| norma |
5209/2018 |
2018-05-22 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANDO DA OCORRÊNCIA DE LESÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
5210/2018 |
2018-05-22 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A COMUNICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE DENOMINADA "ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CASA DE BARRETOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2018 |
2018-05-21 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO JOVEM LUÍS HENRIQUE COSSOLINO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO "XVII CONCURSO POÉTICO DA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE". |
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| materia |
115/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE CRECHE NOTURNA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
116/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA MANOEL BARBOSA. |
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| materia |
117/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS NA ROD. MANOEL BARBOSA. |
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| materia |
217/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA DE MÉDICOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE. |
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| materia |
218/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS QUE CONVOQUE A DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA O.S. INSAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA. |
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| sessao |
16 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
125/2018 |
2018-05-17 |
Portaria da Prefeitura |
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO, VISANDO À MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
79/2018 |
2018-05-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTOS À USINA ITAIQUARA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO. |
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| materia |
80/2018 |
2018-05-14 |
Moção |
RETIFICANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS DE MOCOCA, PELO SUCESSO NA "OPERAÇÃO ENTRESSAFRA", APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL ÚLTIMO. |
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| materia |
81/2018 |
2018-05-14 |
Moção |
DE APLAUSOS À ESCOLA FUNVIC PELA REALIZAÇÃO DO SARAU CULTURAL "CAFÉ MOCA AL-MUKHÃ: HISTÓRIAS AO REDOR DO CAFÉ". |
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| materia |
82/2018 |
2018-05-14 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS PEDRAZZI. |
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| materia |
109/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACOS NA VICINAL QUE LIGA MOCOCA AO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
110/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ACATAR O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA QUATRO PATAS". (CÓPIA ANEXA) |
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| materia |
111/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE LIMPEZA NA EXTENSÃO DA ESTRADA RURAL ENTRE AS FAZENDAS MOTUCA E SANTA DEOLINDA. |
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| materia |
112/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ACATAR O ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO, E ELABORAR PROJETO DE LEI SIMILAR PARA A CIDADE DE MOCOCA. (CÓPIA EM ANEXO). |
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| materia |
113/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS" NA RUA SEBASTIANA QUERANZA, ALTURA DO N°. 167, BAIRRO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. |
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| materia |
114/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. CASTELO BRANCO, ALTURA DO N°. 101, BAIRRO MOCOQUINHA. |
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| materia |
195/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N°. 40/2017, QUE VISA A AQUISIÇÃO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ESPECIFICAR. |
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| materia |
196/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA VERBA EXTRA DE APROXIMADAMENTE R$ 1.000.000,00 PARA A SANTA CASA, DIVULGADO POR SUA EXCELÊNCIA ATRAVÉS DO SEU PERFIL DA REDE SOCIAL FACEBOOK. |
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| materia |
197/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS PALMEIRINHA. (DOCUMENTOS EM ANEXO). |
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| materia |
198/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, ENVIO DE RELATÓRIOS DAS RECEITAS CONSOLIDADAS NO EXERCÍCIO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
199/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA À CPFL MOCOCA INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS PALMEIRINHA. (DOCUMENTOS EM ANEXO). |
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| materia |
200/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO NO SEMÁFORO DE PEDESTRES LOCALIZADO NA PRAÇA. MAL. DEODORO COM A RUA CEL. DIOGO. |
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| materia |
201/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. BARROS MUNHOZ, DD. DEPUTADO ESTADUAL (PSB/SP), A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, JUNTO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, A SEREM DESTINADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
202/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VISTORIA TÉCNICA NA PONTE DE ACESSO À USINA SÃO SEBASTIÃO, VISANDO A SUA REFORMA ESTRUTURAL. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
203/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS KITS DE UNIFORME E DE MATERIAL ESCOLAR ADQUIRIDOS PELO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
204/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO A RESPEITO DA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
205/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, ACERCA DAS MEDIDAS QUE VIRÃO A SER TOMADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA EM RELAÇÃO À ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA ABRIGO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO PRÓXIMO, DATA EM QUE A INSTITUIÇÃO PASSARÁ A SER INCUMBÊNCIA DO EXECUTIVO LOCAL. |
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| materia |
206/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES SITUADOS NA RUA ALVIM LEITE, BAIRRO JD. JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
207/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI N°. 2.185, DE 27/11/1991, QUE DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
208/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA CORRENTE ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
209/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO APOSTILADO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
210/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO ASSINATURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE ADITAMENTO REFERENTE À INSTAURAÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO EM MOCOCA/SP. |
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| materia |
211/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PRÉDIO NO QUAL INSTALAVA-SE A ESCOLA SESI. |
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| materia |
212/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DO PERÍODO EXATO DE AUSÊSIA DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE VIAGEM AO EXTERIOR. |
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| materia |
213/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS QUE CONVIDE, ATRAVÉS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, A PRESIDENTE DO CAE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO PARA MINISTRAR PALESTRA NESTA CASA. |
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| materia |
214/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
215/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PROCESSO N°. 002/2018, PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2018 QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE MOCOCA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
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| materia |
216/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM VISTAS A VIABILIZAR A REATIVAÇÃO DO PROJETO "LAR DIA DO IDOSO" (DOCUMENTO ANEXO). |
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| sessao |
15 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
124/2018 |
2018-05-10 |
Portaria da Prefeitura |
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO. |
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| norma |
5208/2018 |
2018-05-10 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°057, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. |
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| norma |
122/2018 |
2018-05-09 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR ELIÉZER PEDRETTI DA SILVA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL DO QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA DESEMPRENHAR AS FUNÇÕES PERTINENTES AO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - DSPM. |
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| norma |
123/2018 |
2018-05-09 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA A PARTIR DE 09/05/2018 O SENHOR JABAR HAUHAR, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ATERRO SANITÁRIO E PARA O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA "A" DA LEI N° 2075 DE 04/04/1991. |
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