| norma |
60/2019 |
2019-04-24 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAÇÃO DAS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE DE ALUNOS E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
338/2019 |
2019-04-24 |
Ato |
REVOGA MEDIDA DE POLICIA INTERNA NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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5299/2019 |
2019-04-24 |
Decreto Municipal |
NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO PELA LEI MUNICIPAL N° 1501, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983. |
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| norma |
337/2019 |
2019-04-23 |
Ato |
ESTABELECE MEDIDA DE POLICIA INTERNA NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
59/2019 |
2019-04-22 |
Portaria da Prefeitura |
INSTITUI A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) |
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| sessao |
12 |
2019-04-22 |
Ordinária |
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| norma |
5298/2019 |
2019-04-17 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO DO BEM-ESTAR ANIMAL DE MOCOCA - COMBEA. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2019 |
2019-04-16 |
Resolução |
Institui a Semana de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH na Câmara Municipal de Mococa. |
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| norma |
58/2019 |
2019-04-16 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAÇÃO DAS IRREGULARIDADES EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MATRICULADO SOB O Nº937 E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E PROCESSO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
336/2019 |
2019-04-16 |
Ato |
Declara ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-15 |
Parecer |
Parecer pelo Arquivamento do Balancete da receita e despesa da Câmara Municipal, referente ao mês de janeiro de 2019. |
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no document
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| materia |
35/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Roberto de Paula. |
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36/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Biazin. |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
De APLAUSOS ao Grupo TUMM, pela ampla e moderna reforma nas dependências da ONG, elevando a qualidade das atividades filantrópicas desempenhadas. |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
De APLAUSOS à Câmara dos Deputados pela aprovação de Projeto de Lei que permite o divórcio imediato, nos cados de violência doméstica contra a mulher. |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo e às Polícias Militar e Civil a necessidade de patrulhamento nas dependências da praça Pacífico da Costa Lima, defronte ao Campo do Radium, objetivando coibir o uso de drogas no local. |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de encaminha a esta Casa Projeto de Lei dispondo sobre a proibição de oferta de "embutidos" e alimentos transgênicos na composição da merenda das escolas e creches da rede pública municipal de ensino. (Lei similar em anexo). |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no cruzamentos das ruas Dr. Wilson de Figueiredo Souza e Luís Molo, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo estudos acerca da possibilidade de instalação de aparelho de ar condicionado em sala do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
61/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, os serviços de limpeza em "área verde" localizada na Rua Salvador Roviello. |
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| materia |
62/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica, ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de limpeza de terrenos e logradouros públicos distribuídos pelo bairro Gildo Geraldo. |
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| materia |
63/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos de viabilidade visando à construção de redutor de velocidade (lombadas) na Rua Nicolau Paione, de frente o Centro do Idoso. |
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| materia |
137/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das condições estruturais do imóvel sede do PSF Dr. Jacinto Taliberti, bairro Mocoquinha. |
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| materia |
138/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações à Coordenadoria Técnica da M.R.A. Elétrica, a respeito da manutenção da rede de iluminação pública, no Loteamento Pôr do Sol. |
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| materia |
139/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicita apoio aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais para a aprovação de Projeto de Lei que concede desconto aos aposentados ou pensionistas na aquisição de medicamentos. |
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| materia |
140/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito encaminhamento de cronologia e ordens de pagamentos da Prefeitura Municipal, dos anos de 2018 e 2019. |
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| materia |
141/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo apresentação dos resultados reais alcançados por meio do Decreto Municipal de Calamidade Administrativa. |
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| materia |
142/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca dos serviços de coleta de lixo no município. |
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| materia |
143/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos coletores de lixo. |
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| materia |
144/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. prefeito informações acerca da contratação de Organização Social para a gestão da Saúde. |
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| materia |
145/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo e à Promotoria da Comarca de Mococa tomada das providências cabíveis quanto ao sumiço de emenda parlamentar destinada à aquisição de ambulância para o município. (Documentos anexos). |
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| materia |
146/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo apresentação dos motivos que justificam o fato de a coleta de lixo hospitalar não estar ocorrendo no município, há mais de vinte dias. |
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| materia |
147/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito do aterro sanitário. |
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| materia |
148/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a atual dívida e situação dos pagamentos do município junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). |
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| materia |
149/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito do pagamento de precatórios que devem ser realizados pela Prefeitura. |
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| norma |
5296/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO DO BEM-ESTAR ANIMAL DE MOCOCA-COMBEA. |
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| norma |
5297/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO ATUAL CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-CONDEMA E DETERMINA CONSTITUIÇÃO DE NOVO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº2075 DE 04/04/1991, AMPLIANDO VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
56/2019 |
2019-04-12 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PARTIR DE 12/04/2019, SENHOR ROBERTO JOSE ULIAN, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E RECREAÇÃO DEVENDO O EMPREGADO PUBLICO MUNICIPAL RETORNAR EM SEU EMPREGO DE ORIGEM DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
57/2019 |
2019-04-12 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIO A PARIR DE 15/04/2019, SENHOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E RECREAÇÃO. |
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| norma |
5295/2019 |
2019-04-12 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA. |
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| norma |
55/2019 |
2019-04-11 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL, COM FINAIS DE NUMERO DE ORDEM 03 E 09. |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-08 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Iolanda Tavares. |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua César Vicinança, altura do nº 250, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto que "Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer" (Cópia em Anexo). |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços se limpeza e poda de árvores no Bosque São Francisco. |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza em toda a extensão da Rua Augusto Finard, bairro São Domingos. |
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| materia |
50/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Tomaz Fuschilo, altura do número 239, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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