| materia |
395/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca das providencias que serão adotadas visando à prestação de serviços de saúde no Município de Mococa, tendo em vista o término do contrato mantido com a INSAÚDE, em novembro. |
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| materia |
396/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do pagamento do 13° salário dos funcionários públicos municipais. |
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| materia |
397/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito fiscalização e adequação quanto á largura mínima exigida, em estrada rural que liga a vicinal Mococa-Tambaú até o condomínio Sol Nascente.. (Imagem anexa) |
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| materia |
398/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das atividades desenvolvidas pela Comissão Especial de Transição Financeira, constituída a partir do Decreto n° 5.247 de 17 de outubro de 2018. |
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| materia |
399/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a respeito da manutenção e limpeza da barragem de contenção, popularmente conhecida como"Piscinão" |
1 |
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| materia |
400/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS DECRETOS QUE DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
40/2018 |
2018-10-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS. |
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| norma |
41/2018 |
2018-10-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE AMIGO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA Á FAMÍLIA BARRETO. |
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| norma |
42/2018 |
2018-10-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SR. PEDRO HENRIQUE SILVA SPAJARI. |
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| norma |
43/2018 |
2018-10-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL. |
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| norma |
225/2018 |
2018-10-29 |
Portaria da Prefeitura |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº224 DE 26/10/2018. |
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| norma |
226/2018 |
2018-10-29 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA, A PARTIR DE 29/10/2018, O SENHOR EDSON JOSÉ BALISTA, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO. |
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| norma |
227/2018 |
2018-10-29 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PARTIR DE 29/10/2018, O SENHOR JÁBAR JAUHAR, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ATERRO SANITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
228/2018 |
2018-10-29 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 30/10/208, O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, O SENHOR RICARDO MINCHUELI NOGUEIRA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO EM INTERINIDADE, DE DIRETOR DO ATERRO SANITÁRIA. |
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| norma |
229/2018 |
2018-10-29 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 30/10/2018, O SENHOR JABAR JAUHAR, PARA EMPREGO EM COMISSÃO EM INTERINIDADE, DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE COMO COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
5250/2018 |
2018-10-29 |
Decreto Municipal |
APLICA ÍNDICE DE 4,52% DO IPCA DO IBGE SOBRE O IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2018; E CONCEDE 5,00% DE ISENÇÃO EM CARÁTER GERAL AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 20199, EM PARCELA ÚNICA. |
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| norma |
5251/2018 |
2018-10-29 |
Decreto Municipal |
CONSIDERANDO, O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 6º E O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº449, DE 15/12/2017. |
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| sessao |
34 |
2018-10-29 |
Ordinária |
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| materia |
42/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE AMIGO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA Á FAMÍLIA BARRETO. |
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| materia |
43/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SR. PEDRO HENRIQUE SILVA SPAJARI. |
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| materia |
44/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL. |
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| norma |
223/2018 |
2018-10-26 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PEDIDO Á PARTIR DE 26/10/2018, O SENHOR CARLOS WAGNER DE PÁDUA BECKER, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
224/2018 |
2018-10-26 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARIR DE 29/10/2018, O SENHOR AMÉRICO PEREIRA LIMA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
41/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS. |
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| norma |
511/2018 |
2018-10-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO INTEGRAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA AO QUE DISPÕE A TERCEIRA DIRETRIZ DE RESOLUÇÃO 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE-CNS, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE À ELEIÇÃO DE SEU PRESIDENTE EM REUNIÃO PLENÁRIA. |
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| materia |
12/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº195, DE 06/12/2005, QUE AUTORIZOU ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC - DE MOCOCA. |
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| materia |
164/2018 |
2018-10-22 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA. |
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| materia |
165/2018 |
2018-10-22 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. CAMPOS MACHADO, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, REELEGENDO-SE DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO. |
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| materia |
166/2018 |
2018-10-22 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS COLETORES DE LIXO, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, 21 DE OUTUBRO. |
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| materia |
167/2018 |
2018-10-22 |
Moção |
DE APLAUSOS AO PROJETO "CIDADE VERDE", ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, MEDIANTE PROPOSTA DE ARBORIZAÇÃO DE CALÇADAS. |
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| materia |
168/2018 |
2018-10-22 |
Moção |
DE APLAUSOS AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, JAIR MESSIAS BOLSONARO, PELO COMPROMISSO FIRMADO EM FAVOR DA FAMÍLIA E CONTRA A PRÁTICA DO ABORTO, EM VISITA AO ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, DOM ORANI TEMPESTA. |
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| materia |
169/2018 |
2018-10-22 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESCRITOR MOCOQUENSE, SR. MARCOS A. BELISÁRIO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "DESPERTE O VENCEDOR DENTRO DE VOCÊ". |
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| materia |
205/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SEREM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO, E EM AMBOS OS SENTIDOS DA AV. EUGÊNIO XAVIER, BAIRRO JARDIM SANTA MARIA. |
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| materia |
206/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA R. MARIA PILLAR BENEDETTI, ALTURA DO N° 42, BAIRRO PARQUE DAS CANOAS. (FOTOS EM ANEXO). |
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no document
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| materia |
207/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL CARLITO QUILICE. |
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| materia |
208/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PISCINA PÚBLICA DO BAIRRO MOCOQUINHA, COM POSTERIOR REATIVAÇÃO DESTA. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
209/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO LOTEAMENTO PÔR DO SOL. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
210/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM SANTA MARIA. |
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| materia |
211/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PROMOÇÃO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, MÊS DEDICADO A AÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE DO HOMEM COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA. |
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| materia |
381/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO ACERCA DOS ÔNIBUS ESCOLARES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. |
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no document
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| materia |
382/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO ANTEPROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA VISANDO A ELABORAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA A DESTINAÇÃO DO RECURSO EXCEDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
383/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA HUGO MAGRI. |
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| materia |
384/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO ACERCA DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
385/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
386/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO ACERCA DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
387/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR .PREFEITO A RESPEITO DOS PAGAMENTOS AO CONDERG REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO À POPULAÇÃO MOCOQUENSE. |
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| materia |
388/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS COM A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO MANTIDO COM A INSAÚDE, QUE É ALVO DE QUESTIONAMENTO JUDICIAL, VENCE EM NOVEMBRO DE 2018. |
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| materia |
389/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À GERENCIA DA SABESP SOBRE O CRONOGRAMA DAS OBRAS VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NOS LOTEAMENTOS PÔR DO SOL I E II. |
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| materia |
390/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INCLUSOS OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A JORNADA DE TRABALHO EM 6 HORAS DIÁRIAS DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
24/2018 |
2018-10-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ Á FAZENDA SANTO ANTÔNIO. |
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