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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2019 2019-04-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de encaminhar á esta Casa Projeto de Lei que cria o Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional - FADENP, conforme modelo em anexo. 1 extracted
materia 52/2019 2019-04-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, manutenção no teto de refeitório da EMEB "Vera Sandoval Meirelles". 1 extracted
materia 53/2019 2019-04-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, os serviços de limpeza na Rua Augusto Finardi. Jardim São Domingos. 1 extracted
materia 54/2019 2019-04-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do departamento competente, a sinalização de trânsito por todo bairro Jardim Botânico. 1 extracted
materia 55/2019 2019-04-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de limpeza de terreno e logradouros públicos distribuídos pelo bairro Residencial Carlito Quilice, bem como observância da Lei Municipal nº 2.185, de 27 de novembro de 1991. 1 extracted
materia 56/2019 2019-04-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a execução dos serviços de recapeamento na Rua Januário Batista, Residencial Samambaia. 1 extracted
materia 132/2019 2019-04-08 Requerimento Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca das ações em curso pelo Poder Executivo, visando á manutenção asfáltica da vicinal Mococa/São José do Rio Pardo. 1 extracted
materia 133/2019 2019-04-08 Requerimento Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de Médicos Urologista para o atendimento da UPA ou em Unidade de Atendimento do SUS. 1 extracted
materia 134/2019 2019-04-08 Requerimento Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto ao cronograma e andamento das obras infraestrutura do Loteamento Pôr do Sol. 1 extracted
materia 135/2019 2019-04-08 Requerimento Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, acerca das providências a serem tomadas pelo Executivo diante da necessidade de manutenção da estrada que liga Mococa ao bairro rural de Canoas. 1 extracted
materia 136/2019 2019-04-08 Requerimento Solicita á 88ª Subseção da OAB de São Paulo - Mococa, através de pessoa de seu Diretor Presidente, Dr. Victor Coelho Dias, apoio e intervenção da entidade, no sentido de promover as ações cabíveis visando a impedir o fechamento da agência do INSS neste município, bem como ao restabelecimento das perícias médicas. 1 extracted
norma 30/2019 2019-04-08 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. EDILSON JOSÉ CARVALHO GOULART. 1 extracted
norma 51/2019 2019-04-08 Portaria da Prefeitura EXONERA A PEDIDO A PARIR DE 08/04/2019, O SENHOR CARLOS DONIZETTI GARCIA PUGA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PERMANECENDO NO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 52/2019 2019-04-08 Portaria da Prefeitura NOMEIA A PARTIR DE 09/04/2019, EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ALEXANDRE GOMES RIBEIRO, OCUPANTE DO EMPREGO DE GUARDA MUNICIPAL, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 1 extracted
norma 53/2019 2019-04-08 Portaria da Prefeitura NOMEIA O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, SR. MARCOS ROBERTO THEODORO, PARA EMPREGO EM COMISSÃO EM INTERINIDADE DE COORDENADOR DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS municipais, EM SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DA SRA. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, NO PERÍODO DE 08/04/19 Á 28/04/19, RESPONDA POR AQUELA FUNÇÃO, FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DO SALÁRIO NO PERÍODO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS VANTAGENS DO SEU EMPREGO. 1 extracted
norma 54/2019 2019-04-08 Portaria da Prefeitura INSTITUI A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DÍVIDAS. 1 extracted
norma 5291/2019 2019-04-08 Decreto Municipal DISPÕE O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DO ISS ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 83, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
norma 5292/2019 2019-04-08 Decreto Municipal ALTERA O DECRETO 1071/1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5293/2019 2019-04-08 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E PARCELAMENTO DE DIVIDAS A FORNECEDORES. 1 extracted
sessao 3 2019-04-08 Solene — 0 no document
sessao 10 2019-04-08 Ordinária — 1 extracted
norma 522/2019 2019-04-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA DE ACORDO COM CONVENÇÃO COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 523/2019 2019-04-04 Lei Complementar DETERMINA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, INSTITUI O BANCO DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4747/2019 2019-04-04 Lei DENOMINA DE OCTAVIO CANDIDO A ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4748/2019 2019-04-04 Lei DENOMINA DE ADEMIR APARECIDO DA SILVA O VELÓRIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CATELANI Nº137. 1 extracted
norma 5288/2019 2019-04-04 Decreto Municipal DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5289/2019 2019-04-04 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5290/2019 2019-04-04 Decreto Municipal NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº4745 DE 28 DE MARÇO DE 2019, FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR R$14.910,00 OBSERVANDO AS SEGUINTES CLASSIFICAÇÕES INSTITUCIONAL, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA. 1 extracted
norma 335/2019 2019-04-03 Ato AUTORIZA A CESSÃO DEFINITIVA DE VEÍCULO DO PODER LEGISLATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº432, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012, QUE TRANSFORMA BEM IMÓVEL DOMINIAL E PROMOVE A AFETAÇÃO DA MESMA, BEM COMO AUTORIZA A PERMUTA DA ÁREA PÚBLICA POR ÁREA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº425 DE 30 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2019 2019-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE Á SRA. RITA HELENA BARROSO MARTINI. 1 extracted
norma 19/2019 2019-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JAIR APARECIDO AFONSO, "JENINHO". 1 extracted
norma 20/2019 2019-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. BRUNO APARECIDO SOMAGGIO. 1 extracted
norma 21/2019 2019-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ANTONIO PEREIRA FILHO. 1 extracted
norma 22/2019 2019-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ALEXANDRE MAGNO ERLER. 1 extracted
norma 23/2019 2019-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. DR. DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR. 1 extracted
norma 24/2019 2019-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. PEDRO HENRIQUE SPAJARI. 1 extracted
norma 25/2019 2019-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. FRANCISCO LUIZ BINDA. 1 extracted
norma 26/2019 2019-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOÃO ROBERTO GOMES DE SOUZA. 1 extracted
norma 27/2019 2019-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. MATHEUS DA COSTA SÁVIO LOPES. 1 extracted
norma 28/2019 2019-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. THIAGO FRANCISCO MARTINS SERENO. 1 extracted
norma 29/2019 2019-04-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Rose Grandi. 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA DE ACORDO COM CONVENÇÃO COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Complementar DETERMINA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, INSTITUI O BANCO DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486 DE 09/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Retirado pelo autor) 1 extracted
materia 25/2019 2019-04-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. FRANCISCO LUIZ BINDA. 0 no document
materia 26/2019 2019-04-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOÃO ROBERTO GOMES DE SOUZA. 0 no document
materia 27/2019 2019-04-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. MATHEUS DA COSTA SÁVIO LOPES. 0 no document
materia 27/2019 2019-04-01 Moção De Profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jacomina Delduca Cesini. 1 extracted