| norma |
118/2018 |
2018-04-23 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA PORTARIA N°094 DE 03/04/2018, QUE NOMEOU EMPREGADO PUBLICO SENHOR MARCOS ANTONIO DE SOUZA, PARA RESPONDER PELO SETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
319/2018 |
2018-04-23 |
Ato |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/04/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5204/2018 |
2018-04-23 |
Decreto Municipal |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO DIA 30/04/2018 E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2018 |
2018-04-20 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA PORTARIA N° 039 DE 26/01/2018 QUE NOMEOU A EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL A SENHORA MARCIA ELISANDRA MARTINS, PARA RESPONDER PELO SETOR DE HABITAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5203/2018 |
2018-04-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE HORÁRIO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA RUA ESTADOS UNIDOS, BAIRRO JARDIM LAVINIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2018 |
2018-04-17 |
Portaria da Prefeitura |
PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS SENHORES RENATO GONÇALVES E EDUARDO BAISI, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PLEOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
DE APLAUSOS AO CONSELHO ESCOLAR DA EMEB JOSÉ MANUEL LUCCHESI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, PELA REUNIÃO QUE VISOU A ORGANIZAR SUAS ATIVIDADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
DE APLAUSOS À MESA DIRETORA DESTE EGRÉGIA CASA DE LEIS, PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 162º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
DE APLAUSOS À EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS DE MOCOCA, PELO SUCESSO NA "OPERAÇÃO ENTRESSAFRA". |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA ARTESANATO, ATRAVÉS DOS MONITORES E INTEGRANTES DO PROJETO PRIMEIRAS NOTAS, PELA APRESENTAÇÃO NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 162º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, PELO DISCURSO EM DEFESA DOS VEREADORES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E DEMAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA EXPOAM 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÍLVIO LUIS CAMPOE. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
DE RECONHECIMENTO AO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VIRMA RIGHTI REHDER. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARCELA PREVITAL PARIZOTTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICA À CPFL/MOCOCA AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A PODA DE GALHOS PRÓXIMOS A FIAÇÃO ELÉTRICA DA RUA SANTA CATARINA, ALTURA DO Nº. 620, VILA SANTA ROSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS VISANDO SENTIDO DE MÃO DUPLA NA RUA DOMINGOS ANTÔNIO PAGOTTI, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALCE DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO, CONFORME O ANTEPROJETO ANEXO A ESTA PROPOSITURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ACATAR O ANTEPROJETO QUE INSTITUI O PROGRAMA "IPTU VERDE" E ELABORAR PROJETO DE LEI SIMILAR A CIDADE DE MOCOCA. (COPIA EM ANEXO.) |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NOS ARREDORES DA PAROQUIA SANTA TERESINHA, NA RUA OSCAR SOUZA DIAS, Nº. 125 E SUAS ADJACÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MARCHESINI, CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM QUE A EMPRESA "MULT BEEF" FIGUROU COMO CONTRATADA PELO PODER EXECUTIVO PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS CIRURGIÕES DENTISTAS CONCURSADOS DA PREFEITURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTITUIR PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE KIT LANCHES A PACIENTES RENAIS CRÔNICOS EM TRATAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVO POÇO ARTESIANO E DE REALIZAR MANUTENÇÃO DAQUELES JÁ EXISTENTES NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA OBSERVÂNCIA ÀS LEIS AMBIENTAIS DURANTE OS PREPARATIVOS DA EXPOAM 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO ESCLARECER O MOTIVO DE NÃO TER SIDO EFETUADO O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA ABRIGO ATÉ O PRESENTE MOMENTO REFERENTE AOS ÚLTIMOS MESES. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS CARECIDAS DESTE SERVIÇO NO JARDIM RESIDENCIAL SAMABAIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOAM 2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESCLARECER ACERCA DOS RASTREADORES VEICULARES E ROTAS, HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A CONTRATAÇÃO DO SHOW DA DUPLA SERTANEJA GUILHERME E SANTIAGO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
165/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, JUNTAMENTO COM A EMPRESA GAB, ESCLAREÇA QUANTO À ATUAL SITUAÇÃO DO CADASTRAMENTO SOCIAL DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA EXPOAM 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O NÃO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE REALIZAM VIAGENS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
5202/2018 |
2018-04-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE JOGOS UNIVERSITÁRIOS OU ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-04-13 |
Emenda |
ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º E O CAPUT DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 009/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS VAGAS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE DA LEI Nº 2.075, DE 04-04-1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2018 |
2018-04-12 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°01/2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2018 |
2018-04-12 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-04-10 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 – SUPRIMIR O INCISO VI DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-04-09 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|