| materia |
33/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE OFERECIMENTO DE TRANSPORTE PARA ATLETAS DA EQUIPE PARADESPORTIVA MUNICIPAL. (DOCUMENTOS ANEXOS). |
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| materia |
91/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA PERMISSÃO PARA MANIFESTAR A RESPEITO DE OFÍCIO ESPECIAL, EM ANEXO, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, QUE CONTÉM PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| norma |
518/2019 |
2019-03-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. |
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| norma |
519/2019 |
2019-03-18 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486 DE 09/11/2016. |
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| norma |
4742/2019 |
2019-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição de data comemorativa denominada " Dia do Imigrante Chinês" no Município de Mococa e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5284/2019 |
2019-03-15 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº4663, DE 07/02/2017 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei nº 4.100, de 03 de maio de 2011, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
44/2019 |
2019-03-13 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PARTIR DE 13/03/2019, O DR DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
45/2019 |
2019-03-13 |
Portaria da Prefeitura |
A PARTIR DE 14/03/2019 DRA. KELEN MARIA DOS SANTOS, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2019 |
2019-03-12 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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2/2019 |
2019-03-11 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PELA REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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3/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Resolução |
Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
De APLAUSO aos funcionários, conselho e Diretoria da UNIMED Mococa, através do Presidente Dr. Paulo Geraldo Silva Cruz Filho, pelos relevantes trabalhos prestados frente á instituição. |
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18/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Paganini. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Olga Dias Ferraz de Siqueira. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento de Arthur Araújo Lula da Silva. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo melhorias relativas á organização do trânsito e adequação das gavas de estacionamento, na rua Capitão Miguel Ferreira, próximo ao supermercado Pierim. |
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27/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, os serviços de máquina niveladora e cascalhos no Loteamento Pôr do Sol. |
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28/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a possibilidade de encaminhar á esta Casa Projeto de Lei regulamentando o transporte escolar privado, bem como o relacionado á prestação dos serviços de viagens intermunicipais. (Modelo Anexo). |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na rua Honório Ferreira Pinto, altura do nº 120, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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| materia |
76/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto as medidas adotadas pela Prefeitura, objetivando o abastecimento contínuo de água potável no Loteamento Pôr do Sol. |
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| materia |
77/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca das obras paralisadas da Creche Escola Estadual Jardim Planalto Verde, iniciadas em 2015. |
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| materia |
78/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca dos estudos pela Administração local visando a melhorias e á reforma das dependências escolares do município. |
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| materia |
79/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a respeito das providências a serem tomadas visando á manutenção das estradas rurais do município. (fotos em anexo). |
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| materia |
80/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da necessidade de ações ostensivas objetivando a limpeza de terrenos públicos e a
fiscalização de privados, bem como quanto á aplicabilidade da Lei nº. 2.185, de 27/11/1991. |
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| materia |
81/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer convocação de sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
82/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca das ações promovidas a fim de incluir a cidade de Mococa no programa de Município de Interesse Turístico - MIT. |
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| materia |
83/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais a elaboração de Leis que visem a uma maior fiscalização dos meios de comunicação sociais. |
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| materia |
84/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo e á ARCONS CONSTRUTOTA LTDA encaminhamento de docuentos referente á execussão das obras de infraestrutura no bairro Pôr do Sol. |
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| materia |
85/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do transporte de servidores públicos estaduais em tratamento para cidades que provêm convênios com o IAMSPE. |
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| materia |
86/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito aplicabilidade da Lei nº 4.693, de 04 de outubro de 2017, que cria o Conselho Municipal de transparência para a atuação do controle externo da atividade pública no Município de Mococa. (Cópia anexa). |
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| materia |
87/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de lei, que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento ás Mulheres em situação de violência. (Cópia anexa). |
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| materia |
88/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito aplicabilidade da Lei nº 4.278, de 15 de março de 2013, que cria o sistema de reúso de água de chuva para utilização não potável. (Cópia anexa). |
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| materia |
89/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel, por meio do Departamento competente, para solicitar informações a respeito seis horas diárias de trabalho para os funcionários públicos, levantamento orçamentária da redução na jornada de trabalho dos funcionários público municipais e com as oito horas diárias de trabalho houve redução no pagamento de horas extras? |
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| sessao |
6 |
2019-03-11 |
Ordinária |
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| sessao |
6 |
2019-03-11 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
70/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, para que informem sobre a possibilidade de inserção do município de Mococa na ação Patrulha Rodoviária do Programa Pró-Estradas. |
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| materia |
71/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Meio Ambiente, abertura e aprofundamento do Ribeirão do Meio, bem como dos córregos do Artesanato, Granito e Cobiça, na extensão onde não são canalizados. |
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| materia |
72/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Saúde, e ao Hospital Regional de Divinolândia informações acerca do atendimento de pacientes do município de Mococa. |
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| materia |
73/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mococa, sobre o cumprimento, na integralidade, do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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| materia |
74/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto à possibilidade de realizar reforma nas dependências do Centro Dia do Idoso, unidade central. |
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| materia |
75/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca de melhorias a serem realizadas no Jardim Samambaia. |
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| sessao |
2 |
2019-03-08 |
Solene |
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no document
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| sessao |
5 |
2019-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Resolução |
Institui a Semana de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH na Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 4º, inciso I, e revoga as alíneas “a” e “b” do inciso I, da Lei Municipal nº 3.206, de 03 de julho de 2001, que prevê área mínima do terreno para construção de posto de abastecimento. |
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| norma |
42/2019 |
2019-03-07 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE DE ATIVIDADE DELEGADA. |
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