| norma |
5222/2018 |
2018-06-25 |
Decreto Municipal |
FICA CONSTITUÍDA A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, NO MUNICÍPIOS DE MOCOCA, INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO PELA LEI MUNICIPAL N°1501, DE 10/11/1983, QUE FICA ASSIM CONSTITUÍDO. |
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| sessao |
7 |
2018-06-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
146/2018 |
2018-06-22 |
Portaria da Prefeitura |
DR WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO, VISANDO O VIABILIZAR, NO ÂMBITO METROPOLITANO, A INTEGRAÇÃO DOS INTERESSES MUNICIPAIS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO POPULAR, COM APRESENTAÇÃO, CONFORME O CASO, DOS PROJETOS PERTINENTES E O CORONOGRAMA DOS TRABALHOS. |
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| norma |
5221/2018 |
2018-06-22 |
Decreto Municipal |
ALTERA E REVOGA PARCIALMENTE O ARTIGO 1° DO DECRETO N°5173 DE 12/01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
5220/2018 |
2018-06-21 |
Decreto Municipal |
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS. |
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| norma |
157/2018 |
2018-06-20 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS Á EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
158/2018 |
2018-06-20 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE, ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS CONSISTENTES EM AUMENTO DE VALORES PAGOS A EMPRESA NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CONTRATO 074 DE 2016 QUE PASSA A VIGORAR COM OS SEGUINTES MEMBROS. |
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| norma |
5219/2018 |
2018-06-20 |
Decreto Municipal |
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS. |
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| sessao |
5 |
2018-06-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2018-06-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°021/2018 DENOMINA DE DR. DERCY GODOY A RUA 4, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM". |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°022/2018- DENOMINA DE VALDOMIRO BALESTRA A RUA 9, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM". |
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| norma |
5218/2018 |
2018-06-19 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE. |
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| materia |
94/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO MAGALHÃES. |
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| materia |
95/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE DESPORTISTA MOCOQUENSE GILMAR JUSTINO DIAS, MAIS CONHECIDO COMO "MOCOCA". |
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| materia |
96/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
DE APLAUSOS Á DIRETORIA DO SINDICATO RURAL PATRONAL DE MOCOCA, ATRAVÉS DO SEU MAIS NOVO PRESIDENTE E LEITO, O SENHOR AMÉRICO PEREIRA LIMA. |
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| materia |
97/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR WAGNER BECKER, PELA ATUAÇÃO ENQUANTO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL PATRONAL DE MOCOCA E PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS FRENTE Á INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
131/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS VISANDO À COIBIÇÃO DO EXCESSO DE VELOCIDADE COMETIDO POR CONDUTORES IMPRUDENTES, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, RUA JOÃO PEREIRA LIMA, Nº 69. |
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| materia |
132/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO DERLA, REALIZAR CAMPEONATO MUNICIPAL DE BASQUETE NA CATEGORIA ADULTO. |
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| materia |
133/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA CAETANO DE VITO ATÉ A RUA MARANHÃO, JARDIM RIACHUELO. |
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| materia |
134/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE MELHORIA DE TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA E.E. PROF. NANCY DE REZENDE ZAMARIAN. |
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| materia |
135/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE ILUMINAÇÃO NOTURNA DA PISTA DE ATLETISMO ATÉ AS 23:00 HR. |
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| materia |
136/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM ÁREA VERDE DA RUA ARISTEU CAMPOS, Nº 284. |
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| materia |
248/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA SANTA CASA COM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2015,2016 E 2017. |
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| materia |
249/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AV. FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, PRÓXIMO AO ENTORNO DA PONTE. |
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| materia |
250/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA ACERCA DA COBERTURA DO IAMSPE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
251/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA À O.S. INSAÚDE INFORMAÇÕES ACERCA DOS OS ERVIÇOS PRESTADOS DESDE O INÍCIO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
252/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SABESP E CONDEMA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DA REDE DE ESGOTO, BEM COMO SEU DEVIDO TRATAMENTO E DESTINAÇÃO EM ÁREA QUE ABRANGE DIVERSOS BAIRROS. |
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| materia |
253/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONCLUSÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 342 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA APURAÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS À EMPRESA NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. |
