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84/2019 |
2019-06-25 |
Moção |
De APLAUSO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, pelo retorno do ponto dos caminhoneiros ao seu tradicional local, bem como pela inauguração da Escola Municipal Hortência Freire Machado. |
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79/2019 |
2019-06-24 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Faria. |
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80/2019 |
2019-06-24 |
Moção |
De APLAUSO à Sr. Cida Cilli, pelos relevantes serviços prestados ao município, enquanto Diretora de Cultura e Turismo. |
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81/2019 |
2019-06-24 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Carmen Ferreira. |
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82/2019 |
2019-06-24 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Passareli Alonso. |
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83/2019 |
2019-06-24 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do ex-jogador do Radium Futebol Clube, Sr. Lázaro Pedro de Oliveira, popularmente conhecido como "Feijão". |
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85/2019 |
2019-06-24 |
Moção |
De APLAUSO à seleção Brasileira Sub-14 Masculina de Basquete, pela formação da equipe que disputará o Campeonato Sul-Americano, a qual conta com o mocoquense Eduardo de Sisto. |
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86/2019 |
2019-06-24 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Ferrari. |
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87/2019 |
2019-06-24 |
Moção |
De AGRADECIMENTO ao Deputado Estadual RAFA ZIMBALDI pela disposição em destinar recursos financeiros e projetos ao nosso município de Mococa. |
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88/2019 |
2019-06-24 |
Moção |
De APLAUSO aos funcionários da EMEB Hotência Freire Machado, na pessoa da Profª. Ana Paula Silva Bastos, pelo engajamento na realização de campanhas para arrecadação de fundos destinados à manutenção da escola. |
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89/2019 |
2019-06-24 |
Moção |
De APLAUSO ao Sr. Marcelo de Paula, Diretor da Escola EMEB-P Professor José Barreto Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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90/2019 |
2019-06-24 |
Moção |
De APLAUSO e RECONHECIMENTO à cantora e compositora guaxupeana, Márcia Tauil, homenageada na 6ª edição do Prêmio Grão de Música. |
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91/2019 |
2019-06-24 |
Moção |
De APLAUSO ao Sr. Carlos Henrique Dias, coordenador de equipe do Centro de Ressocialização (CR) de Mococa, pelos relevantes serviços prestados. |
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92/2019 |
2019-06-24 |
Moção |
De APOIO ao Vereador Antenor Diogo Barbosa, da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim/SP, em razão de pleito por Hospital Regional Estadual na região de São João da Boa Vista, oficiado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. |
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96/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, a necessidade de implementação de rotatórias e alambrado ou passarela, na pista de acesso ao bairro Guilherme Zanetti. |
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97/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Obras e Serviços Públicos, a execução de medidas cabíveis diante da crítica situação de malha viária ruida na Rua José Coimbra Duarte, Cohab II. |
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98/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indica, ao Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Trânsito, a revitalização completa dos instrumentos e sinalização de trânsito na vicinal Mococa/São Benedito das Areias até o limite do município de Cássia dos Coqueiros. |
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99/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indica, ao Sr. Prefeito Municipal, estudos de viabilidade visando à construção de redutor de velocidade (lombada) ma Rua João Carvalho de Lima, Distrito de Igaraí. |
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100/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indica, ao Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Trânsito, promoção de estudos acerca da viabilidade de estacionamento em ambos os lados de trecho da Rua Cap. Miguel Ferreira, entre as ruas Cel. Diogo e Visconde do Rio Branco. |
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267/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, preste as seguintes informações à esta Casa, a saber: No presente esclarecimento enviado a essa casa de Leis pelo diretor da educação, consta uma reunião em que a vereadora Val Miranda tenha sido convidada e mencionada a participar de um referido representante da Câmara Federal de nome Sergio Matos, pelo partido do PRB. Qual a participação de Sergio Matos, no eventual estudo da terceirização da merenda escolar? |
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268/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicito cópia da ordem de serviço para o cadastramento do bairro Pôr do Sol pela Gab, irão contemplar os dois Loteamento do bairro? Solicitamos medidas emergenciais para resolver a falta de água a população deste bairro. |
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269/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, qual o motivo da nomeação do Sr. Renan Dias da Mata, para Diretor de Desenvolvimento Econômico de Mococa, de Acordo com a portaria 87 de 10 junho de 2019. |
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270/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, acerca de estudos pela Municipalidade, no sentido de aderir a programa de financiamento do BNDES, o qual viabiliza emprego de luminárias LED na iluminação pública do município, através de Parceria Público Privado. |
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271/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca dos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal situados nas proximidades da empresa Mecânica Caiú. |
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272/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder executivo manutenção de sinalização de trânsito em toda a extensão do bairro Vila Carvalho. |
