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18/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE Á SRA. RITA HELENA BARROSO ZANETTI. |
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19/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JAIR APARECIDO AFONSO, "JENINHO". |
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20/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. BRUNO APARECIDO SOMAGGIO. |
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25/2019 |
2019-03-25 |
Moção |
De APLAUSO ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviços Público Municipal de Mococa, pela excelência nos serviços prestados e êxito nas negociações sindicais. |
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26/2019 |
2019-03-25 |
Moção |
De APLAUSO á Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; pela Campanha da "Fraternidade e Políticas Públicas" e com o Lema: "Será libertado pelo direito e pela justiça" (Is 1,27). |
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34/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo notificação ao proprietário do terreno situado Av. João Batista de Lima Figueiredo, ao lado do número 1821, para que proceda a limpeza do local. (Fotos em anexo). |
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35/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza na Rua Benedito José da Silva, bairro Jardim Santa Luzia. |
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36/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito manutenção da estrada municipal que liga a Fazenda Pessegueiro ao restaurante "Mococão". |
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37/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de execução da operação "Tapa buracos" em toda extensão da Rua Menarda Correia da Silva, Residencial Samambaia. |
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38/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza na Rua Carolina dos Santos Dias, bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. |
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39/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de serem executados os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica em toda a extensão, e em ambos os sentidos da Av. Eugênio Xavier, bairro Jd. Santa Maria. |
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40/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de lei e incluir em nosso calendário o "Dia Municipal do Panatleta". |
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41/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes melhorias do perímetro da EMEB "Profª. Vera Sandoval Meirelles". |
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42/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de lei e incluir no calendário municipal a "Semana do Profissional de Educação Física". (Cópia em anexo). |
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92/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, quanto á possibilidade de reativação de consultórios odontológicos nas escolas do município, estaduais e municipais. |
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93/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, a respeito da contratação de nova Diretoria do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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94/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito do cronograma de obras de saneamento básico e tratamento de água e esgoto, do Loteamento Pôr do Sol, a serem executadas pela empresa Aracons. |
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95/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto á necessidade de limpeza e manutenção de bueiros e galerias pluviais do Centro da cidade. |
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96/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, a respeito das providências a serem tomadas visando á manutenção das estradas que levam á Emeb "Dona Bebé Camargo". |
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97/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, acerca da atuação do Departamento de Educação no trato da ausência de transporte escolar a vários alunos. |
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98/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca do plano de trabalho para 2019 do Departamento Municipal de Educação. |
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99/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Encaminha aos Excelentíssimos Senhores Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, manifestação contrária á PEC 06/2019, que dispõe sobre a Reforma da Previdência. |
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100/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para provação de matéria que especifica. |
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101/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
102/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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103/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto á necessidade de serviços no bairro Jardim Botânico. |
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104/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos pagamentos efetuados ás empresas prestadoras de serviço de transporte escolar, nos anos de 2018 e 2019. |
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105/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer á mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de ser oferecido ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, preste as seguintes informações á esta Casa, á saber: Linha exclusiva que atende alunos da "EJA" da escola Barreto Coelho? e o motivo dos alunos saírem ás 21hs e esperarem até ás 23hs. |
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| materia |
106/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca das providências pela Administração Pública visando á regularização das dependências físicas do PSF "Dr. Jacinto Taliberti", no bairro Mocoquinha. |
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| sessao |
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2019-03-25 |
Extraordinária |
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| sessao |
8 |
2019-03-25 |
Ordinária |
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9/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES GERAIS E TÍPICAS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
49/2019 |
2019-03-22 |
Portaria da Prefeitura |
INDICA A ASSESSORIA JURÍDICA PARA RECEBER CITAÇÕES E INTIMAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS. |
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| norma |
50/2019 |
2019-03-22 |
Portaria da Prefeitura |
INSTITUI A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÃO SOCIAL. |
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| norma |
520/2019 |
2019-03-22 |
Lei Complementar |
ALTERA DESCRIÇÃO DE ÁREA CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº269, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007. |
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| norma |
521/2019 |
2019-03-22 |
Lei Complementar |
COMPLEMENTA O ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INCLUINDO PRAZOS PARA AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
4/2019 |
2019-03-21 |
Portaria da Câmara |
DESIGNA PREGOEIRO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
334/2019 |
2019-03-21 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES. |
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| norma |
46/2019 |
2019-03-20 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS Á EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
47/2019 |
2019-03-20 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE Nº130 DE 05 DE JUNHO DE 2018, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, A SENHORA MARISA DEUSIANA RAFALDINI PACHECO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
48/2019 |
2019-03-20 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, A SRA. PATRICIA ANDREA PUNGI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao TC-2564/026/15 – Contas da Prefeitura Municipal de Mococa- Exercício financeiro de 2015. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Sebastiana Aparecida Viana, “Thina Viana”. |
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21/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RONNY OLÍMPIO. |
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22/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
DE APLAUSOS À ARTISTA E POLÍTICA LECI BRANDÃO, PELA EFETIVA PARTICIPAÇÃO NO CARNAVAL CARIOCA, VENCIDO PELA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA. |
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23/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
DE APLAUSOS AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP, DR. ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOS, PELA ATITUDE DE UTILIZAR-SE DE VEÍCULO PRÓPRIO PARA VIAGENS OFICIAIS, EXERCITANDO OS PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS. |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE ABELARDI. |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO. (FOTO EM ANEXO). |
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31/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA VICINAL QUE LIGA MOCOCA AO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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32/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA, AO PODER EXECUTIVO, A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI N°. 1557 DE 1984. |
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