| norma |
150/2019 |
2019-08-18 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 18/08/2019 O SENHOR LUIZ BRAZ MARIANO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO. |
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| norma |
151/2019 |
2019-08-18 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 18/08/2019 A SENHORA VANESSA FERREIRA ALVES, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CULTURA. |
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345/2019 |
2019-08-17 |
Ato |
Regulamenta a substituição da Presidência da Câmara Municipal de Mococa no período que especifica. |
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31/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO DE MÉRITO" À SRA. VERA LÚCIA BENEVIDES. |
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| norma |
141/2019 |
2019-08-15 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO |
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| norma |
142/2019 |
2019-08-15 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PARTIR DE 15/08/2019 O SENHOR FRANCISCO LUIZ DE SISTO BERETTA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. |
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| norma |
143/2019 |
2019-08-15 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 16/08/2019 O SENHOR TIAGO CHAGAS DE ANDRADE, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. |
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| norma |
527/2019 |
2019-08-14 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº496 DE 09/10/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5328/2019 |
2019-08-13 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019. |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O CENTRO DE HEMODIÁLISE, LOCALIZADO NA RUA MAURO LIMA DIAS, S/N, BAIRRO TERRAS DE SANTA MARINA, DE ALÍPIO JORGE NAUFEL. |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O CENTRO DE IDOSO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TIAGO DE SIQUEIRA JR, S/N, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI, DE JUVENÍLIA DA SILVA CAMPOS, "DONA JOVA ESPANHA" |
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93/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Espanha. |
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94/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
De APLAUSO ao Vereador Luiz Braz Mariano, pela aprovação das contas da Câmara Municipal de Mococa no exercício de 2016, sob sua Presidência. |
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95/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida de Lourdes Bernardo. |
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96/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
Em agradecimento a toda equipe de médicos, enfermeiros e demais profissionais envolvidos no socorro, cirurgia e reabilitação do vereador que subscreve, em virtude de acidente de trânsito ocorrido recentemente. |
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97/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
De PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Armando Ferraregi, carinhosamente conhecido como "Tiola". |
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98/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Gonçalves de Oliveira. |
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99/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Otávio Martins. |
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100/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
De PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Jovem Felipe Augusto Bernardo Alamino. |
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101/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de desobstrução de bueiro localizado na Rua Júlio Correia da Silva, altura do nº 216, bairro Anita Ventura. |
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101/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
De APLAUSO às empresas Reciclus e Casa Marques Materiais para Construção, pela realização de campanha de recolhimento resíduos de natureza eletrônica. |
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102/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, para estudos e possível implantação no município, o projeto da empresa FMS RECICLAGEM, que realiza a coleta e reciclagem de óleos e gorduras residuais. (Documento anexo). |
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102/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
De APLAUSO aos formandos e promotores do PROERD 2019 - Programa Educacional de Resistência às Drogas. |
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103/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços d pintura de faixas de pedestre na Praça da Paz, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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103/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Augusto de Faria, servidor da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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104/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação e limpeza completa no entorno do mercado municipal. |
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104/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
De APLAUSO ao Laboratório de Análises Clínicas São Mateus, pela prestação de serviços com preços acessíveis a seus pacientes. |
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105/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a elaboração de Projeto de Lei disposto sobre a arborização urbana no município de Mococa, conforme modelo anexo. |
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105/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Lourenço. |
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106/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de desmembrar o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente em duas Pastas: Dep. de Agricultura e Dep. de Meio Ambiente, devido a abrangência de cada setor. |
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106/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
De Aplauso à Igreja Evangélica Congregacional de Mococa, pelo transcurso de seu 44º aniversário de fundação. |
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107/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Elias Machado. |
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108/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Amanda Cristina da Silva Reis Marcelino. |
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| materia |
307/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, a adoção de sentido único na Rua Zequinha de Abreu, bairro Jd. Santa Clara. |
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| materia |
308/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Limpeza e demais serviços de manutenção em toda a extensão do Ribeirão do Meio. |
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| materia |
309/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, instalação de placas de nomenclatura de vias, bem como de sinalização de trânsito em toda a extensão do bairro Portal da cidade. |
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| materia |
310/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito municipal de Mococa Sr. Felipe Naufel por que as crianças do município de Mococa estão sem transporte escolar? Por que o Departamento de Educação não tomou as medidas necessárias para realizar corretamente o processo Licitatório/ |
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| materia |
311/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito municipal de Mococa Sr. Felipe Naufel qual o motivo de não enviar ao Tribunal de contas do Estado de São Pulo os balancetes contábeis da Prefeitura Municipal de Mococa/ Qual o motivo do Portal Transparência não está atualizado? |
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| materia |
312/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito municipal de Mococa Sr. Felipe Naufel qual o motivo de não realizar a licitação para a contratação da Organização Social para prestação de serviço na área de saúde. A prefeitura pretende prorrogar o contrato emergencial com o Instituto Social Saúde Resgate à Vida? Quais as medidas administrativas tomadas sobre o assunto? |
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| materia |
313/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Câmara o que se segue:
1) Enviar o relatório de viagem à Brasília do senhor Diretor de Segurança Pública Gabriel Delena, e do ex-Diretor de Desenvolvimento Econômico Renan da Mata, enviar todos os comprovantes de viagem, estadia, alimentação e quais os objetivos alcançados nesta viagem;
2) Encaminhar relatório das atividades exercidas por Renan da Mata frente ao Departamento. O que justifica o Ato que tornou sem efeito a sua nomeação? Este diretor recebeu remuneração pelas atividades desenvolvidas no período de frente da Pasta? |
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| materia |
314/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito municipal de Mococa Sr. Felipe Naufel que relacione quais as obras que estão paradas no município e quais motivos?
Quais as medidas para selecionar estes problemas? |
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| norma |
4753/2019 |
2019-08-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS DA MOCOQUINHA Dª HORTÊNCIA FREIRE MACHADO PARA EMEB DONA HORTÊNCIA FREIRE MACHADO. |
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| norma |
5327/2019 |
2019-08-12 |
Decreto Municipal |
CONVOCA A VII - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| sessao |
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2019-08-12 |
Ordinária |
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| norma |
139/2019 |
2019-08-09 |
Portaria da Prefeitura |
DR FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, DESIGNAR O SR. UELINTON JESUS CATARINO, E O SR. JOÃO BAPTISTA TONOLLI JUNIOR, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
140/2019 |
2019-08-09 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| norma |
5325/2019 |
2019-08-09 |
Decreto Municipal |
ALTERA PARCIALMENTE A CONSTITUIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOCOCA-SP. |
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| norma |
5326/2019 |
2019-08-09 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE MOCOCA. |
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| norma |
138/2019 |
2019-08-08 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Resolução |
FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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