| materia |
26/2019 |
2019-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
118/2019 |
2019-07-26 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE EXONERAR A PARTIR DE 26/07/2019, O SENHOR GABRIEL PINTO DELENA DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, PERMANECENDO NO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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119/2019 |
2019-07-26 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 29/07/2019 A SENHORA JÉSSICA LORENA ALVES DE ALMEIDA PACANHELA, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS. |
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| norma |
116/2019 |
2019-07-24 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA O ART.1º DA PORTARIA Nº252 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DISCIPLINAR. |
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| norma |
117/2019 |
2019-07-24 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS Á EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5314/2019 |
2019-07-24 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALOR DE R$2.700.000,00. |
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| norma |
5320/2019 |
2019-07-24 |
Decreto Municipal |
INSTITUI A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
114/2019 |
2019-07-23 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE Nº218 DE 15 DE MAIO DE 2017, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SENHORA ELAINE MARIA PICOLO DOS REIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
115/2019 |
2019-07-23 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 15/07/2019, A SRA. MARIA ALICE TERRA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 15/07/2019. |
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| materia |
25/2019 |
2019-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Walter Antonio de Padua Becker a Travessa 2, localizada no Loteamento "Por do Sol I e II". |
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| norma |
112/2019 |
2019-07-17 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA Nº099 DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSTITUI A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO PDUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
113/2019 |
2019-07-17 |
Portaria da Prefeitura |
INSTITUI A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDU) |
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| norma |
5319/2019 |
2019-07-17 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALOR DE R$130.000,00 |
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| norma |
108/2019 |
2019-07-16 |
Portaria da Prefeitura |
DETERMINA QUE A SENHORA ROSÂNGELA MORAES, RESPONDA E SUPERVISIONE OS SERVIÇOS DO PAT/MOCOCA (POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR). |
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| norma |
109/2019 |
2019-07-16 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PARTIR DE 16/07/2019, O SENHOR ADRIANO FERREIRA DOS PASSOS, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SINALIZAÇÃO DE Trânsito, RETORNANDO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AGENTE DE Trânsito. |
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| norma |
110/2019 |
2019-07-16 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 17/07/2019 O SENHOR WILLIAN WELLINGTON DE BRITO PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. |
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| materia |
17/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
102/2019 |
2019-07-12 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PARTIR DE 12/07/2019 A SENHORA DÉBORA SOARES PERUCELLO VENTURA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
103/2019 |
2019-07-12 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 15/07/2019 O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL SENHOR MAXWEEL ALVES VILELA, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
104/2019 |
2019-07-12 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PARTIR DE 12/07/2019 A SENHORA CECÍLIA DE FÁTIMA LEAL NETO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
105/2019 |
2019-07-12 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE EXONERAR A PARTIR DE 12/07/2019 O SENHOR EDSON JOSÉ BALISTA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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| norma |
106/2019 |
2019-07-12 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 15/07/2019, O SENHOR EDSON JOSÉ BALISTA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO. |
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| norma |
107/2019 |
2019-07-12 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DO SIA 15/07/2019 O SR. GABRIEL PINTO DELENA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE COMO ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS. |
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| materia |
24/2019 |
2019-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Elza Modolo de Sisto a Rua de Acesso 1, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II". |
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| norma |
101/2019 |
2019-07-10 |
Portaria da Prefeitura |
AUTORIZA O RETORNO DA EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. LUCIENE RIBEIRO LUZZI, ÁS SUAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2019. |
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| norma |
5318/2019 |
2019-07-10 |
Decreto Municipal |
PADRONIZA A LIBERAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM ATÉ 30% E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Ademir Ratini a Travessa 7, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II". |
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| materia |
19/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Marielle Franco a Rua de acesso 2, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II". |
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| materia |
20/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Targino Manoel da Silva a Travessa 3, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II". |
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| materia |
21/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Antônio Felippe Nery a Travessa 4, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II". |
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| materia |
22/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Lázaro Pedro de Oliveira a Travessa 8, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II". |
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| materia |
23/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua das Tulipas a Travessa 5, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II". |
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| norma |
100/2019 |
2019-07-05 |
Portaria da Prefeitura |
INSTITUI A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO. |
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| norma |
99/2019 |
2019-07-04 |
Portaria da Prefeitura |
INSTITUI A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) |
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| norma |
5317/2019 |
2019-07-04 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº4663 DE 07/02/2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
343/2019 |
2019-07-03 |
Ato |
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE PARCELA DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
344/2019 |
2019-07-03 |
Ato |
Declara ponto facultativo no dia 08 de julho de 2019. |
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| materia |
17/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Marcelo Breganoli a Travessa 1, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II" |
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| norma |
98/2019 |
2019-07-02 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA AS PORTARIAS Nº059 DE 22 DE ABRIL DE 2019 E Nº 076 DE 06 DE JULHO DE 2019, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Mococa- SP e dá outras providências. |
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93/2019 |
2019-07-01 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PARTIR DE 01 A 12 DE JULHO DE 2019, O PROFESSOR LUIZ FRANCISCO PEREIRA LIMA AMATTO, PARA CHEFIAR A DELEGAÇÃO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS 63º JOGOS REGIONAIS DE 2019, NA CIDADE DE AMERICANAS/SP, CONSIDERANDO RELEVANTES OS SERVIÇOS POR ELE PRESTADO. |
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| norma |
94/2019 |
2019-07-01 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE EXONERAR A PARTIR DE 01/07/2019 O SENHOR ALEXANDRE GOMES RIBEIRO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RETORNANDO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE GUARDA MUNICIPAL. |
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| norma |
95/2019 |
2019-07-01 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 02/07/2019, EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, O SENHOR JESUEL CRISTINO, OCUPANTE DO EMPREGO DE GUARDA CIVIL DE CLASSE ESPECIAL PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA CIVIL. |
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| norma |
96/2019 |
2019-07-01 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SR. EDUARDO ANTÔNIO BAISI, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO EM INTERINIDADE DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, EM SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DO SR. RENATO GONÇALVES DA FONSECA, NO PERÍODO DE 01/07/2019 Á 27/07/2019, RESPONDA POR AQUELA FUNÇÃO FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DO SALÁRIO, NO PERÍODO SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS VANTAGENS DO SEU EMPREGO. |
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| norma |
97/2019 |
2019-07-01 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 02/07/2019 O SENHOR GABRIEL FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CULTURA. |
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| norma |
5315/2019 |
2019-07-01 |
Decreto Municipal |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5316/2019 |
2019-07-01 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALOR DE R$280.000,00 |
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| norma |
5/2019 |
2019-06-27 |
Portaria da Câmara |
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. |
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| norma |
525/2019 |
2019-06-26 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº425 DE 30 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
526/2019 |
2019-06-26 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº432, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012, QUE TRANSFORMA BEM IMÓVEL DOMINIAL E PROMOVE A AFETAÇÃO DA MESMA, BEM COMO AUTORIZA A PERMUTA DA ÁREA PÚBLICA POR ÁREA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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