| norma |
184/2019 |
2019-10-22 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA Nº 183 DE 08/08/2019 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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186/2019 |
2019-10-22 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE. |
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187/2019 |
2019-10-22 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS Á EMPEGADA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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9/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Resolução |
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PELO ATO Nº 324/2018, COM O OBJETIVO DE APURAR FATOS RELATIVOS Á CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, SUA EXECUÇÃO CONTRATUAL E A AUSÊNCIA DE REPASSES FINANCEIROS AQUELA ENTIDADE POR PARTE DA PREFEITURA. |
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10/2019 |
2019-10-21 |
Parecer |
Parecer pelo Arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, de 1º de fevereiro de 2019, em razão de vício de iniciativa no processo legislativo. |
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11/2019 |
2019-10-21 |
Parecer |
Parecer pelo Arquivamento do processo nº 357/2018, que instaurou procedimento de verificação de quebra do decoro parlamentar em questão de ordem, em razão de perda de objeto. |
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no document
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| materia |
46/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a concessão de ajuda de custo para viagens intermunicipais e interestaduais aos servidores exercentes do cargo de motoristas da Prefeitura Municipal de Mococa, e dá outras providências. |
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149/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Marcos Fogarin, entre os números 280 e 380, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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150/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de regulamentação e sinalização de trânsito na Avenida Tiradentes. |
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157/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
De aplausos à Tânia Aparecida de Souza, pela apresentação de trabalho de conclusão de graduação intitulado "Trilhando a Memória da Estação Ferroviária da Cidade de Mococa-SP". |
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158/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Espanha. |
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159/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
de Congratulações à EMEB-P Professor José Barreto Coelho, pelo transcurso de seu aniversário de 80 anos de fundação. |
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160/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
de Congratulações à empresa MOCOVEL (Chevrolet), por mais um ano de atividades no município de Mococa. |
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161/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
de Congratulações pela passagem do Dia dos Médicos. |
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431/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 40/2019, que Regulamenta o Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas, no âmbito do Município de Mococa. |
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| materia |
432/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade desta Casa, quanto aos Decretos Municipais anexos de números 5.293, de 8 de abril de 2019 e 5.331 de 26 de agosto de 2019. |
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| materia |
433/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que estude a possibilidade de instituir a Licença Paternidade de 20 (vinte) dias aos servidores municipais. |
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| materia |
434/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Encaminha à Promotoria de Justiça de Mococa requerimentos anexos não respondidos pelo Poder Executivo, os quais questionam os numerários pagos ao Diretor Municipal, Sr. Guilherme de Souza Gomes. |
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| materia |
435/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que estude a possibilidade de regularizar a concessão de diárias aos Motoristas da Administração Municipal. |
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| materia |
436/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Departamento de Saúde, acerca da falta de fisioterapeutas e fonoaudiólogos na rede pública de saúde do município. |
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| materia |
437/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca do funcionamento dos sistemas de sinalização semafórica do município. |
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| materia |
438/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação ao cumprimento da Lei nº 2.829 de 06 de novembro de 1997, que autoriza implantação de serviço de mototáxi no município de Mococa. |
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| materia |
439/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo quanto ao oferecimento, pela Prefeitura Municipal, de transporte aos pacientes em tratamento no AME da cidade de Casa Branca. |
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| materia |
440/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações quanto ao repasse de emendas estaduais para a construção do Centro de Hemodiálise de Mococa. |
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| materia |
441/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo local, no tocante à manutenção asfáltica na Av. Cristóvão Lima Guedes com a Rua Guanabara, Vila Lambari. |
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| materia |
442/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca de:
1- qual o motivo de não ser publicado o edital de licitação para contratação de empresa para realizar o transporte público coletivo de Mococa?
2- será realizada mais uma contratação emergencial? O que justifica isso? |
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| norma |
183/2019 |
2019-10-21 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA O ART.2º DA PORTARIA Nº 171, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. |
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| norma |
348/2019 |
2019-10-21 |
Ato |
Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
5353/2019 |
2019-10-21 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DIVIDA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº533 DE 16/10/2019. |
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| norma |
5354/2019 |
2019-10-21 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALOR DE R$200.000,00 |
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| sessao |
33 |
2019-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a promover o prolongamento da Rua Leodoro Patheis dos Santos, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN), e dá outras providências. |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
181/2019 |
2019-10-17 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA Nº 172, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. |
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| norma |
5351/2019 |
2019-10-17 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES RESERVADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO "CONDOMÍNIO BOA VISTA" |
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| norma |
5352/2019 |
2019-10-17 |
Decreto Municipal |
CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
46/2019 |
2019-10-16 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Mocoquense ao Senhor João Agripino da Costa Doria Junior. |
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| norma |
180/2019 |
2019-10-16 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
532/2019 |
2019-10-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS DO SUJEITO PASSIVO. |
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| norma |
533/2019 |
2019-10-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÍVIDA - PID PARA DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4765/2019 |
2019-10-16 |
Lei |
AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO GRATUITA BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4766/2019 |
2019-10-16 |
Lei |
DENOMINA O CENTRO DE HEMODIÁLISE, LOCALIZADO NA RUA MAURO LIMA DIAS, S/N, BAIRRO TERRAS DE SANTA MARINA, DE ALÍPIO JORGE NAUFEL. |
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| norma |
4767/2019 |
2019-10-16 |
Lei |
DENOMINA O CENTRO DE IDOSO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TIAGO DE SIQUEIRA JR, S/N, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI, DE JUVENÍLIA DA SILVA CAMPOS, "DONA JOVA ESPANHA" |
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| norma |
4768/2019 |
2019-10-16 |
Lei |
Denomina de Praça Geraldo Donizeti Rossetti a Travessa 01, frente à Área Institucional 03, localizada no Loteamento “Pôr do Sol I e II”. |
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| norma |
5349/2019 |
2019-10-16 |
Decreto Municipal |
APLICA O ÍNDICE DE 2,893% DO IPCA DO IBGE SOBRE O IPTU DO EXERCÍCIO DE 2019 E, CONCEDE 5,00% DE ISENÇÃO EM CARÁTER GERAL AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2020, EM PARCELA ÚNICA. |
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| norma |
5350/2019 |
2019-10-16 |
Decreto Municipal |
A CIP- CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2020, SERÁ DE R$ 70,30, CONFORME O REAJUSTE DE 13,31%, REFERENTE AO RESULTADO DO REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL DE 2019, DA CPFL SANTA CRUZ, HOMOLOGADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA- ANEEL, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.522 DE 20/03/2019. |
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| materia |
146/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de Patrol Motoniveladora na Rua Targino Manoel da Silva, bairro Pôr do Sol. |
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| materia |
147/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo incluir entre as ações do “Novembro Azul” o funcionamento com horário estendido durante a semana e finais de semana, incluindo atendimento noturno, em Unidades de Saúde, visando a intensificar o atendimento ao público alvo no mês de novembro. |
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| materia |
148/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de sinalização de trânsito e implementação de redutores de velocidade, em toda a extensão do bairro Jardim Maziero. |
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