| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do termo de colaboração com o Projeto Recriando. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Dr. João Bravo Caldeira, esquina com a Rua Guatemala, bairro Chico Piscina. |
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4/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Bento Rodrigues. |
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4/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA NEYDE FRANZON GOMES A "RUA B" DO LOTEAMENTO JARDIM DOS FLAMBOYANTS. |
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5/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da epidemia de Dengue no Município. |
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5/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de limpeza dos terrenos da Prefeitura localizados no bairro Gildo Geraldo. |
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5/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Nisa Navarro Niero. |
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6/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP) informações acerca do atraso das obras na Avenida Tiradentes. |
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6/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica do bairro Residencial Samambaia. |
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6/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Aracélia Monteiro Mega. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita à CPFL que realize poda de árvore localizada na Rua João Espanha, altura do nº 153, Vila Carvalho, em área de fiação elétrica. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal ações necessárias objetivando a limpeza e manutenção da Rua Albino Rotta, altura do nº 18, bairro Anitta Venturi. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
de APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Excelentíssimo Presidente da Soka Gakkai Internacional - SGI, Dr. DAISAKU IKEDA, pelos relevantes serviços prestados na promoção da paz, educação, cultura e diálogo entre os povos. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos reparos no imóvel da EMEB Dra. Ana Lúcia Pisani de Souza. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal ações necessárias objetivando a limpeza e manutenção da Rua Milton Gonçalves Dias, altura do nº 297, bairro Conjunto Habitacional Nelson Niero. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Lourenço (Canarinho) |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a demarcação de vagas exclusivas de estacionamento na proximidade do Centro de Saúde Dr. José Paione. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita providências ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das condições da vegetação elevada no entorno do bairro Guilherme Zanetti, no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita à CPFL que realize poda de árvore localizada na Rua Assis Chateaubriand, altura do nº 301- Vila Carvalho, em área de fiação elétrica. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita à Diretoria do Instituto Social Saúde Resgate à Vida (ISSRV) informações acerca do pagamento dos salários dos funcionários no município de Mococa/SP. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita à CPFL que realize poda de árvore localizada na Avenida Otávio dos Santos, altura do nº 231 - Vila Carvalho, em área de fiação elétrica. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor de Saúde justificativa para sua ausência em Audiência Pública de prestação de contas do Departamento. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações acerca de: 1- Quantos veterinários o Departamento de Saúde possui? 2- Quais são as suas atividades? 3- as ONGs de animais do município podem utilizar os serviços dos mesmos? Se não, o que justifica? 4- Em caso de negativa, seria possível que as ONGs utilizem este serviço? Este requerimento se justifica uma vez que estas ONGs passam por muitas dificuldades para atender aos inúmeros casos de animais com situação de abandono e maus tratos. |
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| norma |
5381/2020 |
2020-02-03 |
Decreto Municipal |
Constituição o Conselho-Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FNHIS. |
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| sessao |
3 |
2020-02-03 |
Ordinária |
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| norma |
5380/2020 |
2020-01-31 |
Decreto Municipal |
"Altera o artigo 4°, do Decreto Municipal n°5.318, de 10 de julho de 2019." |
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| norma |
23/2020 |
2020-01-30 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA PARCIALMENTE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/2020 |
2020-01-30 |
Portaria da Prefeitura |
TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO INDEPENDENTE DA MODALIDADE, DEVEM ANTES DE SUA PUBLICAÇÃO SEREM SUBMETIDOS Á AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO DIRETOR FINANCEIRO. |
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| norma |
352/2020 |
2020-01-30 |
Ato |
Dispõe sobre a designação de sessão extraordinária especial para a discussão e deliberação a respeito de Parecer da Comissão Processante nº01/2019. |
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| norma |
15/2020 |
2020-01-24 |
Portaria da Prefeitura |
"Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante" Art. 1° ao Art.5° |
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| norma |
16/2020 |
2020-01-24 |
Portaria da Prefeitura |
"Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante." |
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| norma |
17/2020 |
2020-01-24 |
Portaria da Prefeitura |
Designa a professora de Educação Infantil, a Senhora Andréa de Souza Firmino Codogno, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da EMEB Profª "Genny Raymundo" e EMEB Profº "Alcebíades Quilice" |
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| norma |
18/2020 |
2020-01-24 |
Portaria da Prefeitura |
Designa a Professora de Educação Infantil, a Senhora Kátia Smecelatto Zucolotto Soares, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da EMEB Profª "Hermelinda Vieira". |
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| norma |
19/2020 |
2020-01-24 |
Portaria da Prefeitura |
Designa a Professora de Educação Infantil, a Senhora Roseli Aparecida Fernandes, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da EMEB Profº "Archibald Rehder". |
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| norma |
20/2020 |
2020-01-24 |
Portaria da Prefeitura |
Designa a Professora de Educação Infantil, a Senhora Ângela Maria Rodrigues Moro, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da EMEB Profª "Silva Helena Dias Soares". |
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| norma |
21/2020 |
2020-01-24 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2020 |
2020-01-23 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5379/2020 |
2020-01-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
0 |
no document
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| norma |
13/2020 |
2020-01-22 |
Portaria da Prefeitura |
Dr. Felipe Niero Naufel, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. Lei n°2.075 |
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| norma |
5378/2020 |
2020-01-22 |
Decreto Municipal |
"Estabelece a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso para o exercício de 2020." |
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| norma |
9/2020 |
2020-01-21 |
Portaria da Prefeitura |
Considerando, as informações ofertadas pelo Departamento de Administração, bem como ao requerimento de interessada protocolado sob o n°001/2020 |
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| norma |
10/2020 |
2020-01-21 |
Portaria da Prefeitura |
Considerando, as informações ofertadas pelo Departamento de Administração, bem como ao requerimento da interessada protocolado sob o n°510/2020 |
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| norma |
11/2020 |
2020-01-21 |
Portaria da Prefeitura |
Dr. Felipe Niero Naufel, PRefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais. |
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| norma |
12/2020 |
2020-01-21 |
Portaria da Prefeitura |
Dr. Felipe Niero Naufel, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. |
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| norma |
5376/2020 |
2020-01-21 |
Decreto Municipal |
"Dispõem sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-17 |
Pedido de Acesso à Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DECLARAÇÃO DE BENS PREFEITO MUNICIPAL FELIPE NIERO NAUFEL.
INTERESSADO: CIDADÃO VINICIUS APARECIDO DA SILVA MACIA. |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-17 |
Portaria da Prefeitura |
Dr. Felipe Niero Naufel, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais. |
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| norma |
6/2020 |
2020-01-17 |
Portaria da Prefeitura |
Dr. Felipe Niero Naufel, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais. |
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| norma |
7/2020 |
2020-01-17 |
Portaria da Prefeitura |
Dr. Felipe Niero Naufel, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. Lei n°2.075 |
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