| norma |
4769/2019 |
2019-11-07 |
Lei |
DENOMINA DE RUA AMÉRICO AUGUSTO DE SÁ A "RUA E" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "JARDIM DOS FLAMBOYANTS" |
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| norma |
4770/2019 |
2019-11-07 |
Lei |
DENOMINA DE RUA JOSÉ FERREIRA LOPES A "RUA D" DO LOTEAMENTO JARDIM DOS FLAMBOYANTS. |
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| norma |
4771/2019 |
2019-11-07 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
5357/2019 |
2019-11-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS NA CIDADE DE MOCOCA, ESTABELECE SUA TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo estudos visando à proibição do tráfego de carretas e caminhões de carga, na Av. Monsenhor Demosthenes, permitindo-o, de forma alternativa, na Rua José Ermirio de Moraes. |
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| materia |
155/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção em rede de iluminação pública da MOC 60 e do Distrito Industrial. |
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| materia |
172/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Manoel. |
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| materia |
173/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Madeira. |
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| materia |
174/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
De APLAUSOS à empresa Litucera Limpeza e Engenharia - LTDA, pelos excelentes serviços prestados ao município de Mococa. |
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| materia |
451/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, a respeito da prestação de contas do FUNDEB, nos anos de 2018 e 2019. |
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| materia |
452/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Executivo local, quanto a terceiro dirigindo carro oficial do Gabinete do Prefeito, por ocasião de viagem ao Palácio dos Bandeirantes, em 24 de outubro. |
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| materia |
453/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo cópias de todos os decretos de suplementação orçamentária do ano de 2019. |
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| materia |
454/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relação de funcionários mantidos pela OS Instituto Social Resgate à Vida, acompanhada de cópia dos contratos, processo de seleção e editais publicados. |
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| materia |
455/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo municipal relatório das receitas arrecadadas por meio da Contribuição de Iluminação Pública - CIP. |
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| materia |
456/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do destelhamento, provocado pelas chuvas, das EMEBs Dra. Ana Lúcia Pisani de Souza e Washington Guedes Carneiro. |
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| materia |
457/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicita à CPFL Santa Cruz respostas a diversos requerimentos apresentados pelos vereadores desta Casa de Leis. |
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| materia |
458/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicita informações à Prefeitura Municipal, acerca da coleta de resíduos sólidos e da licitação para sua contratação. |
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| sessao |
35 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública e interesse social a Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis. |
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| norma |
9/2019 |
2019-10-30 |
Resolução |
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PELO ATO Nº 324/2018, COM O OBJETIVO DE APURAR FATOS RELATIVOS Á CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, SUA EXECUÇÃO CONTRATUAL E A AUSÊNCIA DE REPASSES FINANCEIROS AQUELA ENTIDADE POR PARTE DA PREFEITURA. |
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| materia |
7/2019 |
2019-10-29 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA nº 01/2019, de 29 de outubro de 2019 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019 - Suprima dispositivos no Projeto de lei nº 028/2019 e reorganize-se a sequência e ordem das alíneas restantes. |
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| materia |
48/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOSÉ MACEDO PEREIRA A "RUA C" DO LOTEAMENTO JARDIM DOS FLAMBOYANTS. |
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| materia |
151/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo análise técnica sobre a viabilidade de construção de uma canaleta na Rua Dr. José Ferraz de Siqueira, altura do número 231, bairro São Domingos. (Fotos anexas) |
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| materia |
152/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua César Vicinanza, especialmente entre os números 117 e 135, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rosseti. |
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| materia |
153/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza dos terrenos da Prefeitura Municipal situados no bairro Gildo Geraldo. |
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| materia |
162/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
de Profundo PESAR pelo falecimento dos Sr. Jaime Fernandes Alves Filho, carinhosamente conhecido como "Kaká". |
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| materia |
163/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
de APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a todos os envolvidos na realização do almoço em comemoração ao Dia do Servidor Público, ocorrido dia 28 de outubro de 2019, no Vale Imperial II. |
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| materia |
164/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Faustino Teodoro. |
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| materia |
165/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José de Lima. |
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| materia |
166/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Gomes. |
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| materia |
167/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
De Congratulações à EMEB "Maria Belomo Zanetti", pelo transcurso de seu 20º aniversário de fundação. |
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| materia |
168/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Maldonado. |
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| materia |
169/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
de Profundo Pesar pelo falecimento de Amélio Rafaldini. |
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| materia |
170/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
de Congratulações a João Elias Carvalho de Sisto, pela aprovação no curso de Medicina Veterinária, nas instituições de ensino superior UNIPINHAL, UNIFEOB e UNIFENAS. |
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| materia |
171/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
de Congratulações pela passagem do Dia dos Servidores Públicos, comemorado em 28 de outubro. |
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| materia |
443/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requer o Exmo. Prefeito Municipal e ao Coordenador de Serviços Públicos Yê Baisi que esclareçam:
1- Os motivos da não realização da operação tapa buraco, de forma ampla;
2- Por que somente alguns bairros estão sendo contemplados?
3- Quais os motivos que justificam a pouca durabilidade dos reparos?
4- A aquisição da massa asfáltica foi feita por licitação ou compra direta? Qual a quantidade comprada pela Prefeitura em 2019? Justifique. |
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| materia |
444/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações acerca do motivo pelo qual houve a contratação de empresa para folha de ponto dos funcionários da educação. Qual o valor desta contratação? Houve licitação? |
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| materia |
445/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito quanto à existência de convênio com outros municípios para atendimento urológico. |
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| materia |
446/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito quanto ao atendimento de médicos urologistas e cardiologistas no Centro de Saúde. |
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| materia |
447/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a abertura de acesso entre os bairros Jd. Boa Vista e Residencial Samambaia. |
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| materia |
448/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicita informações à SABESP / Mococa acerca de cobrança de tarifa referente à coleta de esgoto no bairro “Pôr do Sol”, para que informe o motivo da cobrança sem a devida contraprestação de serviço. |
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| materia |
449/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua José de Castro Figueiredo, esquina com a R. Maestro João Balan, bairro Vila Carvalho. |
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| materia |
450/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal esclarecimento sobre:
1- Quais os motivos que justificam a Contratação emergencial, sem realizar os trâmites licitatórios para a exploração de transporte coletivo de Mococa?
2- Qual o parecer jurídico para a contratação da empresa de forma emergencial? Enviar cópia de todos os documentos do processo de contratação emergencial da empresa de transporte coletivo. |
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| norma |
190/2019 |
2019-10-29 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PEDIDO A PARTIR DE 29/10/2019, O SENHOR OSWALDO ELIAS NASSIM JÚNIOR, DO EM PREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
191/2019 |
2019-10-29 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 30/10/2019 SÉRGIO AUGUSTO DIAS BASTOS, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. |
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| sessao |
34 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5355/2019 |
2019-10-25 |
Decreto Municipal |
NOMEIA E RECOMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, COMPOSTO PELA CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB. |
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| materia |
47/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a utilização de canudo comestível e/ou de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante nos estabelecimentos autorizados pela Prefeitura no Município de Mococa. |
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| norma |
188/2019 |
2019-10-23 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PEDIDO A PARTIR DO 23/10/2019, A DRA. KELEN MARIA DOS SANTOS, DO EMPREGO EM COMISSÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
189/2019 |
2019-10-23 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 24/10/2019, O DR. MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA. |
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