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62/2019 |
2019-05-27 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aldevino Cristino. |
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63/2019 |
2019-05-27 |
Moção |
De aplausos ao Bar Cenarium, pela inauguração do mais novo e moderno espaço de lazer, agregando à noite mocoquense entretenimento, culinária e música de qualidade. |
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64/2019 |
2019-05-27 |
Moção |
De congratulações pelo dia do(a) Enfermeiro(a), comemorado no dia 12 de maio. |
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65/2019 |
2019-05-27 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Cândido Bertolo. |
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66/2019 |
2019-05-27 |
Moção |
De congratulações pelo dia do(a) Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio. |
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67/2019 |
2019-05-27 |
Moção |
De aplausos ao casal Maria de Lourdes Espanha e Nelson Espanha, pela adoção de Manuela Raimundo Espanha. |
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82/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos quanto à viabilidade de ser implementado projeto similar ao Programa Escola da Família, acolhendo crianças e adolescentes aos finais de semana e criando um ambiente seguro e enriquecedor. |
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| materia |
83/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indica, à SABESP Mococa, os serviços de manutenção asfáltica na Rua José Bonifácio, altura do n°. 290. |
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| materia |
84/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indica, às Diretorias das Unidades Escolares Estaduais no município, a manifestação de interesse em aderir ao Programa Escola da Família, junto à Secretaria da Educação, objetivando acolher crianças e adolescentes aos finais de semana, agregando valores essenciais para a edificação de uma cultura participativa. |
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| materia |
211/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara o parecer jurídico desta Casa e o parecer do IBAM, autorizando a contratação da empresa Bethaville Assessoria Empresarial. |
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| materia |
212/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao Departamento Municipal de Saúde, acerca da lentidão no atendimento médico da rede pública, com enfase no Conderg - Hospital Regional de Divinolândia. |
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| materia |
213/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento de planilhas de custos e notas de pagamento à empresa Etco, referentes ao mês de março e abril. |
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| materia |
214/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, quanto à possibilidade de manutenção da iluminação pública nas chácaras do Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
215/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
216/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da falta de medicamentos na Farmácia do Povo, especialmente aqueles destinados aos alunos da APAE. (Documento em anexo). |
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| norma |
69/2019 |
2019-05-27 |
Portaria da Prefeitura |
SUBSTITUI MEMBRO DE DA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAÇÃO DAS IRREGULARIDADES EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MATRICULADO SOB O Nº2212. |
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| norma |
70/2019 |
2019-05-27 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| sessao |
11 |
2019-05-27 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
17 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-20 |
Parecer |
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
57/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
De APLAUSOS ao Pe. benedito Maurício Mendonça, Pároco da Igreja Nossa Senhora da Luz, pelas celebrações do tempo da Quaresma e Semana Santa, no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
De APLAUSOS ao Exmo. Sr. Deputado Federal Miguel Lombardi (PR), por abdicar a aposentadoria especial para políticas, optando pelo regime comum a todos os cidadãos. |
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| materia |
59/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES pelo Dia do(a) Cozinheiro(a), comemorado no dia 10 de maio. |
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| materia |
60/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Cid Marcos Silva Parisi. |
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| materia |
61/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
De APLAUSOS aos órgãos e entidade dedicados à transformação social e à defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Mococa. |
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| materia |
79/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de limpeza em praça situada de frente a Rua Marcos Fogarin, Cohab II. |
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| materia |
80/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a execução de obras de "tapa-buracos" por toda a extensão do Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima, com adendo de poda de árvores na R. Cândido Trilho. |
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| materia |
81/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, e m caráter de urgência, no cruzamento das ruas André Contreras e Ary Monteiro Dias, bairro Residencial Samambaia. |
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| materia |
190/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a contratação de empresa para a manutenção do aterro sanitário. |
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| materia |
191/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita informações à Presidência da Câmara, quanto à prestação de contas de viagem a São Paulo no dia 13 de março de 2019. |
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| materia |
192/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal, a respeito da realização dos serviços de "tapa buracos" no município. |
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| materia |
193/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
194/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da previsão de pagamentos das diárias devidas aos motoristas a serviço do Departamento de Saúde. |
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| materia |
195/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo a respeito do cronograma de obras na Av. Tiradentes, Mococa/SP. |
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| materia |
196/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca de ações visando ao aumento do policiamento no município. |
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| materia |
197/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a readequação de professores em salas de aula da rede municipal de ensino que não têm mais o titular da cadeira. |
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| materia |
198/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos sobre a possibilidade de realização de parceria com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Mococa, objetivando o reforço na fiscalização de obras no município. |
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| materia |
199/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Jd. São Luiz. |
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| materia |
200/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da contratação de novo Contador, pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
201/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da licitação para a prestação de serviços, gestão, operacionalização e a execução de atividades de saúde no município. |
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| materia |
202/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer informações à SABESP Mococa, com relação à manutenção asfáltica na Rua Pernambuco, próximo ao n°. 777, necessária após os serviços da Companhia no local. |
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| materia |
203/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de coleta de galhos no Jardim São Luiz e que emita notificações de limpeza aos proprietários de terrenos neste bairro. |
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| materia |
204/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito da pesagem dos resíduos sólidos coletados pela empresa Litucera. |
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| materia |
205/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que, através do Departamento de Segurança Pública, determine o monitoramento em áreas consideradas estratégicas para as ações de prevenção ao crime. |
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| materia |
206/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo apresentação das medidas efetivas de economicidade adotadas por parte da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
207/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal, acerca da existência de pedido de tombamento do estádio do Rádium Futebol Clube, em mandatos anteriores. |
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| materia |
208/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita, nos termos do Inciso X do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município, a convocação de membros da comissão de análise de dívidas, criada pelo Decreto n° 5.293, de 08 de abril de 2019, abaixo relacionados, para que prestem informações pessoalmente, em Audiência Pública a ser realizada às 19:30h do próximo dia 04 de junho, sobre a TOTALIZAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL E CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTOS DE CREDORES. |
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| materia |
209/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Saúde, a respeito das medidas a serem tomadas diante do fracasso de licitação para contratação de Organização Social para a gestão da saúde pública de Mococa. |
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| materia |
210/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita, nos termos do Inciso X do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município, a convocação da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Débora Soares Perucello Ventura, para que preste informações pessoalmente, em Audiência Pública, a ser realizada às 18:00h do próximo dia 23 de maio, acerca do fracasso do chamamento público para a gestão dos serviços de saúde no município. |
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