| materia |
104/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E À EMPRESA MRA ELÉTRICA, PELO EMPENHO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO. |
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105/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÃO À GRANDE BENFEITORA, BENEMÉRITA E VENERANDA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA "UNIÃO MOCOQUENSE", PELOS 126 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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106/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
DE APLAUSOS A LUCIANA CARVALHO DE SISTO,ANNA JÚLIA DE SISTO, RICARDO RIBEIRO BARISON E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EXERCERAM SUAS ATIVIDADES EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E FORAM DISPENSADOS, SEM MOTIVO JUSTIFICÁVEL, PELA OS INSAÚDE, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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107/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. JUIZ SANSÃO FERREIRA BARRETO, PELOS SEUS 10 ANOS DE MAGISTRATURA. |
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108/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
DE APLAUSOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "COMITÊ DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA". |
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109/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
DE APLAUSOS AO DIRETOR DE CINEMA MOCOQUENSE, LUÍS PINHEIRO, PELA ESTREIA DO FILME "MULHERES ALTERADAS". |
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110/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR CARLOS ALBERTO PALADINI. |
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111/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
DE APLAUSOS À ATLETA MOCOQUENSE LISIANE CRISTINA DESTRO, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NO CAMPEONATO PAN-AMERICANO MASTERS DE 2018, REALIZADO NA CIDADE DE ORLANDO, ESTADOS UNIDOS. |
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| materia |
112/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
DE APLAUSOS À DELEGAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE, PELA PARTICIPAÇÃO NO 62] JOGOS REGIONAIS, SEDIADO NA CIDADE DE SANTA BÁRBARA D'OESTE. |
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| materia |
113/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA MEGAFER, PELA PASSAGEM DE SEU 15º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. |
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114/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL GILBERTO NASCIMENTO, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS TOTALIZANDO R$ 300.000,00 DESTINADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
115/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AURÉLIO NOGUEIRA. |
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| materia |
144/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SEREM EXECUTADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA EUGÊNIO XAVIER DE SOUZA COM A RUA TAMBAÚ, BAIRRO JARDIM SANTA MARIA. (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
145/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ZONEAMENTO URBANO DE RESIDENCIAL PARA COMERCIAL E RESIDENCIAL DA RUA ALVIN LEITE, BAIRRO JOSÉ JUSTI, CONFORME SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPE, EM ANEXO. |
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| materia |
146/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ELENCADOS, VISANDO MELHORIAS NO LOTEAMENTO LAGO DOS IPÊS (FOTOS EM ANEXO.) |
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| materia |
147/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ODON CARLOS FIGUEIREDO FERRAZ, VILA LAMBARI. |
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| materia |
149/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA QUE O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO PELO MUNICÍPIO, SEJA REVERTIDO EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
150/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER AGILIZADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE POSSIBILITA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS DO BAIRRO PÔR DO SOL. |
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| materia |
151/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA MIGUEL NAUFEL. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
152/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALBERTO PISANI, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A R. ERASMO SOUZA RIBEIRO, BAIRRO JARDIM SANTA CLARA. |
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| materia |
153/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. |
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| materia |
154/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA HUGO MAGRI. |
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| materia |
155/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARANÁ, 614, NA VILA SANTA ROSA. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
269/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA À SABESP/MOCOCA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE REDE ENCANADA DE ESGOTO NA RUA LUCINDO BARRETO, DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
270/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO NOS PROVENTOS PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
271/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS QUE VISAM À REDUÇÃO DO NÚMERO DE ASSESSORIA E CARGOS DE COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO OBJETIVANDO ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS. |
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| materia |
272/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI Nº 4.693, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PARA A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
273/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS PAGAMENTOS DO INSS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA. |
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| materia |
274/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/MOCOCA, REFERENTES ÀS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ÁGUA DE ESGOTO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL. |
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| materia |
275/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES ÀS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ÁGUA DE ESGOTO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL. |
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| materia |
276/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITADAS POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 179/2018, SEM RESPOSTA ATÉ A PRESENTE DATA QUE COBRA SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AMPARADA NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, EM BENEFICIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
277/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIA DA NOTA FISCAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL. |
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| materia |
278/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO ILMO. DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA DE MOCOCA, DR. MAURO BACCI, A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL VISANDO A INVESTIGAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL Nº0026/2018 DE 31/03/2018
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| materia |
279/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS PAGAMENTOS DE VALE-TRANSPORTE CONCEDIDOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA. |
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| materia |
280/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA COMPRA DIRETA Nº 2571/2018, NO VALOR DE R$ 6.150,00, EMPENHADA COMO CENTRO DE CUSTO "MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO". |
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| materia |
281/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. |
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| materia |
282/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REITERA A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONTIDAS NO REQUERIMENTO Nº 212/2018, OBJETIVANDO ESCLARECER A RESPEITO DO PERÍODO EXATO DA AUSÊNCIA DO EXMO. SR. PREFEITO NO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE VIAGEM AO EXTERIOR. |
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| norma |
165/2018 |
2018-08-06 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
322/2018 |
2018-08-06 |
Ato |
INSTAURA PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. |
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| sessao |
22 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE MOCOCA. |
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| norma |
163/2018 |
2018-08-03 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E ANÁLISE FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
164/2018 |
2018-07-30 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-07-26 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018. |
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| norma |
5229/2018 |
2018-07-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ADEQUAÇÃO AO PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA E CONTENÇÃO DE GASTOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5228/2018 |
2018-07-22 |
Decreto Municipal |
DECLARA LUTO OFICIAL EM MOCOCA-SP PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR CARLOS ALBERTO PALLADINI. |
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| norma |
5227/2018 |
2018-07-20 |
Decreto Municipal |
CRIA CONSELHO DE ANÁLISE DE COBRANÇAS DE MULTAS SOBRE IMPOSTOS E TAXAS |
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| norma |
4718/2018 |
2018-07-17 |
Lei |
REVOGA LEI QUE DEU DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA. |
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