| materia |
129/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS DE LOTES, CONFORME PERMISSIVO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17. |
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| materia |
130/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE REFORMA EM PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA SÃO CAETANO DO SUL, DISTRITO INDUSTRIAL I. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
242/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A CASA DE ACOLHIMENTO DE BARRETOS E TAMBÉM SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SUBVENCIONAR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
243/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM- DER, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA AVENIDA TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
244/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A GUARDA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
245/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO ACERCA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 127 DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE VISA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE CAUSAS E RESPONSÁVEIS EM FACE DO V ACÓRDÃO DE FLS. 935/936, TRANSITADO EM JULGADO EM 10/11/15 (FLS. 939), REFERENTE AOS AUTOS DO PROCESSO TC 001417/010/06 - TCE-SP, COM VISTAS À APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS. |
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| materia |
246/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS CARTÕES DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
247/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, A RESPEITO DA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2018. |
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| norma |
5224/2018 |
2018-06-11 |
Decreto Municipal |
DECLARA COMO ABANDONADOS E REINTEGRADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DOS TÚMULOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5216/2018 |
2018-06-09 |
Decreto Municipal |
DECLARA LUTO OFICIAL EM MOCOCA-SP PELO FALECIMENTO DO EX-JOGADOR DE FUTEBOL, SENHOR GILMAR JUSTINO DIAS- "MOCOCA" |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
5215/2018 |
2018-06-08 |
Decreto Municipal |
CRIA FEIRA LIVRE PARA VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
133/2018 |
2018-06-07 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 07/06/2018 A SENHORA SILVANA APARECIDA CATARINO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, RETORNANDO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE ESPECIALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO III, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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| norma |
134/2018 |
2018-06-07 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 07/06/2018, SENHOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
135/2018 |
2018-06-07 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DO DIA 08/06/2018, O SENHOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. |
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| norma |
136/2018 |
2018-06-07 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS Á EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
137/2018 |
2018-06-07 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 08/06/2018 SENHOR LUCAS TRIPODORE VITA, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°362 DE 29/ 09/2010, DE ACORDO COM ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA TABELA "A" DA LEI N°2075 DE 04/04/1991. |
1 |
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| norma |
138/2018 |
2018-06-07 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS Á EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2018 |
2018-06-06 |
Portaria da Câmara |
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016. |
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| norma |
132/2018 |
2018-06-06 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERA A PARTIR DE 07/06/2018 SENHOR PAULO HENRIQUE FALARINI BELOTI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
129/2018 |
2018-06-05 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, A SENHORA PATRICIA ANDRÉA PUGINI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
130/2018 |
2018-06-05 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMNETAL I, A SENHORA MARISA DEUSIANA RAFALDINI PACHECO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
131/2018 |
2018-06-05 |
Portaria da Prefeitura |
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA-SP, ESTADO DE SÃO PAULO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
90/2018 |
2018-06-04 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEIDE MENDES DE PAULA. |
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| materia |
91/2018 |
2018-06-04 |
Moção |
DE APLAUSOS AO CENTRO DE FORMAÇÃO "ESCOLA DA BOLA", PELA INAUGURAÇÃO DE ESPAÇO DE TREINAMENTO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
92/2018 |
2018-06-04 |
Moção |
DE APLAUSOS A SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO POR MENSAGEM ABORDANDO O TEMA "FAKE NEWS". |
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| materia |
122/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE ÁREA SITUADA AO FINAL DA AV. JOÃO BATISTA LIMA FIGUEIREDO - CENTRO. |
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| materia |
123/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR AO ANTEPROJETO QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL". (CÓPIA EM ANEXO). |
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| materia |
124/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TAMPA DE CAIXA DE ESGOTO, NAS IMEDIAÇÕES DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
125/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS, PROMOÇÃO DE MUTIRÕES NOS BAIRROS DE MOCOCA, ENCABEÇADOS POR TODOS OS DEPARTAMENTO MUNICIPAIS, DENTRO DAS SUAS RESPECTIVAS ATUAÇÕES, A FIM DE APRECIAR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E RECEBER SUAS CONSIDERAÇÕES. |
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| materia |
126/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER" (CÓPIA EM ANEXO). |
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| materia |
127/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANDRÉ CONTRERAS, NO BAIRRO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. |
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| materia |
237/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO SUBTENENTE FRANCISCO DAS CHAGAS SALLES DE ARAÚJO E AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO EMPENHO N°2018050007390 DO DIA 15/05/2018 EM NOME DA CHURRASCARIA ESPERTO NA BRASA GRILL LTDA - EPP, NO VALOR DE R$2.893,67, DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS DE REFEIÇÃO PARA AUTORIDADES DE INSPEÇÃO DO EXÉRCITO NO TIRO DE GUERRA - TG 02022. |
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| materia |
238/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO ESCLARECER A FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO E CONCESSÃO DE JAZIGOS DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
239/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUANTOS AOS CORRENTES PLANOS QUE TRAMITAM NO DEPARTAMENTO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E ROTATÓRIA NA AV. DR. GABRIEL DO Ó, NO TRECHO ENTRE OS NOS.1416 E 1613. |
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| materia |
240/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO MONITORAMENTO DO PESO DAS MOCHILAS DE ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTO E MÉDIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
241/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, A RESPEITO DAS EVENTUAIS PENALIDADES A SEREM APLICADAS AO INSAÚDE, PELO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS REFERENTES AO SERVIÇO DE GESTÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
128/2018 |
2018-06-04 |
Portaria da Prefeitura |
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| norma |
5213/2018 |
2018-06-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR AS VERBAS ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
5214/2018 |
2018-06-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
507/2018 |
2018-05-30 |
Lei Complementar |
ALTERA ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N°486 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 |
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| norma |
4717/2018 |
2018-05-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL- COMBEA E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
506/2018 |
2018-05-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
4716/2018 |
2018-05-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE DENOMINADA "ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS- CASA DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO MOISÉS MOREIRA DA SILVA A RUA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “BOM JARDIM”. |
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| materia |
84/2018 |
2018-05-28 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MACEDO PEREIRA. |
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| materia |
85/2018 |
2018-05-28 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS RENATO CARDOSO PIRES DE CAMARGO (PROS/SP), PELA POSSE COMO SECRETÁRIO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
86/2018 |
2018-05-28 |
Moção |
DE APLAUSOS A TODOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DE SUAS RESPECTIVAS PROFISSÕES. |
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