| materia |
173/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
De aplausos e congratulações ao Exmo. Sr. Jair Bolsonaro, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, elegendo-se Presidente da República. |
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174/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
De aplausos ao Sr. Carlos Sampaio Moreira Piegas e ao Sr. Américo Pereira Lima, pela promoção da 10° Exposição Morfológica da Raça Crioula. |
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175/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
De aplausos e congratulações ao Sr. João Dória, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, elegendo-se Governador Estadual de São Paulo. |
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176/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
De congratulações aos Cirurgiões Dentistas, de modo especial aos membros da APCD Regional de Mococa, pelo Dia do Dentista, comemorado no dia 25 de outubro. |
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177/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
De aplausos ao Sr. Fabiano Camargo e ao Sr. Américo Pereira Lima, pela realização do 5° Campeonato de Marcha de Mococa e região, realizado no último dia 21 de outubro. |
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178/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
De aplausos e congratulações ao Exmo. Sr. Baleia Rossi - MDB, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, reelegendo-se Deputado Federal por São Paulo. |
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179/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
De aplausos e congratulações ao Exmo. Sr. Léo Oliveira - MDB, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, reelegendo-se Deputado Estadual de São Paulo. |
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| materia |
180/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
De aplausos e congratulações ao Exmo. Sr. Jorge Caruso - MDB, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, reelegendo-se Deputado Estadual de São Paulo. |
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| materia |
212/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de rede de iluminação pública na rua Benedito Barbosa, altura do n° 36, bairro Altos do Vale. |
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| materia |
213/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de sincronização dos semáforos instalados em sequência no município, a fim de proporcionar maior fluidez no trânsito. |
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| materia |
214/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") nas ruas do distrito de São Benedito das Areias. |
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215/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de tornar de responsabilidade dos novos loteadores a contensão de águas pluviais. |
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| materia |
216/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de substituição de lâmpadas queimadas na rua Guanabara, esquina com a rua Pernambuco, bairro Vila Santa Rosa. |
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| materia |
217/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, os serviços de limpeza na rua Goiás, Vila lambari. |
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| materia |
218/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de limpeza e corte de mato nas margens da estrada municipal que liga Mococa ao distrito de São Bendito das Areias. |
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| materia |
219/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de inspeção e limpeza em todas galerias de águas pluviais da cidade. |
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| materia |
220/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") na Avenida Tiradentes, próximo à empresa "Gelita", bairro Jd. Santa Cecília. |
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| materia |
221/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica à Renovias Concessionária S.A> os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica no trecho da rodovia SP-340, em que se situa o viaduto de acesso à estrada municipal que liga Mococa ao distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
222/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento competente, a execução de reparo de galerias pluviais localizadas na rua Minas Gerais, 475, Vila Santa Rosa. |
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| materia |
223/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza na estrada que liga Mococa ao distrito de São Benedito das Areias, mais precisamente na curva da entrada da fazenda São Salvador. |
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| materia |
224/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a obrigatoriedade de instalação de luminárias de LED "padrão longo" e com proteção para chuva nos novos loteamentos do município. |
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| materia |
225/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, os serviços de limpeza no fim da rua Ida Greghi, Gildo Geraldo. |
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| materia |
401/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Reitera pedido de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do processo licitatório para aquisição de merenda escolar. |
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| materia |
402/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os motivos da interrupção da construção das casas CDHU em São Benedito das Areias. |
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| materia |
403/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a execução dos serviços de Patrol Motoniveladora nas estradas rurais do distrito de Igaraí. |
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| materia |
404/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da "Campanha de Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos" na zona rural do município de Mococa. |
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| materia |
405/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita, nos termos do Inciso X do Artigo 9° da Lei Orgânica do Município, a convocação do Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Sr. Evandro Patti, para prestar informações pessoalmente acerca da Gestão da Saúde do município, em Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de novembro de 2018, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
406/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o envio de relatório contendo os nomes dos servidores públicos municipais efetivos do cargo de Secretário de Escola, bem como informar os respectivos locais de lotação destes profissionais. |
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| materia |
407/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito do teor do ofício n° 24/2018, que determinou as regras para o exercício da Guarda Municipal, bem como quanto às atividades desempenhadas pelo Departamento de Segurança Pública Municipal. |
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| materia |
408/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da suspensão da coleta de lixo hospitalar no município de Mococa. |
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| materia |
409/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de pavimentação asfáltica na rua Rio de Janeiro, altura do n° 809, bairro Jardim Nova Mococa, bem como a instalação de lâmpadas em postes de iluminação pública do citado local. |
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| norma |
236/2018 |
2018-11-05 |
Portaria da Prefeitura |
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DISCIPLINAR PARA AVERIGUAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº24/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
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| norma |
5252/2018 |
2018-11-05 |
Decreto Municipal |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5253/2018 |
2018-11-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
35 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
217/2018 |
2018-10-31 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA Nº087 DE MARÇO DE 2018, QUE DESIGNOU A DIRETORA ESCOLAR I, A SENHORA NATÁLIA COLPANI ALBERTINO COELHO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
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| norma |
233/2018 |
2018-10-31 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA, FRANCISCO JOSE COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, PARA PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS A EFETIVAÇÃO E RECEBIMENTO DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EQUIPAGEM E ESTRUTURAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR. |
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| norma |
234/2018 |
2018-10-31 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PARTIR DE 31/10/2018, O SENHOR ROGÉRIO ALVES FERREIRA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, DEVENDO O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL RETORNAR EM SEU EMPREGO DE ORIGEM DE PORTEIRO/ZELADOR, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
235/2018 |
2018-10-31 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 01/11/2018 O SENHOR JOÃO RAMALHO DE OLIVEIRA, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| norma |
230/2018 |
2018-10-30 |
Portaria da Prefeitura |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº226 DE 20/10/2018. |
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| norma |
231/2018 |
2018-10-30 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS Á EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
232/2018 |
2018-10-30 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO. |
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| norma |
325/2018 |
2018-10-30 |
Ato |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
326/2018 |
2018-10-30 |
Ato |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº02/2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
512/2018 |
2018-10-30 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS A E B DA LEI COMPLEMENTAR Nº486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. |
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| sessao |
3 |
2018-10-30 |
Solene |
— |
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| materia |
391/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DO ESTÁDIO "SÃO SEBASTIÃO". |
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| materia |
392/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito de Mococa a respeito da situação da rede pública de saúde do município. |
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| materia |
393/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito quanto à aquisição de equipamento do tipo catraca pela Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
394/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito dos valores apresentados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhado à Câmara Municipal de Mococa. |
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