| materia |
255/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Domiciano Custódio Dias, altura dos números 215 e 562, bairro Vila Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Obras, a extensão de rede de iluminação pública na Rua dos Coqueiros, distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Brasil, próximo à Praça da Costa Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Obras, a extensão de rede de iluminação pública na Rua Calimério Gomes, sentido rotatória, distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal os serviços de manutenção de pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Jd. São Luiz, em especial na Rua Luiz Antônio Fernando Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, instalação de placas de nomenclatura de vias bem como sinalização vertical de trânsito em toda a extensão dos bairros Alto do Vale 2 e Lago dos Ipês. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza no Pátio da Escola Municipal de Educação Básica Hortência Freire Machado, bairro Mocoquinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação à disponibilização de banheiros químicos no horário de funcionamento da "Feira da Mata", aos sábados na Praça Pacífico da Costa Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, sinalização de trânsito vertical (placas) e horizontal (pintura de solo), em toda a extensão da vicinal que liga Mococa ao distrito de Igaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que tome ciência acerca do mandado de segurança civil, a qual determina o retorno do diretor da escola Barreto Coelho e que de forma definitiva revogue a portaria contra o diretor? Solicitamos ainda as justificativas para a nomeação de interventora na escola, a Rosimara Negri Gomes, sendo que a Escola possui todo corpo diretivo e de coordenativo da própria Escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal e diretor de Educação, qual motivo do comunicado que cancela o transporte de alunos menores de 4 anos, sabendo que existe uma Lei que regulamenta este serviço? |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal quais as medias para recuperar o índice de Governança Municipal, ficando em último lugar no Região e na antepenúltima posição nacional com a nota de 2,24 (Numa escala de 0 a 10). Anexo publicação explicativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2019 |
2019-06-17 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
341/2019 |
2019-06-17 |
Ato |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2019 |
2019-06-12 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE E DETERMINA AFASTAMENTO DE SERVIDOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
5309/2019 |
2019-06-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO GRATUITA BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4751/2019 |
2019-06-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5308/2019 |
2019-06-11 |
Decreto Municipal |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE JUMHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, quanto à possibilidade de reestruturação da sinalização de trânsito vertical, instalada recentemente no bairro Vila Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, informações acerca da emissão de Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia - CIVP. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicita apoio aos Excelentíssimo Senhores Deputados Federais e Senadores da República, para a aprovação de Crédito Suplementar, a fim de assegurar o pagamento de despesas essenciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das condições de acesso ao bairro Jardim Botânico. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Educação, informações a respeito de orientação aos pais e alunos quanto ao uso de dispositivos eletrônicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicita do Sr. Prefeito Municipal o envio de relatório das pesagens da coleta de resíduos domiciliares realizados pela empresa Litucera. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito remessa dos motivos da nota à imprensa emitida e retirada pelo Departamento de Educação na página EducaMococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a confirmação acerca da execução de obras de guias e galerias de água no Loteamento Pôr do Sol I. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca das exigências contidas na Lei n°. 4713 de 2018, para a nomeação de Diretor do Departamento Municipal de Segurança Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Diretor de Educação e ao Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, informações acerca da terceirização do fornecimento de merenda escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Ministério da Educação, com respeito a cursos de nível superior de interesse da faculdade FAFEM-Mococa (Funvic). |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2019 |
2019-06-10 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PARTIR DE 10/06/2019, O SENHOR AILSON ACHEL, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, RETORNANDO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE AGENTE DE TRÂNSITO II, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2019 |
2019-06-10 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR GUILHERME DE SOUZA GOMES, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2019 |
2019-06-10 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PEDIDO A PARTIR DE 10/06/2019 A SENHORA MARIA APARECIDA CILLI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2019 |
2019-06-10 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 10/06/2019 O SENHOR JOSÉ ROBERTO COSTI NETO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2019 |
2019-06-10 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PARTIR DE 10/06/2019 O SENHOR CARLOS DONIZETTI GARCIA PUGA, NO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, RETORNANDO AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE GUARDA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2019 |
2019-06-10 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 10/06/2019 O SENHOR GABRIEL PINTO DELENA DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA INDUSTRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2019 |
2019-06-10 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 11/06/2019 O SENHOR GABRIEL PINTO DELENA, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2019 |
2019-06-10 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 11/06/2019 O SR. RENAM DIAS DA MATA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2019 |
2019-06-10 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PEDIDO A PARTIR DE 10/06/2019 O SENHOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E RECREAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2019 |
2019-06-10 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DO DIA 11/06/2019 O SENHOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E RECREAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4750/2019 |
2019-06-07 |
Lei |
Altera a redação do art. 4º, inciso I, e revoga as alíneas “a” e “b” do inciso I, da Lei Municipal nº 3.206, de 03 de julho de 2001, que prevê área mínima do terreno para construção de posto de abastecimento. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2019 |
2019-06-06 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA O ART.2º DA PORTARIA Nº059, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE CONSTITUI A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO ( PDUI). |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2019 |
2019-06-06 |
Portaria da Prefeitura |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 75 DE 05 DE JUNHO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2019 |
2019-06-06 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA INTERINAMENTE A SENHORA ROSIMARA NEGRI GOMES, PARA ACUMULAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DIRETORA ESCOLAR DA EMEB PROF JOSÉ BARRETO COELHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2019 |
2019-06-05 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA INTEIRAMENTE A SENHORA ROSIMARA NEGRI GOMES, PARA ACUMULAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DIRETORA ESCOLAR DA EMEB PROF JOSÉ BARRETO COELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
De profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio Alves, popularmente conhecido como "Buchim". |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
De profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Moretti. |
1 |
extracted
|