| materia |
158/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL, RESPECTIVAMENTE, DANIEL GIROTTO E MARTINHO COLPANI, QUE CONCORRERAM ÀS ELEIÇÕES DE 2018 REPRESENTANDO MOCOCA. |
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159/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MIGUEL LOMBARDI - PR, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, ELEGENDO-SE DEPUTADO FEDERAL POR SÃO PAULO. |
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160/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SETE DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS EM SÃO PAULO PELO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, EXTENSIVO A SEUS PRESIDENTE, SR. TADEU CANDELÁRIA. |
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161/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. EDMIR CHEDID - DEM, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, REELEGENDO-SE DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO. |
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162/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. RAFA ZIMBALDI - PSB/SP, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, ELEGENDO-SR DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO. |
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163/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
DE APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM RELAÇÃO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF N° 422, QUE DISCUTE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO. |
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201/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VALETA SITUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALVADOR ROVIELO E CAROLINA DOS SANTOS DIAS, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GARÓFALO. |
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202/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER INSTALADA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA CEL. JOSÉ PEREIRA LIMA COM A RUA MAJ. ADALBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO. |
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| materia |
203/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RECONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS DOS LAGOS DO CLUBE DO VALE, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA DAS JABOTICABEIRAS COM A RUA DAS MANGUEIRAS. |
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| materia |
204/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTINUIDADE DO PROJETO "GABINETE ABERTO", QUE VISA A APROXIMAR A POPULAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
374/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM RELAÇÃO A IMÓVEL COM PERIGO DE DESMORONAMENTO SITUADO NA RUA JOÃO CARVALHO DE LIMA, N° 981, DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
375/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, A RESPEITO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS E DOS CUSTOS GERADOS PELO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, DESDE A SUA CRIAÇÃO. |
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| materia |
376/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA O REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS COM O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA REFIS. |
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| materia |
377/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FEITOS PELA EMPRESA MRA ELÉTRICA. |
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| materia |
378/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE À ESTA CASA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM IDOSOS NO MUNICÍPIO, CONSTANDO TAMBÉM O NÚMERO TOTAL DE ATENDIDOS. |
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| materia |
379/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVISÃO DE DIRETRIZ DA AÇÃO DELEGADA QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
380/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NO BAIRRO LOTEAMENTO PÔR DO SOL. |
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| norma |
210/2018 |
2018-10-15 |
Portaria da Prefeitura |
A partir de 15/10/2018, o Senhor Eduardo Antônio Baisi, Coordenador do departamento de Serviços Públicos, para responder cumulativamente como Coordenador do Departamento de Obras. |
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| norma |
211/2018 |
2018-10-15 |
Portaria da Prefeitura |
A partir do dia 16/10/2018, o senhor Eduardo Lino Gonçalves, para o cargo em Comissão de Assistente Financeiro do Departamento de Saúde. |
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| norma |
212/2018 |
2018-10-15 |
Portaria da Prefeitura |
A partir do dia 16/10/2018, o senhor Eduardo Lino Gonçalves, para o cargo em Comissão de Assistente Financeiro do Departamento de Saúde. |
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| norma |
213/2018 |
2018-10-15 |
Portaria da Prefeitura |
Fica autorizado o retorno da Empregada Pública Municipal a Sra.Cibele Ribeiro Corraini Zini, ocupante do cargo de Professora de Educação Fundamental I, para o departamento Municipal de Educação de Educação, a partir do dia 15/10/2018. |
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| norma |
214/2018 |
2018-10-15 |
Portaria da Prefeitura |
Altera parcialmente a composição da comissão dos membros abaixo relacionados, da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Mococa, considerando-se de relevância os serviços prestados por seus componentes. |
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| norma |
324/2018 |
2018-10-15 |
Ato |
