEON - SERVIÇOS E ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI - ME), EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.319.143/0001-00, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, ART. 8º, VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 515, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| norma |
540/2019 |
2019-12-27 |
Lei Complementar |
ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 528, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| norma |
4778/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
DENOMINA DE RUA JOSÉ MACEDO PEREIRA A "RUA C" DO LOTEAMENTO JARDIM DOS FLAMBOYANTS. |
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| norma |
4779/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
Disciplina a concessão de ajuda de custo para viagens intermunicipais e interestaduais aos servidores exercentes do cargo de motoristas da Prefeitura Municipal de Mococa, e dá outras providências. |
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| norma |
4781/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MOCOCA - COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| materia |
190/2019 |
2019-12-26 |
Moção |
de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Myrnna Bonturi. |
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| norma |
535/2019 |
2019-12-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores, funcionários e empregados públicos municipais. |
1 |
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| norma |
536/2019 |
2019-12-26 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091, DE 21 DE MARÇO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO A FALTAS ABONADAS. |
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| sessao |
16 |
2019-12-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-23 |
Veto |
VETO TOTAL Nº 03 2019 APOSTO AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
214/2019 |
2019-12-20 |
Portaria da Prefeitura |
FICA ATRIBUÍDO REGIME DE PRIORIDADE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE VIGORAM A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO. |
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| norma |
215/2019 |
2019-12-20 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE Nº63 DE 02 DE MAIO DE 2019, QUE DESIGNOU O PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, O SENHOR DANIEL TEODORO DE MELO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE INFORMÁTICA. |
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| norma |
212/2019 |
2019-12-19 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR GABRIEL PINTO DELENA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO EM SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DO SR. JOSÉ ROBERTO COSTI NETO. |
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| norma |
213/2019 |
2019-12-19 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O EMPREGADO PÚBLICO O SR. LOURIVAL MANOELA DIAS, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO EM, INTERINIDADE DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO DAS FÉRIAS DO SR. JESUEL CRISTINO. |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI AUXILIO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
211/2019 |
2019-12-17 |
Portaria da Prefeitura |
CONSTITUI A COMISSÃO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5371/2019 |
2019-12-17 |
Decreto Municipal |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-12-16 |
Subemenda |
Altere-se todas as expressões “escrutínio secreto” por “escrutínio aberto” em todo o projeto de lei nº 028/2019. |
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| materia |
13/2019 |
2019-12-16 |
Emenda |
Emendas da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade: ANEXO XI do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019. |
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| materia |
14/2019 |
2019-12-16 |
Emenda |
Emendas impositivas parlamentares: ANEXO X do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019.
EMENDAS IMPOSITIVAS – ARTIGO 139-A DA LOM |
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| materia |
15/2019 |
2019-12-16 |
Emenda |
Altere-se o texto do inciso I, art. 7º do supracitado projeto, que passa a vigorar sob a seguinte redação:
“Art. 7º (...)
I - abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;” |
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| materia |
16/2019 |
2019-12-16 |
Emenda |
ANEXO XI: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019 - EMENDAS DA COMISSÃO |
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| materia |
17/2019 |
2019-12-16 |
Emenda |
ANEXO X: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019 - EMENDAS IMPOSITIVAS – ARTIGO 139-A DA LOM
Autoria de todos os vereadores. |
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| materia |
188/2019 |
2019-12-16 |
Moção |
De aplausos ao Sr. Ricardo Figueiredo, pela organização do brilhante evento "Chic é ser Solidário", em prol da Santa Casa de Misericórdia. |
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| materia |
189/2019 |
2019-12-16 |
Moção |
de APOIO pela aprovação das PEC´s 15/2015 e 65/2019, que visam a constitucionalizar o FUNDEB, com o objetivo de torná-lo permanente. |
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| materia |
501/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
502/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
503/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor de Atendimento Habitacional, Sr. Marcelo Hercolin, informações adicionais acerca de listagem dos beneficiários e suplentes, em sorteio para o empreendimento Mococa G. |
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| materia |
504/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da quantidade de motoristas de ambulância na UPA 24h. |
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| materia |
505/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Vila Carvalho, em especial na Rua João Espanha. |
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