| sessao |
31 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2019 |
2019-10-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO DE MÉRITO" À SRA. VERA LÚCIA BENEVIDES. |
1 |
extracted
|
| norma |
177/2019 |
2019-10-04 |
Portaria da Prefeitura |
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
5345/2019 |
2019-10-04 |
Decreto Municipal |
NOMEIA E RECOMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, COMPOSTO PELA CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB E CÂMARA DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MARTA HELENA GOMES DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EXECUTADO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI NACIONAL Nº 12.587 DE 03/01/2012, ALTERADA PELA LEI Nº 13.640 DE 26/03/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A AÇÃO "RONDA MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
174/2019 |
2019-10-02 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
175/2019 |
2019-10-02 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA SINDICÂNCIA PARA ESTUDO DE APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
176/2019 |
2019-10-02 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. IRACILDA SANTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5344/2019 |
2019-10-01 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALOR DE R$83.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. DÉBORA CRISTINA DE OLIVEIRA CLAUDINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MARIA FILOMENA LAURIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. ROSA MUNIZ RIBEIRO BARISON. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MAGDA PALADINI ANGOTE MAGRI |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. ARLETE MARLI FRADE FERRAZ DIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MARIA ANGÉLICA GIROTTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. CARMEM LÚCIA FARACO RODRIGUES. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MARIA BERNADETE MARÇOLA BUENO. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade da devida fiscalização quanto aos animais de grande porte soltos na área urbana do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de acatar a sugestão contida em anteprojeto anexo, que dispõe sobre a responsabilidade de manutenção asfáltica por interventores. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2019 |
2019-09-30 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Calore. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2019 |
2019-09-30 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Dirza de Jesus Perena. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2019 |
2019-09-30 |
Moção |
De agradecimento ao Coordenador do Programa Pró-Vicinais do Governo do Estado, Sr. Marco Pilla, na Secretaria de Desenvolvimento Regional, pela atenção e receptividade às demandas apresentadas pelo vereador que subscreve. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Solicita Informações à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e à Prefeitura Municipal, acerca da numeração das residências e da codificação do endereço postal nos logradouros do Loteamento Pôr do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Serviços Públicos, a retirada de galhos e folhas na Rua Recife, altura do nº 109, bairro Vila Quintino. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Solicita informações aos Excelentíssimos Senhores Governador e Secretário de Saúde do Estado de São Paulo acerca da quantidade de vacinas antirrábicas disponibilizadas ao município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Felipe Naufel justificativa de não realização de Audiência Pública para apresentar as metas fiscais do último quadrimestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Requer informações do Exmo. Prefeito Municipal Felipe Naufel acerca do motivo de não apresentação de projetos para o Ministério do Meio Ambiente, solicitando recursos para serviços e equipamentos para a gestão de resíduos sólidos. O valor disponível por município era, no mínimo, de 1 milhão e no máximo de 5 milhões. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Requer informações do Exmo. Prefeito Municipal Felipe Naufel acerca do motivo pelo qual os Requerimentos 76/2018, 132/2018, 182/2018,183/2018, 37/2019, 75/2019, 324/2019, e as Indicações 127/2018, 66/2019, 81/2019, ainda não foram executados, uma vez que as respostas que vieram informavam que o departamento competente já estaria providenciando. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal Felipe Naufel acerca dos nomes dos funcionários e assessores, além do Diretor Administrativo, que possuem acesso ao sistema que gera os holerites (documentos pessoais e intransferíveis) dos funcionários públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
5343/2019 |
2019-09-30 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2019-09-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão, no Município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
163/2019 |
2019-09-26 |
Portaria da Prefeitura |
O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM, CRIADO PELO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 3.334 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI Nº 4.076 DE 28/12/2010, FICA ASSIM CONSTITUÍDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MOCOCA para o ano de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
172/2019 |
2019-09-25 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA O ART.2º DA PORTARIA Nº171, 04/09/2019, QUE INSTITUI A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5342/2019 |
2019-09-24 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº5310 DE 24/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SENHOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA AMÉRICO AUGUSTO DE SÁ A "RUA E" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "JARDIM DOS FLAMBOYANTS" |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOSÉ FERREIRA LOPES A "RUA D" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "JARDIM DOS FLAMBOYANTS". |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de limpeza do piscinão no córrego Santa Eliza, "Ribeirão do Meio". |
0 |
no document
|
| materia |
131/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo, em caráter de urgência, estudos com vistas à retomada e regularização dos serviços de coleta de detritos, resultantes da poda de árvores. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica, ao Poder Executivo, a necessidade de melhorias das condições de trânsito na pista Mococa/Tambaú. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução de operação "Tapa Buracos" em ruas especificadas, no Projeto Cem. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de serviços necessários na Avenida Dr. Gabriel do Ó e em ruas interseccionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através do Departamento de Trânsito, a revitalização completa dos instrumentos e da sinalização de trânsito na Av. Gabriel do Ó. |
1 |
extracted
|