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347/2019 |
2019-09-05 |
Ato |
Autoriza a restituição de parcela do duodécimo ao Poder Executivo. |
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| norma |
171/2019 |
2019-09-04 |
Portaria da Prefeitura |
INSTITUI A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Resolução |
Institui a Campanha “Agosto Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Resolução |
Institui a Campanha “Maio Laranja” no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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4/2019 |
2019-09-03 |
Resolução |
FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
170/2019 |
2019-09-03 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DO DIA 03/09/2019, O SR. LUIZ BRAZ MARIANO, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS . |
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1/2019 |
2019-09-02 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei Complementar 015/2019. |
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5/2019 |
2019-09-02 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de fevereiro de 2019, vota pelo ARQUIVAMENTO do processo, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019. |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-02 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de março de 2019, vota pelo ARQUIVAMENTO do processo, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019. |
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7/2019 |
2019-09-02 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de abril de 2019, vota pelo arquivamento das contas, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019. |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-02 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de maio de 2019, vota pelo ARQUIVAMENTO do processo, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019. |
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| materia |
122/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Fad Dib João, bairro Vila Carvalho. |
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123/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de melhorias na sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Visconde do Rio Branco. |
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124/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, realização de Operação n"Tapa-Buracos" na Rua Major João Ferraz de Siqueira, altura do nº 276. |
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124/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES ao Supermercado Franzoni, por seus 51 anos de fundação. |
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| materia |
125/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo estudos e análise técnica visando a readequação de horários para atividades previstos na Lei Municipal nº 4.127/2011, que estabelece normas especiais para a instalação e o funcionamento de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. |
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| materia |
125/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES à loja Casa Marques, por seus 30 anos de fundação. |
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126/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio do Departamento de trânsito, instalação de placas informativas nos locais onde ocorrem feiras no município. |
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126/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
De APLAUSO ao cabo PM Mike Anderson Abewlardi Cherubine, da 3º Cia PM pela homenagem de Policial Destaque Operacional da Unidade conferida pelo 24º Batalhão de Policia Militar. |
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127/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
De Congratulações à agência "O3 Propaganda", pelas premiações recebidas em evento da APP - Associação dos Profissionais de Propaganda. |
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351/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Paraíba e Pará, bairro Vila Santa Rosa. |
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352/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo análise técnica no sentido de solucionar o constante empoçamento de água no cruzamento das ruas Antônio Marchesini e Antônio Gonçalves Soares, bairro Conjunto habitacional Gilberto Rossetti. |
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| materia |
353/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo, a respeito da viabilidade de estreitamento da Av. José Vieira Barreto, para implementação de estacionamento 45 graus. |
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354/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita informações à SABESP/Mococa, com relação ao estágio final das obras de infraestrutura do Loteamento Pôr do Sol e aos serviços consecutivos, voltados ao abastecimento do bairro. |
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355/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação à revitalização completa dos instrumentos e sinalização de trânsito do bairro Descanso. |
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356/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto à construção de muro na Rua Fad Dib João, bairro Vila Carvalho. |
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357/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto ao aproveitamento do prédio onde era instalado o Pronto Socorro Municipal. |
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358/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Minas Gerais, altura do nº 485, bairro Vila Santa Rosa. |
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359/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre a pesquisa de satisfação da coleta de lixo de nosso município. |
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360/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto às ações por parte da Municipalidade com o fim de efetuar melhorias no Conjunto de Atletismo Francisco de Assis Mollo - "Pista de Atletismo". |
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361/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de incluir valor de R$ 25.000,00 na LOA 2020, destinados ao convênio com Clínicas de Reabilitação de Álcool e Drogas para adolescentes. |
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| materia |
362/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da existência, na Municipalidade, de projeto objetivando a instalação de semáforo no perímetro do Convento "São José". |
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| materia |
363/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Descanso, em especial na Rua Campos Sales. |
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| materia |
364/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de promover, em caráter de urgência, os serviços de reparo em valeta localizada na Av. Cristóvão Lima Guedes, altura do nº 483, cruzamento com a Rua Guanabara. |
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365/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Jd. Santa Clara, em especial na Rua Erasmo de Souza Ribeiro, altura no nº 300. |
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| materia |
366/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca de mini tratores para corte de grama, adquiridos pela Prefeitura Municipal, pelo então Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior. |
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| materia |
367/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Chefe do Executivo, com relação à viabilidade de realizar Operação "Tapa-Buracos" em toda a extensão do bairro Santa Maria. |
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| materia |
368/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Chefe do Executivo, com relação á viabilidade de realizar Operação 'Tapa-Buracos" em toda a extensão do bairro Jardim Alvorada. |
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369/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca dos pagamentos efetuados à empresa Etco Turismo. (Documento anexo). |
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| materia |
370/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita à diretoria do Instituto Social Saúde Resgate a Vida informações acerca das demissões de funcionários. |
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| materia |
371/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento do processo licitatório para compra de medicamentos, bem como a atual situação do fornecimento destes pela Farmácia Municipal. |
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| materia |
372/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações quanto a possibilidade de convênio para tratamento de pacientes com câncer no Inorp, situado no prédio da Santa Casa de Misericórdia de Mococa. |
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| materia |
373/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual a empresa que fez os móveis planejados da guarda municipal, favor enviar os orçamentos e o processo de contratação. Os móveis já foram entregues? Enviar fotos. |
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| materia |
374/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel melhoria na iluminação que dá acesso ao bairro Por do Sol e qual motivo do atraso das obras do mesmo bairro? |
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375/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o motivo do bloqueio do sistema de informação Prodesp do Detran? Quais os valores em atraso e justifique? Enviar copias dos pagamentos efetuados e dos pagamentos em aberto. |
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| materia |
376/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o motivo de não fazer o centro de Hemodiálise nas dependências da Santa Casa? |
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| materia |
377/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o motivo da contratação do Instituto Brasil de inteligência no dia 20 de agosto por R$ 6.500,00 para realizar consultoria, treinamento para licitação e contratação do transporte escolar. Qual o motivo desta contratação, houve contratações? Enviar a esta Casa de Leis todos os documentos comprobatórios desta contratação e relatório de suas atividades. |
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| materia |
378/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, preste as seguintes informações quanto às obras de infraestrutura do bairro Pôr do Sol, a saber:
1) Os valores repassados ao Poder Executivo, por parte desta Câmara, a fim de custear as referidas obras estão sendo efetivamente utilizados pela Prefeitura para este fim?
2) Por quais motivos o desenvolvimento das obras estão de acordo com o edital apresentado pela SABESP, mas não somente estão sendo executadas ações provisórias no bairro?
3) Encaminhar projeto e cronograma completa do andamento dos serviços realizados.
4) Quais as garantias de que o projeto definitivo será finalmente entregue aos moradores? |
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| norma |
168/2019 |
2019-09-02 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA A APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR. |
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| norma |
169/2019 |
2019-09-02 |
Portaria da Prefeitura |
FICA AUTORIZADA A TRANSFERÊNCIA DA EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ADRIANA MARIA DIAS, PARA O SETOR DE OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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