| materia |
136/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Prefeito Municipal, os serviços de coleta de galhos e folhagens, na Rua Íria Joséfa, nº 91, com a Cel. José Pereira Lima. |
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137/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de execução da operação "Tapa Buracos" em trecho da Rua Américo Ferraz Dias, Jd. Colina Verde. |
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138/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de reparo de ponte situada na Rua das Jaboticabeiras, sentido Rua das Mangueiras, na Chácara do Vale. |
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139/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
de CONGRATULAÇÕES à Diretoria reeleita do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Mococa e Região. |
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140/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
de APLAUSOS ao jornalista Márcio Joaquim, pelo belíssimo evento realizado no último dia 14 de setembro. |
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141/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Madureira Sobrinho. |
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142/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
de APLAUSOS ao grupo de ex-vereadores desta Casa, pela manutenção do convívio, por meio da realização de reuniões semanais. |
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143/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Aparecida Souza. |
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144/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia da Silva. |
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145/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Trepador. |
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| materia |
146/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento de Diego Rodrigo Martins. |
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| materia |
404/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal atitudes emergenciais para a falta de água no bairro do Pôr do Sol devido às obras que estão sendo realizadas. |
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| materia |
405/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Solicita à Santa Casa de Misericórdia de Mococa encaminhamento de relatório de despesas com pessoal, no período de janeiro a agosto de 2019. |
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| materia |
406/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Solicita informações à Santa Casa de Misericórdia de Mococa acerca da participação em processo licitatório para a prestação dos serviços de saúde no município. |
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| materia |
407/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro residencial Samambaia. |
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| materia |
408/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a implementação, em toda a extensão urbana, de rede de iluminação pública em LED. |
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| materia |
409/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Argentina, bairro Jardim Lavínia. |
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| materia |
410/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Solicita à CPFL Santa Cruz empréstimo de triturador de galhos à Prefeitura Municipal. |
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| materia |
411/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal providencias urgentes no transito da Rua Gabriel do Ó, principalmente nas proximidades da Escola Municipal Alice Rezende Bernardes. Acidentes recorrentes estão acontecendo nas proximidades deste logradouro, colocando em risco alunos e moradores. |
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| materia |
412/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal e ao Diretor do aterro Municipal os resultados da análise da qualidade da água do lençol freático nos pontos de coleta no aterro sanitário. Esses pontos de coletas estão recebendo as devidas manutenções? Qual o seu estado de conservação? |
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| materia |
413/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, e à Santa Casa de Misericórdia de Mococa para que esclareçam se realmente a Instituição deve devolver à Prefeitura Municipal verbas repassadas no passado de maneira irregular, qual o montante e quais providências serão tomadas nesse sentido. |
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| sessao |
29 |
2019-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
34/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2019 |
2019-09-19 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público nº 01/2017. |
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| norma |
5/2019 |
2019-09-18 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno (Resolução nº. 09/1992). |
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| norma |
6/2019 |
2019-09-18 |
Resolução |
Institui a Campanha “Agosto Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
7/2019 |
2019-09-18 |
Resolução |
Institui a Campanha “Maio Laranja” no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
8/2019 |
2019-09-18 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno – Resolução nº. 09/1992, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-09-16 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 008/2019 - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno (Resolução nº 09/1992). |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-16 |
Emenda |
Emenda nº 01 Modificativa ao Projeto de Resolução nº 007/2019 - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno - Resolução nº 09/1992, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça Geraldo Donizeti Rossetti a Travessa 01, frente à Área Institucional 03, localizada no Loteamento “Pôr do Sol I e II”. |
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| materia |
127/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA", CONFORME MINUTA ANEXA. |
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| materia |
128/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIDNEI CONCEIÇÃO, ALTURA DO Nº20, CRUZAMENTO COM A RUA PE. JOÃO BUENO, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
128/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PELOS SERVIÇOS REALIZADOS NA AVENIDA GERALDO MARRA. |
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| materia |
129/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICA SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO EMPRESARIAL EM ÁREA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
129/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MÉRCIA ASSOLINI FURQUIM SANTURBANO. |
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| materia |
130/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DEPENIDO LIBERATO BERTHOLUCCI. |
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| materia |
131/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RODNEY FERREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
132/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA FÁVERO CARRARO. |
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| materia |
133/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DA SILVA. |
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| materia |
134/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BENTO CÂNDIDO. |
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| materia |
135/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
DE APLAUSOS AOS ILMOS. SRS. RENATO GONÇALVES DA FONSECA E EDUARDO ANTONIO BAISI, "IE", PELA EXCELÊNCIA DOS TRABALHOS PRESTADOS FRENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
136/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURO CÉSAR COSTI. |
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| materia |
137/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERMANO REHDER SOBRINHO. |
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| materia |
138/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FRANCISCO ROMBOLI. |
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| materia |
389/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS DIANTE DA FALTA DE RESPOSTAS DO EXECUTIVO PARA AS PROPOSITURAS ENCAMINHADAS. SOLICITA MEDIDAS JUDICIAIS PARA CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
390/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ SENDO OFERECIDO CAFÉ DA MANHÃ AOS FUNCIONÁRIOS DO PÁTIO MUNICIPAL E QUAL A PREVISÃO PARA A VOLTA DESTE BENEFÍCIO. TAL REQUERIMENTO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE A PREFEITURA OFERECEU O CAFÉ DA MANHÃ AOS FUNCIONÁRIOS DURANTE MUITOS ANOS, MAS A ADMINISTRAÇÃO ATUAL CORTOU O BENEFÍCIO. RESSALTA QUE O CAFÉ DA MANHÃ QUE ERA OFERECIDO É UM IMPORTANTE COMPLEMENTO NA ALIMENTAÇÃO DE MUITOS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
391/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, NOS TERMOS DO INCISO X, ART 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITA A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES PESSOALMENTE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA AS 19:30H DO DIA 1º DE OUTUBRO, SOBRE A DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
392/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO E DEPARTAMENTO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PROVIDÊNCIAS ACERCA DA GRANDE PRESENÇA DE POMBOS NAS INTERMEDIAÇÕES DA RUA CEL DIOGO COM A RUA JOSÉ DE SOUZA. |
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| materia |
393/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE À ESTA CASA DE LEIS O EDITAL DA LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM MOCOCA. |
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