| norma |
346/2019 |
2019-09-02 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO BIÊNIO 2019/2020. |
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| norma |
5335/2019 |
2019-09-02 |
Decreto Municipal |
Constituição do Conselho de Desenvolvimento de Mococa - CODEMO. |
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| norma |
5336/2019 |
2019-09-02 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019. |
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| sessao |
26 |
2019-09-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
166/2019 |
2019-08-30 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SENHORA RAQUEL ZANETTI MNUSSI DALBON PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
167/2019 |
2019-08-30 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SENHORA SILVANA MARIA MARQUES BERNARDES, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
5334/2019 |
2019-08-30 |
Decreto Municipal |
ALTERA PARCIALMENTE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
164/2019 |
2019-08-27 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 01/08/2019, A SENHORA ADRIANA PAULA DE SOUZA CASTELI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
165/2019 |
2019-08-27 |
Portaria da Prefeitura |
INSTITUI A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. |
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| norma |
5332/2019 |
2019-08-27 |
Decreto Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5318 DE 10 DE JULHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E A LIBERAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM ATÉ 30% E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5333/2019 |
2019-08-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-26 |
Emenda |
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº015/2019 - ALTERA TEXTO DO ART. 1º. |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-26 |
Emenda |
ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019 - ACRESCENTA TEXTO AO ART. 42. |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-26 |
Emenda |
SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019 - SUPRIME O TEXTO DO ART.23. |
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| materia |
113/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo de Souza Dias, altura dos números 200 e 250, bairro Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias. (Foto anexo) |
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| materia |
114/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implementação de pontos de ônibus no bairro rural de Canoas. |
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| materia |
115/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito construção de calçadas na Rua Maranhão, nas proximidades de acesso ao bairro Jd. Riachuelo. |
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| materia |
116/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Esportes, Recreação e Lazer melhorias em campo de futebol do Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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| materia |
117/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de implementação de mecanismo de redutores de velocidade, na Rua Joaquim Ventura. |
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| materia |
118/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no cruzamento doas Ruas Guanabara e Av. Christovam Lima Guedes, bairro Vila Santa Rosa. |
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| materia |
119/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Prefeito Municipal, a realização de limpeza e manutenção no "Ribeirão do Meio", em especial nas imediações do bairro Descanso. |
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| materia |
119/2019 |
2019-08-26 |
Moção |
De APLAUSO e RECONHECIMENTO ao Senhor Maxwell Alves Vilela, pelos relevantes trabalhos prestados ao município na qualidade de Diretor do Departamento de Saúde. |
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| materia |
120/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de Operação "Tapa-buracos" por toda a extensão do bairro Descanso. |
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| materia |
120/2019 |
2019-08-26 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Laboratório de análises Clínicas "Siqueira", por seus 45 anos de fundação. |
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| materia |
121/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de valetas para escoramento de águas pluviais na Rua Francisco Maglioca, esquina com a R. Anísio Viana Ferraz, Jardim São Domingos. |
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| materia |
121/2019 |
2019-08-26 |
Moção |
De APLAUSO ao Departamento Municipal de Desenvolvimento de Social Habitação, pela realização da VII Conferência Municipal da Assistência Social e o Primeiro Encontro da Rede de Proteção, com o tema "Prevenção ao Suicídio". |
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| materia |
122/2019 |
2019-08-26 |
Moção |
De REPÚDIO às palavras do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro quanto ao menosprezo e desvalorização da profissão e dos profissionais de enfermagem. |
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| materia |
123/2019 |
2019-08-26 |
Moção |
Em AGRADECIMENTO ao Exmo. Sr. Deputado Federal Celso Russomano, pela liberação de R$ 250.000,00, destinados ao setor de Saúde de nosso município. |
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| materia |
335/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Encaminha ao Secretário Estadual de Saúde, Exmo. Sr. Dr. José Henrique Germann, manifestação contrária à desmobilização da Fundação Oncocentro de São Paulo - FOSP. |
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| materia |
336/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito construção de calçadas na Rua Nove de Julho, distrito de Igaraí. (Fotos anexo) |
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| materia |
337/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo solicitação de reconhecimento de animais de grande porte que perambulam pelas ruas do município. (Documentos anexo) |
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| materia |
338/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca de regularização do Aterro Sanitário Municipal. |
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| materia |
339/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, através do Departamento competente, para que informe sobre a limpeza e manutenção do lago no bairro"Loteamento" Lago dos Ypês. |
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| materia |
340/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca do instalação de placas identificando os logradouros do Jd. Santa Rita, Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
341/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo análise técnica no sentido de solucionar o constante empoçamento de água na Av. João Batista Lima Figueiredo, entre os números 3001 e 3337. |
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| materia |
342/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre os termos legais firmados para aprovação do loteamento Lago dos Ypês. |
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| materia |
343/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo pintura dos guard-rails e pontes na Av. João Batista de Lima Figueiredo. |
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| materia |
344/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o motivo de não cumprir com a Lei Orçamentária anual de 2019, onde a prefeitura tem a obrigatoriedade em transferir R$ 1 milhão de reais para a atenção de Média e Alta complexidade Ambulatorial, que no caso é a Santa Casa de Misericórdia de Mococa. (em anexo: cópia do parágrafo único da LOA 2019) |
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| materia |
345/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o motivo da prorrogação do contrato emergencial com a OS RESGATE E VIDA por mais 90 dias. Qual o valor desta prorrogação e qual valor total pago a RESGATE E VIDA? quem assinou a prorrogação deste contrato em 21/08/2019?Enviar as cópias da prorrogação contratual e o parecer jurídico do respectivo. |
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| materia |
346/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel a resposta do requerimento número 032/2019 da data 18/02/2019 dos empenhos em abertos pelo Diretor do Pátio Municipal o Sr. Guilherme nos anos de 2017 e 2018. Para que foi usados esses numerários, enviar as notas fiscais e as justificativas destes empenhos em aberto. (em anexo os números dos documentos em nome do Sr. Guilherme Gomes). |
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| materia |
347/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Encaminho a Vossa Excelência os apontamentos de irregularidades e denúncias na DISPENSA DE LICITAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR EMERGENCIAL, APRESENTADO PELA EMPRESA FÁBIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA protocolado em 19/08/2019 com o numero 16963/2019 na Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
348/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficializado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Câmara o que se segue:
1) Enviar o encaminhamento de relatório da viagem realizada à África;
2) Quais as negociações que ficaram pendentes?
3) Qual o custo total da viagem custeada pela Prefeitura? Encaminhas relatório de despesas e seus respectivos empenhos. |
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| materia |
349/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito a relação dos taxistas do município de Mococa. Quantos pontos á no município. Endereço dos pontos. Taxistas por ponto. Nome dos taxistas por ponto. |
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| materia |
350/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e à Organização Social gestora da Unidade de Pronto Atendimento - UPA para que informe sobre os procedimentos e pagamentos efetuados ao Laboratório São Mateus em virtude dos serviços prestados desde o início de sua operação. |
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| norma |
5330/2019 |
2019-08-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Á VERBA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5331/2019 |
2019-08-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O " PROGRAMA AUSTERIDADE CIDADÃ - 2ª ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2019-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA EDUCA MOCOCA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "KIT LANCHE ALIMENTAÇÃO" AOS PACIENTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
156/2019 |
2019-08-21 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PARTIR DE 21/08/2019 A SRA. MÁRCIA MASILI GIGLIO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE AUDITOR DA UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE - UAC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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