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28/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. THIAGO FRANCISCO MARTINS SERENO. |
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28/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES à Corporação Musical Filarmônica Mocoquense, pelo transcurso de seu 127º aniversário de fundação. |
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29/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
De Profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vanessa Garcia. |
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29/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Rose Grandi. |
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30/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
De APLAUSOS ao Esquadrão de Demonstração Aérea - "Esquadrilha da Fumaça", pela apresentação de show aéreo ocorrido no último domingo 17. |
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30/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. EDILSON JOSÉ CARVALHO GOULART |
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31/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
De APLAUSOS ao Reitor do Santuário de Nossa Senhora do Rosário, Pe. Amadeu Liberato Somera, pelas relevantes melhorias realizadas na estrutura física da Igreja. |
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32/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
De Profundo pesar pelo falecimento da Senhora Gilda Pacheco Martins, popularmente conhecida como Gilda Bilheteira. |
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33/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
De Profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gércio Marchesini. |
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43/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de execução da operação "Tapa Buracos" em toda extensão da Rua Lina Leopoldina Pinheira, em especial na altura do n°. 880. |
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44/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora desta Casa instalação de painéis solareis fotovoltaicos no prédio da Câmara Municipal. |
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45/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de recolhimento de entulhos na rua Abraão Venturi, em frente às residências de números 254 e 234, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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107/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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108/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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109/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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110/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca dos pagamentos de aluguel referentes ao imóvel onde se instalava a empresa Delphi |
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111/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita informações à Gerência Executiva Regional do INSS, com relação à possibilidade de designação de perito para atuar na Agência do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, em Mococa. |
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112/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito através do Departamento de Saúde, a respeito da possibilidade de realização de estudos, visando à redução de deslocamentos por pacientes entre a UPA e o PPA, nas consultas ortopédicas. |
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113/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do início da operação de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") no município. |
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114/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação aos valores incompatíveis de IPTU, cobrados no bairro Residencial Vale Verde. |
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115/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagem, a respeito da previsão de início e término das obras de manutenção em trecho erodida da Av. Tiradentes, no município de Mococa, sob o domínio do Estado de São Paulo. |
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116/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Campanha Municipal de Prevenção à Dengue. |
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117/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito e à Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, acerca da viabilidade de realização dos atendimentos de pré-natal direto na maternidade, a partir da 40ª semana de gestação. |
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118/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo encaminhamento de relatório de Restos a Pagar - 2018 da Prefeitura Municipal. |
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119/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de mutirão de limpeza no bairro Descanso, especialmente nas proximidades da Praça da Maçonaria Universal. |
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120/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Comandante da 3ª Cia da Polícia Militar, acerca da composição efetiva da unidade. |
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121/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo adoção das medidas cabíveis com relação ao trânsito próximo à escola FUNVIC. |
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122/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Reiterando informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito da execução de serviços na Av. Dr. Gabriel do Ó. |
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| materia |
123/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção em calçada do cemitério municipal, situada na rua Tomás Antônio Gonzaga, a ser reparada e cimentada. |
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| materia |
124/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da realização da EXPOAM 2019. |
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| materia |
125/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Saúde, informações acerca do número de atendimentos prestados na UPA e em cada uma das demais Unidades. |
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126/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do déficit na geração de empregos no âmbito municipal. |
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| materia |
127/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo concessão à FUNVIC de responsabilidade pela manutenção de via de acesso à escola. |
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| materia |
128/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Senhor Prefeito e Departamento Municipal de Serviços Urbanos, sobre a possibilidade de realização e intensificação de serviços de zeladoria urbana nas praças e adjacências das Paróquias do município em virtude das atividades religiosas durante a Semana Santa. |
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| materia |
129/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita à Zona Azul Central Park informações acerca da prestação de seus serviços. |
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| materia |
130/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, junto à prestadora de serviços de saúde no município, mutirão de cirurgias de Catarata, Vasectomia e Laqueadura. |
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| materia |
131/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo providências visando à elaboração de Projeto de Lei que autorize, por período determinado de tempo, os proprietários de imóveis residenciais a regularizarem desdobro existentes em seus terrenos, cuja metragem de cada fração desdobrada corresponda a menos de 125 metros quadrados. |
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| norma |
4746/2019 |
2019-04-01 |
Lei |
INSTITUI AUXÍLIO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2019-04-01 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. DR. DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR. |
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no document
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| materia |
24/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. PEDRO HENRIQUE SPAJARI. |
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| norma |
16/2019 |
2019-03-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao TC-2564/026/15 – Contas da Prefeitura Municipal de Mococa- Exercício financeiro de 2015. |
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| norma |
17/2019 |
2019-03-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Sebastiana Aparecida Viana, “Thina Viana”. |
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| norma |
4743/2019 |
2019-03-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4744/2019 |
2019-03-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - R$100.000,00 |
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| norma |
4745/2019 |
2019-03-28 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº4100 DE 03 DE MAIO DE 2011, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ANTONIO PEREIRA FILHO. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ALEXANDRE MAGNO ERLER. |
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| norma |
5286/2019 |
2019-03-26 |
Decreto Municipal |
APROVA O REGULAMENTO PARA UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DO TEATRO MUNICIPAL "PEDRO ÂNGELO CAMIN" |
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