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| materia |
254/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EMPRESA TRANSCOM COM RELAÇÃO ÀS RECENTES MUDANÇAS OCORRIDAS NOS HORÁRIOS E DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
255/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PERTINENTES À ATUAL SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, E ACRESCENTA OUTROS QUESTIONAMENTOS. |
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| materia |
256/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA À DIRETORIA DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - BALANÇO ANUAL DOS ANOS DE 2015,2016, 2017 E DO ANO CORRENTE ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
257/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SUSPENSÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO ATRIBUÍDA AOS INTEGRANTES DA FEIRA DA MATA. |
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| norma |
145/2018 |
2018-06-18 |
Portaria da Prefeitura |
DR.WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, USANDO DE SUS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE CAUSAS E RESPONSÁVEIS EM FACE DA R. DECISÃO REFERENTE AOS AUTOS DOS PROCESSOS TC- PROCESSOS: TC-7813.989.16-7 TC-7815.989.16-5 TC-7816989.16-5 TC-9384.989.16-6- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DE SÃO PAULO, COM VISTAS Á APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS. |
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| sessao |
20 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°009/2018- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ACORDO DE PARCELAMENTO A DAR EM GARANTIA Á SABESP A QUOTA PARTE DO ICMS A QUE SE REFERE O ARTIGO 158, IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°307/2008. |
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| norma |
321/2018 |
2018-06-15 |
Ato |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS, DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NO CAMPEONATO MUNDIAL DE 2018, NAS FASES QUE PARTICIPAR. |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-14 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°020/2018- DENOMINA DE SOPHIA LUCCIO DE CARVALHO A RUA 6, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM". |
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| norma |
5/2018 |
2018-06-14 |
Portaria da Câmara |
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA. |
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| norma |
144/2018 |
2018-06-14 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 14/06/2018, O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR LEANDRO DE JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO, FISCAL TRIBUTÁRIO, PARA CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DA AUDITORIA FISCAL, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°203 DE 29/12/2005. |
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| norma |
139/2018 |
2018-06-13 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 13/06/2018, O DR. RENER DA SILVA AMÂNCIO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA. DA LEI N°2075 DE 04/04/1991. |
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| norma |
140/2018 |
2018-06-13 |
Portaria da Prefeitura |
DR. WARDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA- ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO FORMULADO ELA COMISSÃO INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 071 DE 08/03/2018, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL FALTA PRATICADA PELO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL MATRICULADO SOB O NÚMERO 12418. RESOLVE PRORROGAR POR MAIS 90 DIAS, A CONTAR DA DATA DO REQUERIMENTO O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DISCIPLINAR, INSTAURADO PELA PORTARIA ACIMA REFERIDA. |
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| norma |
141/2018 |
2018-06-13 |
Portaria da Prefeitura |
DR. WARDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA- ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO FORMULADO ELA COMISSÃO INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 070 DE 08/03/2018, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL FALTA PRATICADA PELO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL MATRICULADO SOB O NÚMERO 12418. RESOLVE PRORROGAR POR MAIS 90 DIAS, A CONTAR DA DATA DO REQUERIMENTO O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DISCIPLINAR, INSTAURADO PELA PORTARIA ACIMA REFERIDA. |
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| norma |
143/2018 |
2018-06-13 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 13/06/2018 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MEIO AMBIENTE, O SENHOR CARLOS WAGNER DE PÁDUA BECKER, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE COMO COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM O ANEXO III, DA LEI N°2075 DE 04/04/1991, PERMANECENDO EM VIGOR ESTA PORTARIA ATÉ DIA 26/06/2018. |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 019/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5217/2018 |
2018-06-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA-2018. |
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| materia |
93/2018 |
2018-06-11 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS MÉDICOS QUE ENCABEÇARAM O MOVIMENTO DE LUTA PELOS SEUS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
128/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE REPARO EM ACOSTAMENTO NA VICINAL QUE LIGA MOCOCA AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, PRÓXIMO AO "PARAÍSO DAS GARÇAS". |
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