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43/2019 |
2019-03-07 |
Portaria da Prefeitura |
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
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39/2019 |
2019-02-27 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PARTIR DE 28/02/2019, O SENHOR VINICIUS MOREIRA MASQUETTI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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40/2019 |
2019-02-27 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 01/03/2019 O SENHOR UELITON JESUS CATARINO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCIERO DO ENSINO DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA. |
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41/2019 |
2019-02-27 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 01/03/2019, O SENHOR FINANCEIRO DE ACORDO COM O ANEXO II, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA. |
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333/2019 |
2019-02-27 |
Ato |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2019 |
2019-02-25 |
Moção |
De aplauso e Congratulações á llma. Sra. Heide Romero Rosalino, pelos 50 ano s de atividades dedicadas á Educação no Município de Mococa. |
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8/2019 |
2019-02-25 |
Moção |
De Profundo Pesar polo falecimento do jornalista Ricardo Boechat e do piloto Ronaldo Quattrucci. |
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9/2019 |
2019-02-25 |
Moção |
De Aplauso Congratulações á Maxflit Academia pela inauguração de sua segunda unidade no município. |
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10/2019 |
2019-02-25 |
Moção |
De PROFUNDO PESAR pelo falecimento das vítimas do trágico incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo. |
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10/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. DULCE ANA DA SILVA BATISTUTE. |
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11/2019 |
2019-02-25 |
Moção |
De Aplausos ao supermercado Alvorada, pela modernização de sua estrutura predial e qualidade na prestação dos serviços. |
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11/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARIA NILZA DE CASTRO GERALDO. |
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12/2019 |
2019-02-25 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento da Médica veterinária Dra. Viviane Guerra. |
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12/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI. |
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13/2019 |
2019-02-25 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ari Sérgio de Camargo. |
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13/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. FERNANDA MUSARRA CAGNONI. |
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14/2019 |
2019-02-25 |
Moção |
De APLAUSO á equipe de Atenção Básica, por meio do núcleo de apoio á Saúde da família e de Educação, pela excelência nas atividades de combate á Dengue em nosso município. |
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14/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARIA ANGÉLICA GIROTTO SILVA. |
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15/2019 |
2019-02-25 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senho Vitor Luiz Salvador. |
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15/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. SÔNIA MARIA CAIERO ULIAM. |
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16/2019 |
2019-02-25 |
Moção |
De APLAUSO aos Prefeitos que integram a Assembléia Geral do CONDERG - Hospital Regional de Divinolândia - pelo empenho, compreensão, apoio e colaboração com o município de Mococa. |
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17/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no cruzamento da rua Dr. José L. Pereira Freitas com a R. João Moreira Sales, bairro Mocoquinha. |
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18/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica e troca de lâmpadas queimadas no cruzamento da rua Bahia com a R. Rondônia, bairro Vila Santa Rosa. |
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19/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção asfáltica no cruzamento da rua Bahia com a R. Mato Grosso, bairro Vila Santa Rosa. |
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20/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo manutenção na rede de iluminação da pista municipal skate. |
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21/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Nicolau Paione, altura do nº209, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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22/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de limpeza em diversos córregos da cidade. |
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23/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de Redutores Eletrônicos de Velocidade - REVs, na vicinal que liga Mococa ao distrito de São Benedito das Areias, próximo á ponte do Rio Canoas. |
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24/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no cruzamento da rua Miguel Prícoli Sobrinho com a rua Antônio Amado, bairro Conjunto Habitacional Gildo Rossetti. |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na vicinal que interliga os municípios de Mococa e São José do Rio Pardo. |
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50/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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51/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
52/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo levantamento acerca dos veículos que incrementaram a frota municipal nos últimos dois anos. |
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| materia |
53/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do fornecimento de medicamentos na Farmácia do Povo. |
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| materia |
54/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicita á Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, ações visando á fiscalização do abastecimento de combustíveis no município de Mococa/SP. |
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| materia |
55/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito ações visando á difusão, na esfera municipal, da campanha Nacional de incentivo á Doação de sangue. (Carta de convocação anexa) |
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| materia |
56/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de limpeza em toda a extensão da Rua Augusto Finard, bairro São Domingos. |
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| materia |
57/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sobre a realização da EXPOAM 2019. |
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| materia |
58/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que realize os estudos objetivando verificar a viabilidade de implantação de paklets. |
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| materia |
59/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, informações a respeito dos pagamentos devidos ao convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, para o desenvolvimento da Atividade Delegada no município. |
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| materia |
60/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, sobre a aquisição de massa asfáltica. |
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| materia |
61/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Cumprida as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel, por meio do Departamento competente, para solicitar informações a respeito: 1 Quais atividades desenvolvidas pelo Departamento de Segurança Pública desde sua criação até o atual momento? 2 Quais os benefícios que a criação deste órgão trouxe ao Município? |
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62/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicita a Zona Azul Central Park implantação de facilidades na prestação dos serviços. |
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63/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto á possibilidade de execução de obras de infraestrutura na Rua Augusto Finard, localizada no Jardim São Domingos. |
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64/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal instalação de redutores de velocidade na Av. Francisco José Dias Lima, altura do nº 576, bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. |
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65/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Governador João Dória sobre a possibilidade de implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Mococa/SP. |
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66/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito dos pagamentos do cartão cesta básica oferecido aos funcionários que trabalham na UPA. |
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67/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
N o sentido de ser oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, por meio do Departamento competente, para solicitar: 1-A troca de lâmpadas da quadra do Ginásio São Clarão? 2 - Maior atenção básica necessária para o departamento de Esportes para desenvolver suas atividades. |
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68/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
No sentido de ser oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, por meio do Departamento competente, para solicitar informações a respeito: 1- Qual o valor arrecadado através da CIP (Contribuição de iluminação pública)? 2 - Quais os investimentos realizados após a implantação da mesma? |
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69/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da dívida do município junto ao CONDERG. |
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