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157/2019 |
2019-08-21 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 22/08/2019, O SR. ALEXANDRE VARAJÃO TEIXEIRA SOARES, PARA CARGO EM COMISSÃO DE AUDITOR DA UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE - UAC, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 29/12/2005. |
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317/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe acerca da possibilidade de implantação de programa objetivando promover a regularização de créditos do Município, decorrente de débitos de contribuintes, relativos a tributos municipais, popularmente conhecido como REFIS. |
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5329/2019 |
2019-08-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS DO SUJEITO PASSIVO. |
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19/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÍVIDA - PID PARA DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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107/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, à CPFL / Mococa e MRA Elétrica a instalação de postes e hastes de iluminação na linha Aspase, nas proximidades do Sítio São José da Paz. |
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108/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito estudos visando determinar, junto aos novos loteamentos e os que já estão em pleno andamento, a abertura de mais de um acesso aos bairros circunvizinhos. |
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109/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de implementação de mecanismo redutores de velocidade (lombadas ou radares), na Av. Pres. Castelo Branco. |
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109/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
De APLAUSO à Sra. Juliana, encarregada dos serviços de limpeza e organização do velório municipal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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110/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica e melhoria na sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua João Buzzo, bairro Jd. Alcebíades Quílice. |
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110/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sra. Ana Maria Fidelis Cologi. |
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111/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
De APLAUSO ao atleta mocoquense Léo Duarte, recentemente contratado pela equipe Italiana do AC Milan. |
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111/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a inclusão de linhas e pontos de ônibus nos locais que especifica. |
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112/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a inclusão de linha de ônibus, no termo de referência da licitação para a concessão dos serviços de transporte coletivo urbano. |
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112/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Luis Fernando Conceição. |
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113/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
De APLAUSO ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Flávio Amary, pelo engajamento para a publicação do Decreto Estadual que institui o Programa "Nossa Casa". |
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114/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
De APLAUSO aos senhores Ailson Achel e Carlos Donizetti Garcia Puga, pelos relevantes serviços prestados ao município, enquanto diretores do Departamento de Trânsito e Departamento de Segurança Pública, respectivamente. |
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115/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual Oscar Vilares, pelo transcurso de seu aniversário de 80 anos de fundação. |
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116/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Luis Antônio Saes. |
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117/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
De APLAUSO ao atleta mocoquense Pedro Spajari, pela conquista da medalha de ouro nos jogos Pan-Americanos 2019, disputados em Lima no Peru. |
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118/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
De APLAUSO ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Flávio Amary, pelo engajamento para a publicação do Decreto Estadual que institui o Programa "nossa Casa". |
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315/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita à CPFL / Mococa que proceda mensalmente a aferição do consumo de energia elétrica nas propriedades rurais do município. |
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316/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe acerca da possibilidade estender o prazo para a construção de muros em lotes, nos loteamentos com menos de 10 anos de aprovação. |
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318/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o motivo de não constar no chamamento público de 10 de julho de 2019 a Coordenação do serviço residencial terapêutico e a coordenação do programa volta para casa? Serviço este de fundamental importância e que veem prestado desde 2002? Enviar todas as justificativas? |
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319/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Ricardo Alexandre Hilário DETRAN MOCOCA, os esclarecimentos sobre a Autorização de transporte escolar da empresa ETCO? Qual a importância de ter esta autorização? A empresa ETCO possui a devida autorização? Favor enviar todos os esclarecimento sobre o assunto? |
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320/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita à CPFL / Mococa informações acerca das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em diversos bairros do município. |
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321/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação no Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Renovias Concessionária para que informe acerca da possibilidade de instalações de placas de identificação e de informações no Distrito Industrial III, situado as margens da rodovia P 310, na qual todas as informações referentes á entrada e saída de veículos é de responsabilidade desta empresa.
