| sessao |
30 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-09-28 |
Denúncia |
DENÚNCIA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR - PEDE A CASSAÇÃO E O AFASTAMENTO DO CARGO PREFEITO MUNICIPAL DURANTE OS PROCEDIMENTOS DE COMISSÃO PROCESSANTE A SER CRIADA. |
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| materia |
19/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUIS FERNANDO DOS SANTOS "TIDI-THAI". |
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| materia |
20/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ Á EL SHADAY. |
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| materia |
21/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ Á MASTER CONTABILIDADE E IMOBILIARIA. |
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| materia |
22/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ Á MOCOAÇO. |
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| materia |
23/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSE PAULINO DE SOUSA. |
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| materia |
31/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 4.719/18 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 4.698/2018 (PLANO PLURIANUAL 2018/2021) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
192/2018 |
2018-09-28 |
Portaria da Prefeitura |
Resolve exonerar a Senhora Sra. Sônia Aparecida de Pauli Pereira, a partir de 30/09/2018, do Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Gestão Industria, Comércio e Serviços da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
193/2018 |
2018-09-28 |
Portaria da Prefeitura |
nomeia a partir de 01-10-2018 a sra. sônia aparecida de paulli pereira, para emprego em comissão de chefe de gabinete do prefeito municipal. |
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| norma |
194/2018 |
2018-09-28 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 01-10-2018 O SR. GABRIEL PINTO DELENA, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE COMO ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS. |
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| norma |
195/2018 |
2018-09-28 |
Portaria da Prefeitura |
Resolve exonerar o Dr. Felipe Niero Naufel, a partir de 30/09/2018, do emprego em comissão de diretor do departamento de saúde da prefeitura municipal de mococa. |
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| norma |
196/2018 |
2018-09-28 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 01-10-2018, O SENHOR EVANDRO BIZARRO PATTI, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
5244/2018 |
2018-09-27 |
Decreto Municipal |
APROVA O REGULAMENTO PARA UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DO TEATRO MUNICIPAL "PEDRO ÂNGELO CAMIN". |
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| materia |
2/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Resolução |
FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
11/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DE TODAS AS ZONAS DE PREDOMINÂNCIA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO INTEGRAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA AO QUE DISPÕE A TERCEIRA DIRETRIZ DA RESOLUÇÃO 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE – CNS, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE À ELEIÇÃO DE SEU PRESIDENTE EM REUNIÃO PLENÁRIA. |
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| materia |
343/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA À DEFESA CIVIL MUNICIPAL TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ATUAL ESTADO DE DETERIORAÇÃO DO PALACE HOTEL, SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO. |
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| materia |
344/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR CONTRATO COM A SANTA CASA, TENDO EM VISTA SER ESSA ALTERNATIVA MENOS ONEROSA DO QUE A REALIDADE ATUAL DECORRENTE DO CONTRATO VIGENTE. |
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| materia |
345/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$500 MIL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. |
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| materia |
346/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA À SABESP E AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE DÍVIDA EM ABERTO DO MUNICÍPIO JUNTAMENTO A ESTA COMPANHIA. |
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| materia |
347/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA, ATRAVÉS DA EXMA. SRA. PRESIDENTE, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS COZINHEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA MERENDEIRA. |
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| materia |
348/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
349/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DA FOLHA ANALÍTICA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O QUADRO DE ASSESSORIA (LIVRE NOMEAÇÃO), REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018. |
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| materia |
350/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÃO ACERCA DO REFIS, PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS COM O MUNICÍPIO. |
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| materia |
351/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA AUSÊNCIA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NA UNIDADE DO UPA, CONFORMA RELATADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 20 DE SETEMBRO. |
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| materia |
352/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, A RESPEITO DA PARALISAÇÃO DE MÉDICOS QUE ATENDEM A REDE PÚBLICA DE SAÚDE ANUNCIADA PARA OCORRER EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS. |
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| materia |
353/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS ATRASOS NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE MOTORISTAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE QUE REALIZAM TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CIDADES DA REGIÃO. |
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| materia |
354/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VALOR DA DÍVIDA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
3/2018 |
2018-09-24 |
Resolução |
fixa a receia e estima a despesa para o exercício financeiro de 2019 no âmbito do poder legislativo. |
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| norma |
190/2018 |
2018-09-24 |
Portaria da Prefeitura |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº189, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| sessao |
9 |
2018-09-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
29 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-09-21 |
Emenda |
(RETIRADA PELOS AUTORES - EM TRAMITAÇÃO)
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA
VOTAÇÃO NOMINAL
DISCUSSÃO ÚNICA |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-21 |
Emenda |
(RETIRADA PELOS AUTORES - EM TRAMITAÇÃO)
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA
VOTAÇÃO NOMINAL
DISCUSSÃO ÚNICA |
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| norma |
189/2018 |
2018-09-21 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 24-09-2018, O SENHOR MARCO AURÉLIO VICINANSA MÔNACO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DE ACORDO COM O ANEXO II, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA "A" DA LEI Nº2075 DE 04/04/91. |
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| norma |
187/2018 |
2018-09-20 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO O SENHOR IVO LUIZ BOZZINI FILHO, A PARTIR DE 20.09.2018, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
188/2018 |
2018-09-20 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 21-09-2018 O SENHOR JEFERSON PUCIARELLI GERALDO, PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº203 DE 29/12/2005, E INTEGRANTE DA TABELA "A", DO ANEXO III, DA LEI Nº2075 DE 04/04/1991. |
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| norma |
191/2018 |
2018-09-20 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
5242/2018 |
2018-09-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ÁS VERBAS ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5243/2018 |
2018-09-20 |
Decreto Municipal |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ás verbas que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
16/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CARLOS EDUARDO MARCHESI TROMBINI. |
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| materia |
17/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. EDSON APARECIDO GRILONI. |
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| materia |
18/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ Á LAMBISCO'S. |
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| norma |
185/2018 |
2018-09-18 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA PARCIALMENTE A COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4725/2018 |
2018-09-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4726/2018 |
2018-09-18 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.511, DE 13 DE JULHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
133/2018 |
2018-09-17 |
Moção |
DE APLAUSOS À DEPUTADA ESTADUAL RITA PASSOS PELA CONQUISTA DE AUTORIZO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 183 MIL PARA INVESTIMENTO NA ÁREA DE INFORMÁTICA DA SANTA CASA DE MOCOCA. |
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