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273/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, quanto às ações movidas pela Municipalidade no trato do excesso de velocidade cometido em trechos próximos à ponte do Rio Canoas, na Vicinal Mococa/São Benedito das Areias, via de acesso a condomínios de chácaras. |
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274/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre as ações e atuações das Associações de Pais e Mestres - APMs das unidades de ensino da rede municipal, nos últimos 10 dias. |
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275/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção de sinalização de Trânsito em toda a extensão do bairro Vila Carvalho. |
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276/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima. |
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277/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação do bairro Vila Carvalho. |
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| materia |
278/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Nicolau Paione, altura do nº 425, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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279/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, melhorias na sinalização em redutores de velocidade situados em toda a extensão da Rua da Fé, bairro Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
280/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à CPFL/Mococa, com relação ao titular da responsabilidade pela coleta de galhos advindos de podas de árvores no município. |
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| materia |
281/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal e Diretor de Educação os devidos esclarecimentos acerca do transporte de alunos:
1) Como justifica a diminuição de Quilometro rodados se os valores repassados à empresa ETCO aumentaram em reais?
2 Se o valor repassado ao transporte de alunos vem do Governo do Estado de São Paulo, qual o valor que a Prefeitura de Mococa irá ter que desembolsar para a realização do Transporte?
3) Enviar as planilhas de pagamento dos últimos 3 meses de todo o Transporte Escolar por linhas e Empresas. |
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| materia |
282/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal e a Diretora de Saúde, quais as justificativas para a realização de provas as funcionários terceirizados da Saúde pela Empresa Instituto Social Resgate a Vida? |
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| materia |
283/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Ao Exmo. Dr. Gabriel Marçon Junqueira: Venho por meio deste, encaminhar a vossa Excelência indícios de irregularidades nas publicações do Diário Oficial da Prefeitura de Mococa. O Diário Oficial é exclusivo para publicações oficiais, atos, decretos, Leis; Porém o Diário Oficial tem sido utilizado pelo Prefeito Municipal como um espaço de marketing. |
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| materia |
284/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, disponibilize Patrol Motoniveladora destinada a proporcionar melhorias em diversas vias rurais: Fazenda Fortaleza, São Bento, Santo Antônio, Morro Azul, Bocaina, Água Limpa e principalmente a que a Fazenda Morro Azul à vicinal Mococa-Igaraí. |
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| sessao |
21 |
2019-06-24 |
Ordinária |
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| norma |
5312/2019 |
2019-06-19 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LOTEAMENTO FECHADO COM ACESSO CONTROLADO E OUTORGA DE ADMINISTRAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA PALMEIRINHA AMOCHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5313/2019 |
2019-06-19 |
Decreto Municipal |
ABRE C´REDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019. |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº215 DE 08 DE JUNHO DE 2006, QUE FIXA NOVO PERÍMETRO URBANO PARA A CIDADE DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
342/2019 |
2019-06-18 |
Ato |
Prorroga prazo da Comissão Especial de Inquérito nº02/2018, para os fins que especifica. |
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| materia |
77/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
De APLAUSO e Reconhecimento à Diretoria da OAB/Mococa, pela solenidade que empossou os condutores da 88º Subseção de Mococa para o triênio 2019/2021. |
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| materia |
78/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
De APLAUSO e AGRADECIMENTOS aos Reverendíssimos Senhores Padres Adilson Aparecido da Silva e José Ricardo Costa, pelos relevantes serviços desempenhados à comunidade de fiéis, enquanto párocos no município de Mococa. |
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| materia |
92/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de limpeza nos arredores da escola Hilda Silva, bem como o término da calçada da mesma. |
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| materia |
93/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua João Buzzo, bairro Jardim Progresso. |
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| materia |
94/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de melhoria da pavimentação em frente à Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles. |
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| materia |
95/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de limpeza Córrego do Curtume, situado nas proximidades da Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles, bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
253/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através dos Departamentos de Trânsito e Meio Ambiente, a remoção (transplante) de três coqueiros situados na Av. João B. de Lima Figueiredo. |
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| materia |
254/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de dois redutores de velocidade na vicinal Mococa - São José do Rio Pardo, próximo ao frigorífico Carrara. |
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