| materia |
20/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a repeito do fornecimento de vale transporte a deficientes físicos em vulnerabilidade social. |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde. |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Prefeito, para que informe sobre a prestação de contas do Departamento Municipal de Esporte e Lazer - DERLA - dos anos 2013 a 2016. |
1 |
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23/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Prefeito, a respeito da contratação emergencial de empresa para prestar serviço de transporte escolar. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Prefeito, para que informe sobre as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Prefeito, para que informe acerca da implantação de coleta seletiva de lixo. |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Prefeito, a respeito do cargo de Relações Públicas da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Prefeito, para que informe sobre a implantação de programa e projeto destinado a arborização da zona urbana de Mococa. |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Prefeito a respeito da locação de veículos para a coleta de resíduos sólidos em Mococa. |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita Informações sobre a cobrança e destinação dos recursos provenientes da Contribuição de Iluminação Público - CIP no município de Mococa. |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Prefeito a respeito do depósito do Fundo de Garantia dos Funcionários Públicos Municipais de Mococa. |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Prefeito, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a essa casa de Leis da composição salarial do Diretor do Departamento de Educação. |
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| materia |
32/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Prefeito, informe a essa casa de Leis a respeito dos adiantamentos e prestações de contas do período em que o então Diretor do Pátio Municipal, Sr. Guilherme Gomes esteve ocupado o cargo, a saber. |
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| materia |
33/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Prefeito informe a esta casa de Leis a respeito do motivo de atraso do pagamento de conta de energia elétrica referente á bomba de água do bairro Pôr do Sol. |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da atual Situação de verba liberada para a manutenção asfáltica de diversas ruas do bairro Cohab II. |
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| materia |
35/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao Departamento de Saúde e á Vigilância Sanitária, informações a respeito de abrigo irregular de animais no bairro Gildo Geraldo, já denunciado reiteradas vezes via ofício. |
0 |
no document
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| materia |
36/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações á Gerência Executiva Regional do INSS e ao Ministério da Economia, acerca da veracidade e possibilidade de "fechamento" da agência do INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, em Mococa. |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio do Departamento competente, informações quanto á possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Januário Batista, altura do nº 132, no Residencial Samambaia. |
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| materia |
38/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, de acordo com o artigo 132 do Regimento interno, a prorrogação da Comissão Especial de Inquérito nº 02/2018, constituída pelo Ato da Presidência nº 326/2018, por mais 60 (sessenta) dias. |
0 |
no document
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| materia |
39/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita á Mesa Diretora desta Casa estudos visando á atualização e modernização do Regimento Interno vigente. |
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| materia |
40/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita á Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - cronograma referente á execução das obras de água e esgoto no bairro Pôr do Sol. |
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| materia |
41/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal, a respeito dos programas efetuados pela Prefeitura Municipal de Mococa ao CONDERG para o custeio do AME, SAMU e atendimentos no Hospital Regional de Divinolândia. |
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| materia |
42/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, Limpeza do Ribeirão do Meio, em toda a sua extensão. |
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| materia |
43/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer a convocação do IImo. Sr. Francisco Luiz de Sisto Beretta, Diretor do Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal de Mococa, convocação para que apresente, em reunião a realizar-se nesta Câmara, esclarecimentos sobre a atual situação financeira do município. |
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| materia |
44/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito do corte de merenda escolar oferecida aos Projetos Sociais. |
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| materia |
45/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita, ao Exma. Sra. Senadora Mara Gabrilli, atuação junto ao Ministério da Saúde objetivando consignar recursos financeiros á Santa Casa de Misericórdia de Mococa. |
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| materia |
46/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito de estudos correntes na Administração local, visando á adoção do sistema de banco de horas pelos funcionários públicos da Prefeitura Municipal, a fim de desonerar o município dos elevados gastos com horas extras de servidores. |
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| materia |
47/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Senador Major O límpio, atuação junto ao Ministério da Saúde objetivando consignar recursos financeiros á Santa Casa de Misericórdia de Mococa. |
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| materia |
48/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, informações acerca dos serviços de Táxi prestados no município. |
1 |
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| materia |
49/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Cumprida as formalidades da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, informações a respeito da manutenção da EMEB Washington Carneio, pois a Escola tem sofrido com a chuva, apresentando grandes riscos ás crianças e funcionários. |
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| norma |
38/2019 |
2019-02-18 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS Á EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
517/2019 |
2019-02-15 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 3º da Lei nº 4.717 de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-estar Animal - COMBEA - e do Fundo Municipal de proteção e bem-estar animal, e dá outras providências. |
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| norma |
34/2019 |
2019-02-13 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PARTIR DE 13/02/2019, O SENHOR JÁBAR JAUHAR, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
35/2019 |
2019-02-13 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 14/02/2019, A SENHORA ALEXANDRA RAFAELA MARÇAL, PARA EMPREGO EM COMISSÃO COMO COORDENADORA DO MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
36/2019 |
2019-02-13 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DO DIA 13/02/2019, O SENHOR JÁBAR JAUHAR, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
37/2019 |
2019-02-13 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR RICARDO MINCHUELI NOGUEIRA, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ATERRO SANITÁRIO. |
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| norma |
5280/2019 |
2019-02-13 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
33/2019 |
2019-02-12 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 13/02/2019, O SENHOR FRANCISCO LUIZ DE SISTO BARRETTA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS. |
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| norma |
332/2019 |
2019-02-12 |
Ato |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº01/2019, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicita, com fundamento nos artigos 121 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa, a constituição de Comissão Especial de Inquérito, objetivando apuração de fatos relativos ao transporte escolar do município desde o ano de 2013. |
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| materia |
90/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito dos pagamentos efetuados á empresa ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA. |
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| norma |
331/2019 |
2019-02-11 |
Ato |
AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
5278/2019 |
2019-02-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
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| norma |
5279/2019 |
2019-02-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS. |
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| sessao |
2 |
2019-02-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O §1º DO ART.1º DA RESOLUÇÃO Nº03, DE 27 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. |
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| norma |
30/2019 |
2019-02-08 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO INFANTIL, SENHORA ADELAIDE OLIVIA PINTO, PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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