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70/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
De profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sidney Camargo, popularmente conhecido como "Dodô Peixeiro". |
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71/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Lorentina Xavier. |
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72/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Décio Cândido. |
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73/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
De APLAUSO ao Centro Educacional Castelo, pelo transcurso de seu aniversário de 25 anos de fundação. |
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74/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Clotilde Chagas. |
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75/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento Sra. Emília Cunha. |
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76/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Elza Silva Valério. |
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85/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a execução de obras de "tapa-buracos" por toda a extensão do bairro Descanso. |
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86/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de execução da operadora "Tapa-buracos" na Rua Coronel José Pereira, cruzamento com a Rua João Bento, Jardim São Luiz. |
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87/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção em valetas para escoamento de águas pluviais, localizadas na R. Luis Spinelli, esquina com Rua Renato Palladini, Jardim Alvorada. |
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88/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Américo Ferraz Dias, entre os números 299 e 395, bairro Colina Verde. |
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89/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, a necessidade de notificar proprietário de terreno situado na Rua Cândido Trilho, para proceder com o seu devido fechamento e limpeza. (Foto anexo). |
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| materia |
90/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfálticas em toda a extensão da Rua José Figueiredo Ferraz Siqueira, bairro Jd. Santa Luzia. |
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91/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do departamento competente, a reestruturação da sinalização de trânsito vertical, instalada no bairro Vila Santa Rosa. |
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217/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
A Comissão de Planejamento, Uso e Ocupação e Parcelamento do Solo, nos termos do Inciso X do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município, solicita a convocação do Diretor do Departamento de Obras, Sr. João Baptista Tonolli Júnior, para Audiência Pública a ser realizada as 19:30h do próximo dia 06 de junho, acerca do Projeto de Lei Complementar nº 013/2019, que trata do zoneamento urbano do município. |
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| materia |
218/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações à Empresa Brasileira de Correios e Talégrafos (ECT) e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da inclusão do bairro Residencial Vale Verde na área de cobertura dos serviços postais. |
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| materia |
219/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre a situação do licenciamento do Aeroporto Municipal de Mococa Frederico Barison junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e demais órgãos. |
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| materia |
220/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implementação de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro José Justi. |
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| materia |
221/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de conceder o sistema de estacionamento rotativo (Zona azul) para operacionalização pelas entidades de nosso município. |
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| materia |
222/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Saúde, estudos sobre a possibilidade de promover mutirão para realizar cirurgias de Catarata no município. |
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| materia |
223/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de reformas e melhorias da Praça Professor João Cid Gogoy. |
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| materia |
224/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita, em caráter de urgência, à Defesa Civil, Departamento de Obras e de Engenharia análise técnica e reparos em rupturas de tubulação pertencente a galeria de águas pluviais situada na Rua Antônio Tatti de Pierre, próximo ao nº 45, bairro Mocoquinha. (Fotos em anexo). |
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| materia |
225/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o encaminhamento dos relatórios emitidos pela comissão municipal de avaliação dos serviços de saúde prestados pelas Organizações Sociais INSAÚDE e instituto SOLIEL. |
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226/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Departamento Regional de Saúde de São João da Boa Vista - DRS 14, acerca das cotas de atendimento de cada município no Hospital Regional de Divinolândia. |
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| materia |
227/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito por meio do Departamento de Trânsito, quanto à possibilidade de promover estudos que visem a coibir o excesso de velocidade por condutores, na Rua Abraão Venturi, Cohab II, nas imediações da E.E "Prof. Zenaide Pereto Ribeiro Rocha". |
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| materia |
228/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Ministério Público de Mococa tomada das providências cabíveis quanto ao não comparecimento de Diretores de Departamentos Municipais convocados pelas Comissões Permanentes desta Casa para Audiências Públicas. (Documentos anexos). |
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| materia |
229/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do fornecimento de produtos de limpeza às escolas municipais. |
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| materia |
230/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da matrícula de alunos residentes no bairro Pôr do Sol na rede de ensino. |
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| materia |
231/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do transporte escolar para alunos do EJA - Educação Jovens e Adultos da EMEB-P Professor José Barreto Coelho. |
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| materia |
232/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita providências ao Ministério Público de Mococa quanto a ausência de resposta aos Requerimentos abaixo e aprovados, tais quais foram elaborados e aprovados por estes Representantes do Povo. |
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| materia |
233/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de serviço de manutenção de pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Santa Maria, Cohab e Alvorada. |
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| materia |
234/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo informações acerca da desapropriação de imóvel onde, há tempos, era instalado a empresa Saema. |
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| materia |
235/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica e limpeza nos arredores do Campo do Cruzeiro, bairro Descanso. |
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| materia |
236/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo o encaminhamento de Parecer Jurídico autorizando a contratação emergencial dos serviços de gestão do Aterro Sanitário Municipal. |
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| materia |
237/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo informações a respeito da contratação emergencial do Instituto Social Saúde Resgate a Vida. |
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| materia |
238/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, determine os serviços de troca dos suportes antigos das lâmpadas que estão queimadas e instalação de novos refletores no Poliesportivo Venerando de Castro, situado no distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
239/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento de Educação, informe a estes vereadores se é possível manter o recesso de férias escolares nos mesmo moldes dos anos anteriores, em que os servidores públicos municipais estravam de férias no mesmo período em que os alunos e professores, visando à economia aos cofres públicos. |
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| materia |
240/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicito ao Sr. Prefeito, que envie a essa Casa o planejamento de recapeamento das ruas que foram feitas na Cohab II. Quais serviços foram contratados da empresa ganhadora da licitação? |
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| materia |
241/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Cumpridas as formalidades Regimentais,solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel, informações a respeito do Processo Licitatório para aquisição de produtos de limpeza bem como providencias a serem adotadas pelo Poder Público mediante a Ação Civil Pública nº 1001660-38.2019.8.26.0360 a saber: |
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| norma |
524/2019 |
2019-06-03 |
Lei Complementar |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº2075 DE 04/04/1991, AMPLIANDO VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICA. |
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| sessao |
18 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
73/2019 |
2019-05-31 |
Portaria da Prefeitura |
ATÉ DIA 31 DE DEXEMBRO DE 2019, A PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, A SENHORA MARGARETE APARECIDA BERALDI FRANZONI, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO SEU CARGO DE ORIGEM NA EMEB PROF MARIA HELENA SCARDAZZI CONVERSO. |
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| norma |
74/2019 |
2019-05-31 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNAR ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, A SENHORA REJANE MARIA PAULINO LIMEIRA CORREA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO SEU CARGO DE ORIGEM NA EMEB PROF MARIA HELENA SCARDAZZI COVERSO . |
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| norma |
5307/2019 |
2019-05-31 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019. |
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| norma |
72/2019 |
2019-05-30 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| norma |
5306/2019 |
2019-05-30 |
Decreto Municipal |
INSTITUI O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES - CRC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-29 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Mococa para incluir o artigo 139-A – emendas impositivas individuais de Vereadores – e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E PARADAS OFICIAIS. |
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| norma |
71/2019 |
2019-05-29 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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