| materia |
152/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Liza Maria Balbino Flausino. |
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| materia |
153/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Batista da Rocha Martins. |
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| materia |
154/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Egle Rehder Garcia Figueiredo. |
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| materia |
155/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
De aplausos ao atleta mocoquense Rosemiro Espanha, por mais uma emblemática conquista durante a 36ª Corrida Integração Campinas. |
1 |
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| materia |
156/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
de Congratulações à EMEB-Professor José Barreto Coelho, pelo transcurso de seu aniversário de 80 anos de fundação. |
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| materia |
429/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Solicita à CPFL Santa Cruz poda de árvore localizada sob a rede de distribuição de energia elétrica, na Rua Dr. João Bravo Caldeira, nº 1577, bairro Jd. Chico Piscina. |
1 |
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| materia |
430/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer regime de urgência especial para matéria que especifica. |
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| sessao |
4 |
2019-10-15 |
Solene |
— |
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| sessao |
32 |
2019-10-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-10-14 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5347/2019 |
2019-10-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Mocoquense ao Senhor João Agripino da Costa Doria Junior. |
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| norma |
5346/2019 |
2019-10-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI. |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
32/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. DÉBORA CRISTINA DE OLIVEIRA CLAUDINO. |
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| norma |
33/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MARIA FILOMENA LAURIA. |
1 |
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| norma |
34/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. ROSA MUNIZ RIBEIRO BARISON. |
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| norma |
35/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MAGDA PALADINI ANGOTE MAGRI |
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| norma |
36/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. ARLETE MARLI FRADE FERRAZ DIAS. |
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| norma |
37/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MARIA ANGÉLICA GIROTTO. |
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| norma |
38/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. CARMEM LÚCIA FARACO RODRIGUES. |
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| norma |
39/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MARIA BERNADETE MARÇOLA BUENO. |
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| norma |
40/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MARTA HELENA GOMES DE SOUZA. |
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| norma |
41/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. IRACILDA SANTOS. |
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| norma |
42/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SR NAIDER TADEU PORCEL. |
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| norma |
43/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. |
1 |
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| norma |
44/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. RAPHAELA DE ALMEIDA LUZZI REIS. |
1 |
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| norma |
45/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. RITA DE CÁSSIA FERREIRA SIQUELLI. |
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| norma |
179/2019 |
2019-10-08 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| materia |
9/2019 |
2019-10-07 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 01/2018. |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SR NAIDER TADEU PORCEL. |
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| materia |
44/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. RAPHAELA DE ALMEIDA LUZZI REIS. |
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| materia |
46/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. RITA DE CÁSSIA FERREIRA SIQUELLI. |
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| materia |
141/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo incluir entre as ações do “Outubro Rosa” o funcionamento com horário estendido durante a semana e finais de semana, incluindo atendimento noturno, em algumas Unidades de Saúde, visando a intensificar o atendimento às mulheres no mês de outubro. |
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| materia |
142/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de sinalização de trânsito em toda a extensão do bairro Jardim Planalto Verde. |
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| materia |
143/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de sinalização de trânsito em toda a extensão do bairro Jardim Progresso. |
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| materia |
144/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de acatar o anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre o transporte de animais domésticos de pequeno porte em veículos de transporte público". (Modelo Anexo) |
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| materia |
145/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de acatar sugestões contidas em anteprojetos anexos. |
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| materia |
150/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
de APLAUSOS ao Senhor Vitor Queranza, o querido Nininho, por mais uma emblemática conquista durante a 12ª Maratona Internacional de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
151/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
de CONGRATULAÇÕES aos Conselheiros Tutelares do Município de Mococa, eleitos no último dia 06 de outubro. |
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| materia |
421/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requer regime de Urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
422/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e membros da Comissão de Sindicância nº11/2019, Srs Eduardo Paulino de Araujo, Silvana Aparecida Catarina e Vinicius Moreira Masqueti, que visa apurar a responsabilidade apontada pelo TCE SP de irregular na contratação do Escritório de Advocacia Castellecci, as sentenças civis e criminais sobre o assunto afim de auxiliar os trabalhos desta comissão. |
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| materia |
423/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal limpeza de vegetação elevada na Rua Agenor de Oliveira Andrade, nº 125, cruzamento com a Rua José Pedro Carvalho de Lima. |
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| materia |
424/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requer a Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser alterado o dia da 32ª (trigésima segunda) sessão ordinária de segunda-feira, dia 14 de outubro, 20h00, para terça-feira, 15 de outubro, 19h00, com o objetivo de equacionar os trabalhos legislativos em face à Sessão Solene de Homenagem ao Dia do Professor. |
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| materia |
425/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção imediata em ponte situada na Rua das Jabuticabeiras, Condomínio Chácaras do Vale. |
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| materia |
426/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, informação a respeito dos Balancetes da Prefeitura inseridos no sistema AUDESP. |
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| materia |
427/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da seguinte questão: Haverá ruptura no serviço de correio no Distrito de Igaraí? Se sim, qual o motivo e quais serão as providências que a Prefeitura tomará para resolver o problema? |
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| materia |
428/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Apresenta ao Exmo. Dr. Gabriel Junqueira Marson, representação sobre os decretos números 5.293 de 08 de abril de 2019 e 5.331 de agosto de 2019. Solicita a esta Promotoria a análise de todas as informações apresentadas, principalmente em relação à diferença de aproximadamente R$ 55 milhões de restos a pagar, que poderão ser judicializados e transformados em precatórios. |
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| norma |
178/2019 |
2019-10-07 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS Á EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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