| norma |
5266/2018 |
2018-12-14 |
Decreto Municipal |
PADRONIZA AS FOLHAS DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5267/2018 |
2018-12-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
515/2018 |
2018-12-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DE TODAS AS ZONAS DE PREDOMINÂNCIA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-12-10 |
Parecer |
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. |
0 |
no document
|
| materia |
426/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a adoção das providências cabíveis quanto ao acerto de verbas indenizatórias com os funcionários que prestaram serviços à Prefeitura, por meio da O.S. INSAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
327/2018 |
2018-12-10 |
Ato |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24,26,27,28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2018-12-10 |
Especial para eleição da Mesa |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2018 |
2018-12-07 |
Emenda |
(RETIRADO PELO AUTOR) EMENDA N° 01 - SUBSTITUTIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 031/2018: ALTERAR OS INCISOS II e III DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N° 031/2018 |
0 |
no document
|
| norma |
514/2018 |
2018-12-07 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº195, DE 06/12/2005, QUE AUTORIZOU ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC - DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5264/2018 |
2018-12-07 |
Decreto Municipal |
ALTERA PARCIALMENTE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2018-2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
5265/2018 |
2018-12-07 |
Decreto Municipal |
DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATÓRIAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PELA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4736/2018 |
2018-12-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO INTEGRAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA AO QUE DISPÕE A TERCEIRA DIRETRIZ DA RESOLUÇÃO 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE – CNS, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE À ELEIÇÃO DE SEU PRESIDENTE EM REUNIÃO PLENÁRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5263/2018 |
2018-12-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AUTORIDADE GESTORA MUNICIPAL E COLABORADORES QUE PASSARÃO A INTEGRAR O SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº4417 DE 08/04/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
255/2018 |
2018-12-04 |
Portaria da Prefeitura |
FICA AUTORIZADO O RETORNO DA EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MARLETE BERGAMINI, ÁS SUAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 12/11/2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
256/2018 |
2018-12-04 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
257/2018 |
2018-12-04 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E ANÁLISE FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
513/2018 |
2018-12-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4734/2018 |
2018-12-04 |
Lei |
DENOMINA DE JOSÉ CASTELI A RUA 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM". |
1 |
extracted
|
| norma |
4735/2018 |
2018-12-04 |
Lei |
DENOMINA DE CARLOS ALBERTO CHAGAS, A RUA 10. LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM". |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PERMISSÃO PARA LEITURA DE PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 3º da Lei nº 4.717 de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-estar Animal - COMBEA - e do Fundo Municipal de proteção e bem-estar animal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5261/2018 |
2018-11-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
252/2018 |
2018-11-28 |
Portaria da Prefeitura |
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DISCIPLINAR PARA AVERIGUAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA PELA EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB Nº3840. |
1 |
extracted
|
| norma |
253/2018 |
2018-11-28 |
Portaria da Prefeitura |
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DISCIPLINAR PARA AVERIGUAÇÃO DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVA COMETIDA PELA EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB Nº11766.
- DRA. KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTI (PRESIDENTE)
- SRA. MARIA BERNARDETE MARÇOLA BUENO ( SECRETÁRIA)
- SR. BRUNO ARAÚJO DZIELINSKI |
1 |
extracted
|
| norma |
254/2018 |
2018-11-28 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2018 |
2018-11-26 |
Moção |
De Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura e Turismo de Mococa, Pe. Luís Antônio Penna e demais responsáveis por promover, em Mococa, a apresentação da Bachiana Filarmônica SESI-SP, regida pelo Maestro João Carlos Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2018 |
2018-11-26 |
Moção |
De Aplausos às equipes das categorias de base de Basquete da Associação Esportiva Mocoquense, aos técnicos, Prof. Rincon e Prof. João Aníbal, pelos excelentes resultados alcançados no Campeonato Estadual de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2018 |
2018-11-26 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Benedito Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na rua Nicolau Paione, bairro Cohab 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de monumento em alusão ao Dia da Consciência Negra, na Praça Coronel Custódio Pinheiro, em São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") em toda a extensão da Avenida Tiradentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de acatar o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação do programa " bueiro inteligente", como forma de prevenção às enchentes. (Cópia anexa) |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução das obras de "tapa-buracos", na Avenida José Justi. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Padre João Bueno Gonçalves, bairro Cohab 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, a implementação do Plano Diretor de Turismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na rua Sidnei Conceição, altura do n° 79, bairro Cohab 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal a remessa das devidas respostas dos seguintes requerimentos abaixo relacionados, tais quais foram elaborados e aprovados por estes Representantes do Povo. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a definição das obras paralisadas na Av. Gabriel do Ó, bem como a sinalização adequada do local e encaminhamento de cronograma dos serviços a serem executados. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito,por meio do Departamento de Trânsito, quanto à possibilidade de promover estudos que visam coibir o excesso de velocidade por condutores, na Estrada de Mococa a São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo auditoria visando analisar todos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Mococa, referentes aos anos de 2017 e 2018, pagos fora de ordem cronológica. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto ao funcionamento do SIM- Serviço de Inspeção Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da implantação de Centro de Atendimento ao Funcionário - CAF. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Reitera os requerimentos de n°s 168 e 401/2018, que solicitam informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito das compras diretas visando o abastecimento de produtos para a merenda escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito do processo de dispensa de licitação n°181/2018, que visa à contratação de Organização Social para o gerenciamento de Saúde no Município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo análise dos adiantamentos de numerários autorizados pela Prefeitura Municipal de Mococa aos Diretores de Departamentos Municipais, referentes aos anos de 2017 e 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora desta Casa, através da Exmo. Sra. Presidente, contratação de empresa especialista em Administração Pública, a fim de ser realizada auditoria na área financeira da Prefeitura Municipal de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto ao prazo de realização dos serviços de recapeamento da pavimentação asfáltica na Av. Francisco José Dias Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS DÍVIDAS EXISTENTES COM A EMPRESA AS INFORMÁTICA LTDA., REFERENTES À LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|