| norma |
5257/2018 |
2018-11-26 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - UFMM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
5259/2018 |
2018-11-26 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA VALORES DOS ANEXOS DA LEI Nº2.254 DE 18 DE AGOSTO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº3.050 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº161 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004. |
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| norma |
5260/2018 |
2018-11-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2018-11-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2018-11-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
251/2018 |
2018-11-22 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 23-11-2018 A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, A SENHORA DÉBORA SOARES PERUCELLO VENTURA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
5256/2018 |
2018-11-22 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
183/2018 |
2018-11-21 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Sebastião Gonçalo, Vice-Prefeito da cidade de Tapiratiba/SP. |
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| materia |
184/2018 |
2018-11-21 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Thereza Vargas Geraldo. |
1 |
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| materia |
185/2018 |
2018-11-21 |
Moção |
De aplausos aos pares desta Casa de Leis, pela constante busca por recursos, junto ao Estado e à União, através de seus Deputados, em favor do nosso município, abstendo-se de questões de cunho pessoal. |
1 |
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| materia |
186/2018 |
2018-11-21 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do jornalista e radialista mocoquense, Sr. Marcelo Zamarian. |
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| materia |
187/2018 |
2018-11-21 |
Moção |
De profundo pesar, pelo falecimento da Sra. Ana Palladini. |
1 |
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| materia |
188/2018 |
2018-11-21 |
Moção |
De profundo pesar, pelo falecimento do Sr. João Marques Dias. |
1 |
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| materia |
226/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, os serviços de limpeza no fundo do Jardim Alcebíades Quílice. (Fotos em anexo). |
1 |
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| materia |
412/2018 |
2018-11-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos acerca da viabilidade de promover, juntamente à CDHU, a construção de 150 casas no distrito de Igaraí. |
1 |
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| norma |
249/2018 |
2018-11-21 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| norma |
250/2018 |
2018-11-21 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PEDIDO A PARTIR DE 21/11/2018, O SENHOR EVANDRO BIZARRO PATTI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
5255/2018 |
2018-11-21 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA. |
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| sessao |
37 |
2018-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4727/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
DENOMINA DE MOISÉS MOREIRA DA SILVA A RUA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM". |
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| norma |
4728/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
DENOMINA DE SOPHIA LUCCIO DE CARVALHO A RUA 6, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM". |
1 |
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| norma |
4729/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
DENOMINA DE DR. DERCY GODOY A RUA 4, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM". |
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| norma |
4730/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
DENOMINA DE VALDOMIRO BALESTRA A RUA 9, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM." |
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| norma |
4731/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
DENOMINA DE LUIZ GIROTO A RUA 8, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM". |
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| norma |
4732/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
DENOMINA DE SERGIO LUIZ NOGUEIRA A RUA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM". |
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| norma |
4733/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
DENOMINA DE YEDA BEATRIZ DE LIMA FIGUEIREDO A ÁREA VERDE 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM". |
1 |
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| norma |
246/2018 |
2018-11-13 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PEDIDO A PARTIR DE 13/11/2018 O SENHOR, GUSTAVO LEONARDO DA SILVA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RETORNANDO A SEU EMPREGO DE ORIGEM DE GUARDA MUNICIPAL. |
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| norma |
247/2018 |
2018-11-13 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 14/11/2018 O SENHOR CARLOS DONIZETTI GARCIA PUGA, OCUPANTE DO EMPREGO DE GUARDA MUNICIPAL, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL. |
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| norma |
248/2018 |
2018-11-13 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS FORMAIS DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E PARA SELEÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO E QUALIFICAÇÃO, OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, REFERENTE AO PROCESSO 181/2018. |
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| materia |
181/2018 |
2018-11-12 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. ITAMAR BORGES, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, REELEGENDO-SE DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO. |
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| materia |
182/2018 |
2018-11-12 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS DEPUTADOS REELEITOS PELO ESTADO DE SÃO PAULO, DE FORMA A SER DADA CONTINUIDADE A SEUS TRABALHOS REPRESENTATIVOS NAS CASAS PARLAMENTARES FEDERAL E ESTADUAL. |
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| materia |
410/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO T. FERREIRA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$150.000,00 PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
411/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL PAULO TEIXEIRA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$150.000,00 PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA/SP. |
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| sessao |
4 |
2018-11-12 |
Solene |
— |
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| sessao |
36 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
244/2018 |
2018-11-08 |
Portaria da Prefeitura |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº242 DE 07/11/2018. |
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| norma |
245/2018 |
2018-11-08 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PEDIDO A PARTIR DE 09/11/2018 O SENHOR ADELMIRO MODESTO ALVES, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-07 |
Parecer do Tribunal de Contas de SP |
OFÍCIO UR-6 Nº 70/2018 - TC-2564/026/15 - REFERENTES ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| norma |
240/2018 |
2018-11-07 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PARTIR DE 08/11/2018, A SENHORA MARCELA GARÓFALO RIQUIEL NARCISO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DEVENDO A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL A RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM, AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
241/2018 |
2018-11-07 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 09/11/2018, O FUNCIONÁRIO SENHOR MÁRCIO LUIS CHAGAS, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. |
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| norma |
242/2018 |
2018-11-07 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PARTIR DE 09/11/2018, O SENHOR ADELMIRO MODESTO ALVES, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
243/2018 |
2018-11-07 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 12-11-2018 SENHOR CELSO ROBERTO ASSOLIN MARTINS, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS. |
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| norma |
5254/2018 |
2018-11-07 |
Decreto Municipal |
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº5099, DE 30/08/2017. |
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| norma |
237/2018 |
2018-11-06 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE EXONERAR A PARTIR DE 06/11/2018, O SENHOR GABRIEL PINTO DELENA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
238/2018 |
2018-11-06 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DO DIA 07/11/2018 O SENHOR EDSON JOSÉ BALISTA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS. |
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| norma |
239/2018 |
2018-11-06 |
Portaria da Prefeitura |
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL". |
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| materia |
170/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
De aplausos e congratulações ao candidato a Deputado Federal, Senhor Matheus Mafepi, que concorreu às Eleições de 2018, representando São José do Rio Pardo e região. |
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| materia |
171/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
De aplausos e congratulações à Loja Maçônica Solidariedade e justiça de Mococa, pela realização da 12° Festa do Carneiro. |
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| materia |
172/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
De congratulações e aplausos ao Laboratório São Lucas, pela inauguração de seu mais novo e moderno espaço, agregando à qualidade dos serviços prestados aos mocoquenses. |
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