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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/2019 2019-01-21 Portaria da Prefeitura AUTORIZA O RETORNO DA EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. BELDIA CAGNONI, ÁS SUAS ATIVIDADES, a partir de 24 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 516/2019 2019-01-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR 513, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2019-01-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2019-01-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-16 Portaria da Câmara NOMEIA A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2019, O SENHOR AMÉRICO FERRAZ DIAS FILHO, PARA OCUPAR O EMPREGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SECRETARIA. 1 extracted
norma 12/2019 2019-01-16 Portaria da Prefeitura TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº010 DE JANEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 13/2019 2019-01-16 Portaria da Prefeitura EXONERA A PEDIDO, FRANCISCO JOSÉ COELHO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 14/2019 2019-01-16 Portaria da Prefeitura EXONERA A DRA. ROSâNGELA DE ASSIS DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 15/2019 2019-01-16 Portaria da Prefeitura NOMEIA O DR. DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-15 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR 513, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2019 2019-01-15 Portaria da Prefeitura EXONERA O SENHOR FRANCISCO JOSE COELHO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 11/2019 2019-01-15 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR CARLOS DONIZETTI GÁRCIA PUGA, OCUPANTE DO EMPREGO DE GUARDA MUNICIPAL, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE COMO CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5274/2019 2019-01-15 Decreto Municipal ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO DE 2019. 1 extracted
norma 5275/2019 2019-01-15 Decreto Municipal APROVA O REGULAMENO PARA A UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DO TEATRO MUNICIPAL "PEDRO ÂNGELO CAMIN". 1 extracted
norma 8/2019 2019-01-14 Portaria da Prefeitura EXONERA O SENHOR ANDERSON LUIS MARTINI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE IGARAÍ DEVENDO O EMPREGADO PÚBLICO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE PEDREIRO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 9/2019 2019-01-14 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SR. JOSÉ MÁRCIO ALVES, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-11 Projeto de Lei Complementar CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.708 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS Providências. 0 no document
norma 5/2019 2019-01-11 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, A SENHORA ANA CLAUDIA DA SILVA GERALDO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 6/2019 2019-01-11 Portaria da Prefeitura DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS Á EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 7/2019 2019-01-11 Portaria da Prefeitura NOMEIA SILVANA APARECIDA CATARINO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO EM INTERINIDADE DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, EM SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DA SRA. SÔNIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA. 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-08 Portaria da Prefeitura PREFEITO FICA AUTORIZADO O RETORNO DA EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ANDRÉA GONÇALVES DE SOUZA, ÁS SUAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 10/01/2019. 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-08 Portaria da Prefeitura AUTORIZA O RETORNO DA EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA.ANA PAULA DE SOUZA DE VELLOSO, ÁS SUAS ATIVIDADES A PARTIR DE 10-01-2019. 1 extracted
norma 5273/2019 2019-01-08 Decreto Municipal TRANSFERE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, O VEÍCULO OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-04 Portaria da Câmara Elias de Sisto, Presidente da Câmara Municipal de Mococano usa de suas atribuições legais, nomeia Rener da Silva Amâncio, para o emprego comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-04 Portaria da Prefeitura INDICA INTERLOCUTOR PARA O PROGRAMA SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-03 Veto CRIA E REGULAMENTA AS DIRETRIZES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-02 Portaria da Câmara Exonera, a partir de 03 de janeiro de 2019, os servidores Fábio Delduca da Silva e Marcelo Torres de Freitas, dos cargos comissionados de Diretor de Secretaria e Chefe de Gabinete, respectivamente. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-02 Portaria da Prefeitura PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
sessao 1 2019-01-02 Solene — 0 no document
norma 264/2018 2018-12-27 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA DE Nº129 DE JUNHO DE 2018 QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, A PATRICIA ANDREA PUGI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 265/2018 2018-12-27 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA DE Nº024 DE JANEIRO DE 2018, QUE QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II, A SENHORA ANA LUCIA DO AMARAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ARTES. 1 extracted
norma 266/2018 2018-12-27 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA DE Nº1701 DE AGOSTO DE 2018, QUE DESIGNOU O PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, O DANIEL TEODORO DE MELO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE INFORMATICA. 1 extracted
norma 267/2018 2018-12-27 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N º169, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE DESIGNOU O PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, O EBER AUGUSTO MARTINS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 1 extracted
norma 268/2018 2018-12-27 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA DE Nº253 DE 22/06/2018, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SENHORA TATIANA FERREIRA BARBOSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 263/2018 2018-12-26 Portaria da Prefeitura NOMEIA A PARTIR DE 23-12-2018 O SENHOR, IVO LUIZ BOZZINI FILHO, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS. 1 extracted
materia 37/2018 2018-12-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina de José Roberto Ramos a Rua Projetada 1, localizada no Loteamento denominado "Porto do Rio Pardo". 1 extracted
norma 260/2018 2018-12-21 Portaria da Prefeitura EXONERA A PARTIR DE 26-12-2018, O SENHOR CLOVES REIS DA FONSECA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 261/2018 2018-12-21 Portaria da Prefeitura NOMEIA A PARTIR DE 21-12-2018 A SRA. MARIA APARECIDA CILLI, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE COMO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO. 1 extracted
norma 262/2018 2018-12-21 Portaria da Prefeitura EXONERA A PEDIDO A PARTIR DE 21-12-2018 O SENHOR CELSO ROBERTO ASSOLIN MARTINS DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS. 1 extracted
norma 4737/2018 2018-12-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4738/2018 2018-12-20 Lei ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 4.719/18 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4739/2018 2018-12-20 Lei ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 4.698/2018 (PLANO PLURIANUAL 2018/2021) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5269/2018 2018-12-19 Decreto Municipal DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5270/2018 2018-12-19 Decreto Municipal DISPÕE SOBE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2018 2018-12-18 Projeto de Lei Complementar ALTERA DESCRIÇÃO DE ÁREA CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº269, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007. 1 extracted
materia 38/2018 2018-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de data comemorativa denominada " Dia do Imigrante Chinês" no Município de Mococa e dá outras providências. 1 extracted
norma 258/2018 2018-12-18 Portaria da Prefeitura FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO DISCIPLINAR PARA AVERIGUAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA PELO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, MATRICULADO SOB O NUMERO 4480. 1 extracted
norma 259/2018 2018-12-18 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA Nº168 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SENHORA CLÁUDIA MARIA NOGUEIRA LÚCIO PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5268/2018 2018-12-18 Decreto Municipal AUTORIZA O DESCAUCIONAMENTO DOS LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO "JARDIM BOA VISTA". 1 extracted
materia 15/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº155 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted