| norma |
1/2019 |
2019-02-25 |
Resolução |
ALTERA O §1º DO ART.1º DA RESOLUÇÃO Nº03, DE 27 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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1/2019 |
2019-02-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. ELIENE RODRIGUES TERCHINA. |
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2/2019 |
2019-02-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. CECÍLIA MARTA DE SOUSA RIBEIRO NOGUEIRA. |
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3/2019 |
2019-02-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. GENILVA ALVES VIEIRA. |
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4/2019 |
2019-02-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARIANA ONOFRA DE OLIVEIRA RIBEIRO. |
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5/2019 |
2019-02-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARIA HELENA FELISBINO GERALDO. |
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6/2019 |
2019-02-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARLENE APARECIDA GUILHEM GARCIA. |
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7/2019 |
2019-02-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. VALDIRENE DONIZETE DA SILVA MIRANDA. |
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8/2019 |
2019-02-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. ROSANA APARECIDA DE PAIVA. |
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9/2019 |
2019-02-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARCIA HELENA BORA ALVES. |
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10/2019 |
2019-02-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. DULCE ANA DA SILVA BATISTUTE. |
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11/2019 |
2019-02-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARIA NILZA DE CASTRO GERALDO. |
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12/2019 |
2019-02-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI. |
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13/2019 |
2019-02-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. FERNANDA MUSARRA CAGNONI. |
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14/2019 |
2019-02-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARIA ANGÉLICA GIROTTO SILVA. |
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15/2019 |
2019-02-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. SÔNIA MARIA CAIERO ULIAM. |
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| norma |
5282/2019 |
2019-02-25 |
Decreto Municipal |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2019-02-25 |
Ordinária |
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| sessao |
5 |
2019-02-25 |
Extraordinária |
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10/2019 |
2019-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2019 |
2019-02-24 |
Portaria da Prefeitura |
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DA EMPREGADA PÚBLICA A SRA. MARIA ALICE TERRA SILVA, PARA O SETOR DE OUVIDORIA DA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARIA HELENA FELISBINO GERALDO. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARLENE APARECIDA GUILHEM GARCIA. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. VALDIRENE DONIZETE DA SILVA MIRANDA. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. ROSANA APARECIDA DE PAIVA. |
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no document
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| materia |
9/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARCIA HELENA BORA ALVES. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE OCTAVIO CANDIDO A ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM". |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARIANA ONOFRA DE OLIVEIRA RIBEIRO. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ADEMIR APARECIDO DA SILVA O VELÓRIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CATELANI Nº137. |
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5281/2019 |
2019-02-20 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
COMPLEMENTA O ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INCLUINDO PRAZOS PARA AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. |
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1/2019 |
2019-02-18 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018, NO AGUARDO DE UMA ANÁLISE MAIS APROFUNDADA E TÉCNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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1/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. ELIENE RODRIGUES TERCHINA. |
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2/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. CECÍLIA MARTA DE SOUSA RIBEIRO NOGUEIRA. |
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3/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. GENILVA ALVES VIEIRA. |
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4/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maura Oliveira, conhecida como Maura da Santa Casa. |
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5/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Ubirajara Amato, atleta mocoquense consagrado, carinhosamente conhecido como "Teca". |
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6/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
De APLAUSO ao programa de prevenção ás drogas, "Unir para Prevenir", da rede de proteção á crianças e ao adolescente no município, pelas atividades desenvolvidas em Mococa. |
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9/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica, ao Governo do Estado, através da Secretaria de Logística e Transporte e do Departamento de Estadas e Rodagens, a necessidade de providências visando á regularização das condições de trânsito em trecho da Avenida Tiradentes. |
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10/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento á esta casa de Projeto de Lei Complementar que institui o programa"IPTU Verde" no município de Mococa. |
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11/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr.Governador Estadual de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, a necessidade de atuação da Patrulha Rural da Polícia Militar nas áreas rurais do município de Mococa e região. |
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12/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Poder executivo, por meio do Departamento competente, a reforma e manutenção dos semáforos do município. |
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13/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instalação de ponto de ônibus com cobertura na estrada do Loteamento Apolinário, de forma a atender o condomínio e outros mais. |
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14/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica, á Empresa Brasileira de correios e Telégrafo (ETC), através de seu Gerente Regional de Coleta e Distribuição, a necessidade de ser incluído o bairro Vale Verde na área de cobertura dos serviços. |
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15/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, serviços de manutenção em estradas rurais conforme especificada. |
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16/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr Prefeito, para que informe sobre a atendimento médico na rede de saúde. |
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16/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cadastro de carta-consulta e atendimento das diretrizes e requisitos, junto á Secretária Nacional de Saneamento Ambiental, a fim de permitir pleiteio de recursos. |
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17/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da dívida ativa com a prefeitura Municipal de Mococa. |
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18/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações à Presidência desta Casa, a respeito do arquivamento de pedido instaurado pelo Ato da Presidência nº 322/2018, que verifica quebra de decreto parlamentar. |
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19/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações á FUNVIC Mococa acerca da possibilidade de implantação dos cursos de graduação que especifica. |
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