| norma |
5206/2018 |
2018-05-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5207/2018 |
2018-05-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " |
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| norma |
121/2018 |
2018-05-08 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERI ODO DE DOIS ANOS AO EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
4713/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - DSPM NO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
4714/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA LEI QUE DEU DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
74/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGNALDO APARECIDO DIAS, MAIS CONHECIDO COMO "SARGENTO DIAS". |
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| materia |
75/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA LOURENÇO PIZETTE. |
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| materia |
76/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE MONTE SANTO, PELA PASSAGEM DE SEU 117° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
77/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO JORGE NORI. |
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| materia |
78/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO SONHAR, PELO EMPENHO NA CAUSA QUE VIABILIZA O ACESSO À OTOPLASTIA, CIRURGIA DE CORREÇÃO DAS ORELHAS PROEMINENTES. |
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| materia |
95/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS CALÇADAS DA AV. SEN. JOSÉ ERMÍNIO DE MORAES, JARDIM LAVÍNIA. |
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| materia |
96/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFIA DO EXECUTIVO LOCAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDMUNDO DANTA CALIÓ, ALTURA DO N°. 327, BAIRRO NELSON NIERO (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
97/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESCADARIA E MONUMENTOS LOCALIZADOS NA PRAÇA PEDRO DIAS LIMA, ONDE LOCALIZA-SE A ROTATÓRIA DA ETEC FRANCISCO GARCIA. |
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| materia |
98/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO ENTRE OS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA TRATAR DO ASSUNTO: "DEFASAGEM ESCOLAR E TRANSTORNOS DE APRENDIZADO". |
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| materia |
99/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM RESIDÊNCIA NA RUA MARIANO NIERO, N°. 101, CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
100/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO), EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO COHAB I. |
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| materia |
101/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DR. GABRIEL DO Ó, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
102/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENCONTRO DAS RUAS ANTÔNIO GONÇALVES SOARES, JOSÉ TIAGO DE SIQUEIRA JÚNIOR E PROF. MANOEL VAZ LÔBO, SITUADAS NO BAIRRO COHAB II. |
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| materia |
103/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO AS RUAS NATAL COMINATO E LUIS SPINELLI, BAIRRO JARDIM ALVORADA. REFERÊNCIA EM ANEXO. |
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| materia |
104/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, CREAS, CRAS, REALIZE ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 18 DE MAIO, DIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL. |
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| materia |
105/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CALÇADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SITUADA NA RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, SR REPARADA E CIMENTADA. |
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| materia |
106/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM RELAÇÃO À ESTRADA MUNICIPAL MOCOCA/TAMBAÚ. (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
107/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA FISCALIZAÇÃO VISANDO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 3338 DE 06 DE MARÇO DE 2003, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE RÉPLICAS DE ARMA DE FOGO, COMERCIALIZADAS COMO BRINQUEDOS. |
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| materia |
108/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ GERMANO DA SILVA, BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
190/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
191/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRAPROPOSTA DO PODER EXECUTIVO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES À DATA BASE 2018 DA CATEGORIA. |
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| materia |
192/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, QUANTO À LEI N°. 3966/09, QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
193/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, A RESPEITO DAS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
194/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, A RESPEITO DE COBRANÇAS INDEVIDAS PELOS SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO REALIZADOS DURANTE O EXPEDIENTE REGULAR POR FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| sessao |
14 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-04 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018. |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-04 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 - ADITIVA. INCLUI O INCISO IX NO ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 011/2018. |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-04 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 - SUPRESSIVA. SUPRIME O §2º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 011/2018. |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-04 |
Emenda |
EMENDA Nº 03 - ADITIVA. INCLUI O §4º NO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 011/2018. |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-04 |
Emenda |
EMENDA Nº 04 - MODIFICATIVA. MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 011/2018. |
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| materia |
182/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO A RESPEITO DO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.655 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 QUE " DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS". |
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| norma |
1/2018 |
2018-05-03 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 288 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
502/2018 |
2018-05-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. |
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| norma |
503/2018 |
2018-05-03 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. |
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| materia |
179/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO, QUANTO À SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, BEM COMO QUANTO À POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR NOVA SUBVENÇÃO SOCIAL, AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 4.320/64. |
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| materia |
180/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTO ACERCA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE, LOCAL QUE NÃO DISPÕE DE TAL SERVIÇO. |
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| materia |
181/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PARA QUE, JUNTO À SABESP/MOCOCA, INFORME ACERCA DAS ATUAIS CONDIÇÕES DA MALHA VIÁRIA URBANA E VICINAIS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
183/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA URIAS RODRIGUES DA SILVA, ALTURA DO Nº 106, NO JARDIM SANTA RITA, SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
184/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO VALORES DE IPTU COBRADOS SOBRE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE. |
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| materia |
185/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 90 MIL,DESTINADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO CHICO SARDELLI (PV), VISANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
186/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DAS MATRÍCULAS DO DISTRITO INDUSTRIAL III. |
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| materia |
187/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE EXPOSIÇÕES "JOSÉ ANDRÉ DE LIMA". |
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| materia |
188/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELARÃO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A CAPUT DO ART. 32 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 826 DE 10 DE OUTUBRO DE 1977, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
189/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO INFORMAÇÕES REFERENTES A COBRANÇA ANTECIPADA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, ATRIBUÍDA AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA NOS CONTAS DO MÊS DE FEVEREIRO. |
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