| materia |
49/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES à Metalúrgica Inca pela passagem de seu aniversário de 70 anos de fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
De profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Rodrigues da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
De Congratulações à Igreja Evangélica Cristã Presbiteriana de Mococa, pela passagem dos 30 anos de organização da Igreja no município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
De APLAUSO ao corpo diretivo, professores e funcionários da Escola Estadual João Cid Godoy, pela constante luta visando à qualidade da educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de sinalização vertical de trânsito na vicinal que liga Mococa ao distrito de Igaraí, próximo á ponte Preta. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, os serviços de Limpeza na Rua Felix Porcel, bairro Residencial Samambaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade dos serviços de limpeza e retirada de árvores sob risco de queda, na Avenida Pedro Cunali, bairro Cohab I. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de levantamento sobre a quantidade de músicos do município e sugere a criação de escolas e cursos de música. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar monumento ou placa comemorativa, em homenagem ao atleta Vitor Queranza (Nininho), na Pista Municipal de Atletismo Kim Mollo. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se implementar valeta para melhor escoamento de água na Avenida Cristovão Lima Guedes, altura do cruzamento com Av. José Justi. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal necessidade de se implementar valeta para melhor escoamento de água em toda a extensão da Rua Rondônia, bairro Vila Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de serviço de manutenção de pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Santa Maria, Cohab I e Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inclusão de mais um médico para atendimento na UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de abertura de Processo Licitatório visando á eficientização da iluminação pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indica á SABESP - Mococa a necessidade de instalação de tampa em caixa de manutenção da rede de esgoto, no final da Av. Gabriel do Ó, próximo ao acesso ao bairro Carlito Quílice. (fotos anexos). |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Presidente da Câmara Municipal de Mococa o motivo de não estar cumprindo a Lei de transparência da Câmara Municipal e que retorne a publicar todos os gastos efetuado pela casa, inclusive os gastos de viagens executados desde Janeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da casa, após a manifestação do Aterro Sanitário, do Coordenador de Coleta de Lixo Residencial, do Coordenador de Meio Ambiente, do Diretor de Agricultura e Diretor Administrativo para a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 02 de maio de 2019, as 19:30h na Câmara Municipal para tratar sobre os problemas da coleta de resíduos em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito Municipal e diretora da Promoção Social quais as medidas a serem tomadas com as entidades do CMDCA, pois o convênio aditivo com as mesmas terminam em junho. Solicitamos medidas urgentes para não prejudicar as entidades e principalmente as crianças. |
0 |
no document
|
| materia |
160/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Ao Prefeito Municipal e diretora de saúde, qual o motivo persistente da falta de medicamento na farmácia Popular, inclusive de ordem judicial. Como resolver o impasse que já vem há muito tempo? |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, apos manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, por meio do Departamento competente, determine o serviço de "Operação Tapa Buracos" na Rua Adolpho Martella, no bairro Núcleo Habitacional Nenê Pereira Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP acerca do estado de conservação da avenida Tiradentes. (Documento em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o repasse de verba, por parte da Prefeitura, ao Aeroporto Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicita apoio aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais e Senhores da República, para a aprovação da PEC 29/2015, que trata da inviolabilidade direito á vida desde a concepção. |
0 |
no document
|
| materia |
166/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das condições estruturais do imóvel sede do PSF Dr. Jacinto Taliberti, bairro Mocoquinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito e á SABESP - Mococa acerca das obras de construção de galerias de águas pluviais na Rua Paraná, altura do nº 525, bairro Vila Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca dos exames audiométricos realizados na população do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da licitação para a prestação de serviços, gestão, operacionalização e a execução de atividades e serviços de saúde no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicita informações à empresa "Vita e Tripodore LTDA", responsável pela gestão da Estação Rodoviária de Mococa, acerca do horário de funcionamento do terminal. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da incidência de Dengue em Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito do envio de documentos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a redução de jornada de trabalho das categorias especificadas, conforme reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal. (Documentos anexos). |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, preste as seguintes informações á esta Casa, a saber: Qual é o real valor do repasse mensal á Organização Social Soleil? |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Requeiro á mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da casa, após manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a respeito do contrato com a INSAUDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2019 |
2019-04-29 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAÇÃO DAS IRREGULARIDADES EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MATRICULADO SOB O N. 2212, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA , INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2019 |
2019-04-29 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA CINTIA BUENO RIBEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA NA EMEB "PROFESSOR JOSÉ BARRETO COELHO" |
1 |
extracted
|
| norma |
5302/2019 |
2019-04-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2019-04-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2019-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5301/2019 |
2019-04-26 |
Decreto Municipal |
ALTERA PARCIALMENTE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2018/2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
5300/2019 |
2019-04-25 |
Decreto Municipal |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2019 |
2019-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua José Boarati, altura do nº 26, bairro Conjunto Habitacional Rossetti. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do Aeroporto Municipal "Frederico Barison". |
0 |
no document
|
| materia |
151/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo acrescente aos processos licitatório futuros a obrigatoriedade da empresa contratada destinar percentual do imposto devido aos Fundos do Idoso e da Criança e do Adolescente. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação, a realização de plantões de atendimento nos bairros e estudos sobre a vulnerabilidade da população mocoquense. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a emenda para implantação da Hemodiálise em Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
Requeremos ao Prefeito Municipal a Regulamentação para a Exploração dos terrenos comerciais do bairro Gildo Geraldo e de imediato a limpeza dos mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito Municipal de Mococa e a SABESP de Mococa, acerca do parecer do sistema informação de vigilância da qualidade da água para consumo queremos saber:
1- A água de Mococa está contaminada de agrotóxico?
2- Caso positivo? quais as medidas a serem tomadas para solucionar esta seria situação? |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
A comissão de finanças, orçamento e contabilidade vem convocar para audiência pública no dia 07 de maio de 2019, ás 19:30 no Plenário da Câmara Municipal de Mococa, o Diretor Financeiro e todos os membros da comissão que avalia o decreto do Prefeito Municipal que não mais respeitará a ordem cronológica de pagamentos dos restos a pagar desde 2019 a anos atrás. Solicita ainda que esta comissão apresente todos os relatórios da divida de Mococa. |
1 |
extracted
|