constitui comissão especial de inquérito nº01/2018, para os fins que especifica. |
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| sessao |
32 |
2018-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
25/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ Á FAZENDA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
26/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ Á AGÊNCIA O3 DE PROPAGANDA. |
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| materia |
27/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃ BENEMÉRITA Á SRA. MARA GHELLERE MENDONÇA. |
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| materia |
28/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR.CHISTIAN ALBERTO LOPES BURRONE DE FREITAS. |
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| materia |
29/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUIZ GUSTAVO MILAN SABBAG. |
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| materia |
35/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSÉ CASTELI A RUA 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM". |
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| norma |
207/2018 |
2018-10-11 |
Portaria da Prefeitura |
Resolve, exonerar a partir de 11/10/2018, o Senhor João Ramalho de Oliveira, do Emprego em comissão de Coordenador do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
208/2018 |
2018-10-11 |
Portaria da Prefeitura |
Exonera, a partir de 11/10/2018, o Senhor Oto Luiz Cabrelli, do emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
209/2018 |
2018-10-11 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia a partir de 15/10/2018, o Senhor João Baptista Tonolli Júnior, para o emprego em Comissão de diretor do departamento de obras. |
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| norma |
206/2018 |
2018-10-10 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia a partir de 10/10/2018, a Dra. Rosângela de Assis, para emprego em Comissão de Assessoria Jurídica. |
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| norma |
204/2018 |
2018-10-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a alteração parcial da composição da Comissão Paritária de Controle da Atividade Delegada. |
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| norma |
205/2018 |
2018-10-09 |
Portaria da Prefeitura |
Resolve, exonerar a partir de 09/10/2018 a Dra. Rosângela de Assis, do emprego em Comissão em interinidade de Chefe da Assessoria Jurídica, retornando seu emprego de origem de advogada. |
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| materia |
144/2018 |
2018-10-08 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, SILVIO TORRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA DURANTE SEUS MANDATOS PARLAMENTARES. |
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| materia |
145/2018 |
2018-10-08 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESCRITOR MOCOQUENSE, DR. GETÚLIO CARDOZO, PELA LANÇAMENTO DO LIVRO "O FIM DE MUNDONÓPOLIS". |
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| materia |
146/2018 |
2018-10-08 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA DOCES BIBA, PELA PASSAGEM DO SEU 46º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
147/2018 |
2018-10-08 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SEMAG COMÉRCIO E ENGENHARIA, PELOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
148/2018 |
2018-10-08 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO SESI CENTRO EDUCACIONAL, ATRAVÉS DE SEUS ALUNOS E PROFESSORES, PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO PÔR DO SOL. |
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149/2018 |
2018-10-08 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE, PELA REALIZAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA EDIÇÃO DO "TROFÉU CHICO PISCINA" DE NATAÇÃO, ENTRE OS DIAS 26 E 29 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| materia |
150/2018 |
2018-10-08 |
Moção |
DE APLAUSOS À ORDEM FRANCISCANA SECULAR DO CONVENTO SÃO JOSÉ, PELA PROMOÇÃO DE MAIS UMA "CARREATA DA SOLIDARIEDADE". |
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| materia |
151/2018 |
2018-10-08 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO À EMPRESA CLASSE A TURISMO, POR SUA HONROSA COLABORAÇÃO E INCENTIVO AO CONTRIBUIR COM A PROMOÇÃO DO EVENTO “SAIBA DIZER NÃO”, DO QUAL PARTICIPARAM JOVENS MOCOQUENSES. |
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152/2018 |
2018-10-08 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO À DRA. ELIZA MARTHA PAIVA BARRETO, PELA EXCELENTE PALESTRA MINISTRADA NESTA CASA, EM RAZÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. |
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| materia |
153/2018 |
2018-10-08 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BUENO DE JESUS. |
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196/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR MANOEL VAZ LOBO, BAIRRO COHAB II. |
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| materia |
197/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICA À CHEFIA DO EXECUTIVO LOCAL A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDMUNDO DANTE CALIÓ, ALTURA DO N° 327, BAIRRO NELSON NIERO. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
198/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE IMPLEMENTAR VALETA PARA MELHOR ESCOAMENTO DE ÁGUA NA AV. CRISTÓVÃO LIMA GUEDES, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
199/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE 2019 DE DESPESAS COM MATERIAIS ESPORTIVOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
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