| materia |
87/2018 |
2018-05-28 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA PENTECOSTAL ORÁCULO DE DEUS, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2018 |
2018-05-28 |
Moção |
DE APLAUSOS AO INSTITUTO CPFL PELO FINANCIAMENTO DOS ESTUDOS QUE FUNDAMENTARAM DIAGNÓSTICO PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE GARANTIA DE DIREITOS À POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2018 |
2018-05-28 |
Moção |
DE APLAUSOS A TODOS ASSISTENTES SOCIAIS PELA PASSAGEM DO DIA 15 DE MAIO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DESTES PROFISSIONAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE REFORMA EM PONTE DE PEDESTRES QUE INTERLIGA OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E SANTOS REIS. (FOTOS EM ANEXO). |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM BRAÇOS E LÂMPADAS EM PONTOS DE PRAÇAS SITUADAS NO JARDIM ITÁLIA. (DOCUMENTO EM ANEXO). |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SEREM INSERIDAS CATEGORIAS ACIMA DOS 14 ANOS NAS MODALIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS PELO DERLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CÂNDIDO TRILHO, JARDIM ALVORADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONTENÇÃO E ESCOAMENTO APROPRIADO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TRECHO DA AV. DR. GABRIEL DO Ó, CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO ANZALONI. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO O ESCLARECIMENTO DE IRREGULARIDADES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO DISTRITO DE IGARAÍ, UMA VEZ QUE PACIENTES ESTARIAM SENDO TRANSPORTADOS PARA MOCOCA ATRAVÉS DE VEÍCULO INAPROPRIADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONVOQUE LOTEADORES COM OBRAS APROVADAS ANTES DO ANO DE 2016 PARA REUNIÃO NESTA CASA JUNTAMENTE À COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. (FOTOS EM ANEXO). |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DO PARQUE SÃO SEBASTIÃO - ETAPA 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL - MERCADÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À URGENTE NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO PROVISÓRIA DE VIAS DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, CONFORME DIVULGAÇÃO FEITA PELO VICE-PREFEITO EM REDES SOCIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE TODOS OS GASTOS PÚBLICOS PROVENIENTES DOS JOGOS UNIVERSITÁRIOS, OCORRIDOS EM ABRIL ÚLTIMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, A RESPEITO DAS MEDIDAS TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA APURAR AS DENÚNCIAS APRESENTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA COM RELAÇÃO À LICITAÇÃO N°. 02/2018, QUE VISA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS DE IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA À O.S. INSAÚDE MODELO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE OS MÉDICOS E A EMPRESA "BEM-VIVER". |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA À O.S. INSAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS APRIMORAMENTOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOAM 2018, ESPECIFICANDO, INCLUSIVE, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2018 |
2018-05-28 |
Portaria da Prefeitura |
FICA INSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE FATOS QUANTITATIVOS E RESPONSÁVEIS PARA APURAÇÃO DE CAUSAS E RESPONSÁVEIS EM FACE DO V. ACÓRDÃO DE FLS 935/936, TRANSITADO EM JULGADO EM 10/11/2015 (FLS 939), REFERENTE AOS AUTOS DO PROCESSO TC-001417/010/06 - TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROVIDENCIAS POSTERIORES EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA POR ESTA CORTE DE CONTAS ) COM VISTAS Á APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2018 |
2018-05-26 |
Portaria da Prefeitura |
DR. WARDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E CONTENÇÃO DE CRISE, PARA TRATAR DE CONTINGENCIAS REFERENTES A LIMITAÇÕES DE ABASTECIMENTO POR CONTA DA GREVE DE CAMINHONEIROS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA SERVIÇO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-05-25 |
Emenda |
EMENDA N° 01 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- ADICIONAR TEXTO AO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-05-25 |
Emenda |
EMENDA N° 02 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017 - ALTERA TEXTO AO PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 16 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-05-25 |
Emenda |
EMENDA N° 03- ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- ALTERA TEXTO DO ARTIGO 31 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-05-25 |
Emenda |
EMENDA N° 03- ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- ALTERA TEXTO DO ARTIGO 31 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2018 |
2018-05-25 |
Emenda |
EMENDA N°04- ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- ALTERA TEXTO DO INCISO XX ARTIGO 32 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-05-25 |
Emenda |
EMENDA N/05- MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- CORRIGIR O TEXTO DO INCISO XIII DO ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 047/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-05-25 |
Emenda |
EMENDA N°06- MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2017- CORRIGIR O TEXTO DO INCISO X DO ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-05-25 |
Emenda |
EMENDA N° 07- MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07- MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2017- CORRIGIR O TEXTO INCISO XI DO ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-05-25 |
Emenda |
EMENDA N°08 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017 - CORRIGIR O TEXTO DA ALÍNEA "D" DO INCISO XIII DO ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-05-25 |
Emenda |
EMENDA N°10 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- SUPRIMIR A EXPRESSÃO "COM EXCEÇÃO DE ESTACIONAMENTOS " DO TEXTO DO INCISO I DO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-05-25 |
Emenda |
EMENDA N°12 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- SUPRIMIR O PARÁGRAFO 6° DO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-05-25 |
Emenda |
EMENDA N°13 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- SUPRIMIR O PARÁGRAFO 7° DO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-05-25 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA N°11 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017- SUPRIMIR A EXPRESSÃO "OU SUPERIOR" DO TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
5211/2018 |
2018-05-25 |
Decreto Municipal |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1° DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5212/2018 |
2018-05-25 |
Decreto Municipal |
DECLARA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO, O ESTADO DE EMERGÊNCIA, POR CONTA DA GREVE DOS CAMINHONEIROS. |
1 |
extracted
|
| norma |
320/2018 |
2018-05-24 |
Ato |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1° DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2018-05-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2018-05-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-05-23 |
Emenda |
SUPRIMIR PARTE DO CAPUT DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 016/2018 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
504/2018 |
2018-05-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
505/2018 |
2018-05-22 |
Lei Complementar |
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N°487 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
4715/2018 |
2018-05-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|