| norma |
184/2018 |
2018-09-10 |
Portaria da Prefeitura |
FICA DESIGNADO O SENHOR LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO COMO PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| sessao |
8 |
2018-09-10 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
27 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5233/2018 |
2018-09-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
180/2018 |
2018-09-06 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA PARCIALMENTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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| norma |
181/2018 |
2018-09-06 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
179/2018 |
2018-09-05 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE EXONERAR A PARTIR DE 05-09-2018, O SENHOR THIAGO CHAGAS DE ANDRADE, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
2/2018 |
2018-09-04 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
311/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL PARA OS PACIENTES DOMICILIARES EM USO DE OXIGÊNIO TERAPIA. |
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| materia |
312/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO CHÁCARA DAS PALMEIRINHAS, LOCALIZADO EM MOCOCA/SP. |
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| materia |
313/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DO FORNECIMENTO DE LANCHES, MARMITEX E REFEIÇÕES PARA ATENDER OS DEPARTAMENTOS. |
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| materia |
314/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DO MOTIVO DA NÃO EFETUAÇÃO DE RECARGA DE PASSES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE COMPROVADA HIPOSSUFICIÊNCIA QUE PROCURAM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL. |
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| materia |
315/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO ILMO. SR. FELIPE NIERO NAUFEL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE APRESENTE EM REUNIÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA, AS AÇÕES A SEREM ADOTADAS A PARTIR DA LIMINAR CONCEDIDA PELA JUSTIÇA SUSPENDENDO O CONTRATO ENTRE O PODER PÚBLICO E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE. |
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| materia |
316/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PÔR DO SOL. |
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| materia |
317/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE SUSPENDER A COBRANÇA DE IPTU DOS LOTEADORES DO PÔR DO SOL, ENQUANTO PERDURE A FALTA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NO BAIRRO. |
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| norma |
178/2018 |
2018-09-03 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 03-09-2018, A SRA. SÔNIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO INDUSTRIAL, COMERCIO E SERVIÇO, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE COMO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA DA LEI Nº2075 DE 04/04/1991. |
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| sessao |
26 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-31 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
5239/2018 |
2018-08-31 |
Decreto Municipal |
ALTERA PARCIALMENTE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-30 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018. |
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| norma |
323/2018 |
2018-08-29 |
Ato |
REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1/2018 |
2018-08-28 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
119/2018 |
2018-08-27 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELISABETH MARCONDES. |
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| materia |
120/2018 |
2018-08-27 |
Moção |
DE APLAUSOS À EMEB-P "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO" E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA PROMOÇÃO DO VIII SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA "FORMAR-SE PARA FORMAR O OUTRO". |
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| materia |
121/2018 |
2018-08-27 |
Moção |
DE APLAUSOS AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM RICARDO MARDEN, PELA INICIATIVA EM REALIZAR O 1º LEILÃO DE GADO NO DISTRITO DE IGARAÍ, EM PROL DA SANTA CASA DE MOCOCA. |
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| materia |
122/2018 |
2018-08-27 |
Moção |
DE APLAUSOS AOS SENHORES E SENHORAS ADVOGADOS, PELA PASSAGEM DO "DIA DO ADVOGADO", COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO. |
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| materia |
123/2018 |
2018-08-27 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANNA THERESA BUSO. |
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| materia |
124/2018 |
2018-08-27 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DOS PAIS, COMEMORADO NO DIA 12 DE AGOSTO. |
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| materia |
125/2018 |
2018-08-27 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO À DEPUTADA ESTADUAL RITA PASSOS (PSD/SP), PELO APOIO EM ENCONTRO NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, QUE TINHA COMO CAUSA A ATUAL SITUAÇÃO DA IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DA SANTA CASA DE MOCOCA. |
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| materia |
126/2018 |
2018-08-27 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO, PROF. DR. ANTONIO RUGO JR., E A SEUS ASSESSORES, PELA RECEPTIVIDADE EM ENCONTRO EM PROL DA IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DA SANTA CASA DE MOCOCA. |
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| materia |
166/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ALTERAR ZONEAMENTO URBANO DA RUA DORACY CARLOS MAZIERO, BAIRRO CARLITO QUILICI, A FIM DE POSSIBILITAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO DESCRITOS. |
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| materia |
167/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DE CALÇADA NO PERÍMETRO DA EMEB "PROF. CARLINDO PAROLI". |
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| materia |
168/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, EFETUA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA QUE SEJAM ELEITOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME MODELO EM ANEXO. |
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| materia |
169/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO SITUADOS NA PRAÇA DA BÍBLIA E SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO LOCA. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
170/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE MAIOR ATIVIDADE DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO COIBIR O USO DE DROGAS EM TAIS LOCAIS. |
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| materia |
171/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO N° 06, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
172/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AV. CRISTÓVÃO L. GUEDES, CRUZAMENTO COM A RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
173/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA NO PARQUE ECOLÓGICO SITUADO NO BAIRRO COHAB 2, DEVIDO A PRESENÇA DE ESCORPIÕES NO LOCAL. |
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| materia |
294/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - "GRUPO TUMM". |
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| materia |
295/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, RELACIONADAS À DESIGNAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATUAR NOS ESFS E NAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
296/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS RESPOSTAS DOS SEGUINTES REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, TAIS QUE FORAM ELABORADOS E APROVADOS POR ESTES REPRESENTANTES DO POVO. |
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| materia |
297/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES COBRADOS DE IPTU EM IMÓVEIS SITUADOS NOS NOVOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
298/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DE MOCOCA, A RESPEITO DA EXPEDIÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB À UPA/MOCOCA. |
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| materia |
299/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AO CONDERG PARA O CUSTEIO DO AME, SAMU E ATENDIMENTOS NO HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA. |
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| materia |
300/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 7 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
301/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO UM POSICIONAMENTO QUANTO A PROJETO DE LEI REFERENTE À CORREÇÃO FINANCEIRA DOS REPASSES AO CONDERG. |
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| materia |
302/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AOS DADOS DAS RECEITAS E DESPESAS COM SAÚDE DO MUNICÍPIO DECLARADOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS. |
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| materia |
303/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL APENAS EM OCASIÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
304/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE DE PACIENTES À CIDADE BARRETOS/SP. |
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| materia |
305/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS EMPRESAS QUE FORNECEM LANCHES PARA A PREFEITURA. |
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