| norma |
31/2019 |
2019-02-08 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, A SENHORA LUCIANA FERNANDES GASPARINI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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32/2019 |
2019-02-08 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PEDIDO, O SENHOR IVO LUIZ BOZZINI FILHO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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1/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da revitalização total de passarela localizada na rua Paraná. |
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1/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de retirada de entulhos acumulados na rua Abraão Venturi, altura do n° 374. |
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1/2019 |
2019-02-04 |
Moção |
De Aplausos às equipes das categorias de base de basquete da Associação Esportiva Mocoquense e ao Técnico, Prof. Sylvio Risso, pelos excelentes resultados alcançados no Campeonato Estadual de 2018. |
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2/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, considerando-se as alterações na Lei n° 11.350/2016. (Cópia anexa) |
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2/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de painéis solares fotovoltaicos em todos os prédios público municipais. |
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2/2019 |
2019-02-04 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Ravelli. |
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3/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito para que, junto à Área Azul - Central Park, informe acerca das obrigações contratuais na prestação dos serviços de estacionamento rotativo. |
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3/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a aplicação da Lei n° 2.787, de 20 de junho de 1997, que dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e esportivos, no âmbito do município de Mococa. (Cópia anexa) |
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3/2019 |
2019-02-04 |
Moção |
De Aplausos ao Grupo de Escoteiros Guará, pela realização de campanha de arrecadação de alimentos, em prol da Santa Casa de Misericórdia de Mococa. |
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4/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo, acerca da construção de Pista de Skate, com a qual o município de Mococa foi contemplado, através do "Programa 100% Esporte para Todos" |
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4/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a obrigatoriedade de, nos novos loteamentos aprovados, que não deram início às obras ou que ainda estejam em construção, serem instaladas iluminação em LED, construção de calçadas ecológicas e toda pavimentação impermeável. |
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5/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto ao andamento da aprovação do Loteamento Pôr do Sol. |
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5/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução dos serviços de limpeza de galhos nas ruas e praças dos bairros Cohab I e Jardim Alvorada. |
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6/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da falta de produtos de higiene pessoal e limpeza nos Departamentos e Repartições Municipais. |
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6/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja feito levantamento dos terrenos disponíveis no cemitério Municipal, a fim de coloca-los à venda e, com os recursos alcançados, sejam construídas gavetas locáveis para sepultamentos. |
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7/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das ações a serem movidas visando o controle do crescimento desenfreado de árvore localizada na rua Paraná, n°865. |
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7/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, através do Departamento de Estradas de Rodagem, os serviços de recapeamento asfáltico da SP-338, rodovia que liga Mococa ao município de Cajuru/SP. |
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8/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, acerca da construção de Pista de Skate, com a qual o município foi contemplado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo, através do Programa " 100% Esporte para Todos". |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução de obras de recapeamento, nas vicinais que ligam Mococa aos Distritos de Igaraí e São benedito das Areias, e ao município de São José do Rio Pardo. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto a abertura de processo licitatório que vise à mercantilização de terrenos comerciais sob domínio da Prefeitura Municipal de Mococa, localizados no bairro Gildo Geraldo. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de atuação objetivando doação de 110 hectares do Campo Experimental da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito do benefício do Vale Transporte fornecido aos funcionários públicos municipais. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre a dívida atual do Município e outro assuntos pertinentes. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Rossieli Soares, acerca da construção de cobertura da quadra poliesportiva da E.E. Barão de Monte Santo. (Documentos Anexos) |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicita ao Ministério da Economia, informações acerca da permanência da unidade de atendimento do INSS no município de Mococa/SP. |
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| norma |
329/2019 |
2019-02-04 |
Ato |
Autoriza no empréstimo de veículo da Câmara Municipal ao Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
330/2019 |
2019-02-04 |
Ato |
DISPÕE SOBRE DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO BIÊNIO 2019/2020. |
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| sessao |
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2019-02-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
29/2019 |
2019-01-31 |
Portaria da Prefeitura |
PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, FELIPE NIERO NAUFEL E A DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉBORA SOARES PERUCELLO VENTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-30 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, INCLUINDO OS INCISOS I ALÍNEAS "A" E "C" E INCISO II, ALÍNEAS "A" E "B" DO ART.139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5277/2019 |
2019-01-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5276/2019 |
2019-01-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2019 |
2019-01-28 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA Nº221, DE 15 DE MAIO DE 2017, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, A SENHORA CLÁUDIA VIGO CALIÓ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
22/2019 |
2019-01-28 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, A SENHORA CLÁUDIA VIGO CALIÓ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
23/2019 |
2019-01-28 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA, A PEDIDO A PARTIR DE 28/01/2019, A SENHORA MARIA APARECIDA CILLI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO, PERMANECENDO NO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
24/2019 |
2019-01-28 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, O SENHOR ROBERTO JOSÉ ULIAN, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO. |
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| norma |
25/2019 |
2019-01-28 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PARTIR DE 21/01/2019, O SENHOR EDUARDO ANTÔNIO BAISI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PERMANECENDO NO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| norma |
26/2019 |
2019-01-28 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE EXONERAR A PARTIR DE 21/01/2019, O SENHOR LUCAS TRIPODORE VITA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
27/2019 |
2019-01-28 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 21/01/2019, EMPREGADO EM COMISSÃO SENHOR, CARLOS TADEU MALAVASI, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA. |
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| norma |
28/2019 |
2019-01-28 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 21/01/2019 O SENHOR LUCAS TRIPODORE VITA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS. |
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| norma |
4740/2019 |
2019-01-28 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2019-01-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2019-01-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
328/2019 |
2019-01-24 |
Ato |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
17/2019 |
2019-01-23 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE Nº238, DE 23/10/2018, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SENHORA LIAMAR MARIA DA SILVA DIAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
18/2019 |
2019-01-23 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SENHORA RITA DE CÁSSIA CILLI SANCHES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
19/2019 |
2019-01-23 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SENHORA LIAMAR MARIA DA SILVA MARTINS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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