| norma |
5304/2019 |
2019-05-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº4953 DE 03 DE JULHO DE 2015, QUE APROVOU LOTEAMENTO COM PARCELA DE LOTES DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5305/2019 |
2019-05-20 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR- ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019. |
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| sessao |
10 |
2019-05-20 |
Extraordinária |
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| sessao |
16 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
68/2019 |
2019-05-17 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| norma |
67/2019 |
2019-05-16 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMENENTE DE ANÁLISE FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS DA MOCOQUINHA Dª HORTÊNCIA FREIRE MACHADO PARA EMEB DONA HORTÊNCIA FREIRE MACHADO. |
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13/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº496 DE 09/10/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-13 |
Veto |
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 4º, INCISO I, E REVOGA AS ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.206, DE 03 DE JULHO DE 2001, QUE PREVÊ ÁREA MÍNIMA DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO. |
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53/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Gerson Pereira da Silva. |
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| materia |
54/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Altair Afonso. |
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55/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Rodrigues da Silva. |
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| materia |
56/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
De Congratulações à Mocdrol Cilindros Hidráulicos pela passagem de seu aniversário de 30 anos de fundação. |
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| materia |
76/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de poda de árvores localizadas na Praça da Paz, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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| materia |
77/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Câmara Municipal a possibilidade abertura do espaço desta Casa para realização semanas educativas bem como para exposições de artes diversas. |
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| materia |
78/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo estudos de viabilidade visando à construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Marcos Fogarin, altura do número 301, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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| materia |
180/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito através do Departamento Municipal de Trânsito para que informe sobre as áreas com maior incidências de óbitos, diagnósticos e ações corretivas e preventivas no logradouros denominados áreas vermelhas. |
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| materia |
181/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca dos recebimentos de ISS pela Prefeitura Municipal nos últimos 45 dias. |
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182/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção em calçamento da Praça Eptácio Pessoa. (Foto em anexo) |
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| materia |
183/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da contratação emergencial de empresa prestadora dos serviços de coleta de resíduos sólidos no município. |
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| materia |
184/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Felipe Niero Naufel, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, determine o serviço de coleta de entulhos na rua Dr. João Bravo Caldeira, em frente ao nº 395, bairro Jd. Chico Piscina. |
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| materia |
185/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal as justificativas como pode contratar a empresa soleil na forma de contratação emergencial, sendo que a mesma não foi qualificada como organização social para participar do certame licitatório? |
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186/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito quais os motivos da saída dos funcionários p Juninho e Cristina da contabilidade? Houve contratação de outro funcionário para o departamento, sabendo que não existe cargo comissionado para a contabilidade? |
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| materia |
187/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita o Poder Executivo providências a serem tomadas quanto ao acúmulo de entulho situado na Av. José Alves Pinto, nº 39, bairro Jardim São Luiz (próximo do acesso ao bairro Jd. Boa Vista). Fotos em anexo. |
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| materia |
188/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito do fornecimento de vale transporte a deficientes físicos em vulnerabilidade social. |
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| materia |
189/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações à Diretoria de Engenharia do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, a respeito do cronograma de obras na Av. Tiradentes, Mococa/SP. |
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| sessao |
15 |
2019-05-13 |
Ordinária |
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| norma |
4749/2019 |
2019-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
66/2019 |
2019-05-09 |
Portaria da Prefeitura |
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
65/2019 |
2019-05-07 |
Portaria da Prefeitura |
INSTITUI A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DAS ESPECIAL DE SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. |
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| norma |
340/2019 |
2019-05-07 |
Ato |
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº01/2019, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
176/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recolhimento de animais de grande porte que perambulam pelas ruas do município. |
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| materia |
177/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do número de casas inabitadas ou irregulares no bairro Gildo Geraldo. |
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| materia |
178/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicita prorrogação de prazo para emissão de parecer pela Comissão Especial de Inquérito n° 01/2019, instituída pelo Ato n° 332/2019, por mais 60 (sessenta) dias. |
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| materia |
179/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicita, nos termos do inciso X do artigo 9º da Lei Orgânica do Município, a convocação de representantes do Poder Executivo abaixo relacionados para que prestem informações pessoalmente, em Audiência Pública a ser realizada às 19:30h do próximo dia 21 de maio, sobre a contratação emergencial de empresa para a prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos domésticos e remanescentes de podas no município. |
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| norma |
64/2019 |
2019-05-06 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAÇÃO DAS IRREGULARIDADES EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MATRICULADO SOB O Nº208, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2019-05-06 |
Ordinária |
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| norma |
63/2019 |
2019-05-02 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA O PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, O SENHOR DANIEL TEODORO DE MELO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
339/2019 |
2019-04-30 |
Ato |
Autoriza a restituição de parcela do duodécimo ao Poder Executivo. |
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| norma |
5303/2019 |
2019-04-30 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALOR DE R$150.000,00, PARA AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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39/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Antônio Buzo. |
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40/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento de João Bruno Bianzin Neto. |
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41/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES ao Cine Mococa, pelo transcurso de seu 60º aniversário de fundação. |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
De APLAUSO ás empresas NEODENT e ADIDAS pelo patrocínio ao atleta mocoquense Vitor Queranza, o "Nininho", na Maratona de Boston 2019. |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
De APLAUSO ao atleta mocoquense Vitor Queranza, o "Nininho", pela conquista histórica da Maratona de Boston 2019. |
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44/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Odete Cochoni Martins. |
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45/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sr. Odete de Andrade. |
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46/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
De profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Sordi Neto. |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
De profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Brunelli. |
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no document
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| materia |
48/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual Barão de Monte Santo, pela passagem de seu aniversário de 118 anos de fundação. |
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