Justificativa:
Além do Distrito Industrial III, a citada entrada é de uso de muitos veículos leves e pesados, para diversas propriedades rurais. Verifica-se, assim, que com a atual condição em que a sinalização se encontra, há grande risco de ocorrência de acidente de trânsito na área. Por este motivo, apresento o requerimento e aguardo especial atenção ao assunto. |
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322/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Por qual motivo os deficiente não estão sendo recarregados. Uma vez que é direito dos deficientes o transporte público. Qual a previsão para serem recarregados os cartões? |
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323/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de disponibilizar uniformes de trabalho aos funcionários do Departamento Municipal de saúde. |
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324/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo respostas consistentes e, principalmente, o atendimento às diversas solicitações de melhorias no bairro Residencial Samambaia, apresentada através de Requerimentos e indicações pela vereadora que subscreve. |
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325/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo adoção das medidas cabíveis quanto ao fato de a Prefeitura Municipal de Mococa não possuir contador para a elaboração de prestações de contas, bem como o não encaminhamento destas prestações ao Tribunal. |
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326/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a emissão de Parecer Jurídico sobre Projeto de Lei referente à ajuda de custo para servidores que exercem suas funções fora do município. |
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327/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da República, Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro, veto ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado pelo Congresso Nacional. |
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328/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Residencial Samambaia. |
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329/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a revogação do Decreto Municipal nº 5.321, de 30 de Julho de 2019, que dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências e sua transformação em Projeto de Lei, para que possa ser analisado por esta Casa Legislativa. |
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330/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Ministério Público de Mococa tomada das providências cabíveis quanto ao não encaminhamento, por parte do poder Executivo, dos balancetes contábeis da Prefeitura à esta Câmara Municipal. |
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331/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a emissão de notificação para limpeza ao proprietário de imóvel localizado na Rua Cândido Trilho, nº 1000, local onde foi instalado o antigo Curtume. |
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332/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Por qual motivo ainda não foi feita a licitação dos secos na merenda escolar? Quando será feito? |
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333/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Niero Naufel todo o processo de contratação emergencial do transporte escolar (último), bem como os documentos apresentados pela empresa, cópia dos contratos entre a empresa vencedora como os motoristas e monitores. Solicito ainda a relação documental dos veículos utilizados com os respectivos documentos de propriedades e suas autorizações de transporte de estudantes. |
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334/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicito ao Ministério Público de Mococa, indiciamos a empresa "SABESP" para que a mesma refaça vários serviços de consertos nas Ruas após manutenção, é um serviço de péssima qualidade, trazendo prejuízos a muitos proprietários de veículos, dando a entender que não existe vistorias dos reparos, dando, como um dos muitos exemplos a Rua Cândido Trilho, é notório a falta de respeito com a cidade. Entendo que não é tolerável um empresa com lucros enormes trazer tantos problemas para uma cidade que todos os moradores pagam há muitos anos água/esgoto de valores consideráveis. |
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| norma |
152/2019 |
2019-08-19 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGAR A PARTIR DO DIA 18/08/2019 A PORTARIA DE Nº 149 DE 18/08/2019, A QUAL NOMEAVA O SENHOR JESUEL CRISTINO PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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| norma |
153/2019 |
2019-08-19 |
Portaria da Prefeitura |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 146 DE 18 DE AGOSTO DE 2019. |
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| norma |
154/2019 |
2019-08-19 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGAR A PARTIR DE 18/08/2019, A PORTARIA DE Nº 150 DE 18 DE AGOSTO DE 2019, A QUAL NOMEAVA O SENHOR LUIZ BRAZ MARIANO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
155/2019 |
2019-08-19 |
Portaria da Prefeitura |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 145 DE 18 DE AGOSTO DE 2019. |
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| sessao |
24 |
2019-08-19 |
Ordinária |
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| norma |
144/2019 |
2019-08-18 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 18/08/2019, O SENHOR FRANCISCO JOSE COELHO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA. |
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| norma |
145/2019 |
2019-08-18 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 18/08/2019 O SENHOR EDSON JOSE BALISTA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
146/2019 |
2019-08-18 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 18/08/2019, O SENHOR GABRIEL PINTO DELENA DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PREFEITURA. |
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| norma |
147/2019 |
2019-08-18 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 18/08/2019, O SENHOR GABRIEL FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CULTURA E TURISMO. |
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| norma |
149/2019 |
2019-08-18 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 18/08/2019 O SENHOR JESUEL CRISTINO PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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