| materia |
132/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS QUANTO Á SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO BAIRRO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. |
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| materia |
133/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCESSOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A FORMALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COMA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
134/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DE TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL " GILDO GERALDO" , BEM COM A NOTIFICAÇÃO DE PARTICULARES PARA PROCEDÊNCIA DE TAL LIMPEZA NAS SUAS RESPECTIVAS PROPRIEDADES. |
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| materia |
135/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA INSAÚDE REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2018, BEM COMO CÓPIAS DAS RESPECTIVAS NOTA FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
136/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VISANDO A MUDANÇA DE NOMENCLATURA PARA "DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA". |
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| materia |
137/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES Á POSSIBILIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS EM POSTES POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CALIMÉRIO GOMES, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
138/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIAS DAS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELA GUARDA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO A 1º DE ABRIL DE 2018 REFERENTES AO INCÊNDIO OCORRIDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ ANDRÉ DE LIMA. |
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| materia |
139/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO CORPO DE BOMBEIROS DE MOCOCA O ENVIO DE CÓPIAS DAS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELA GUARDA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO A 1º DE ABRIL DE 2018 REFERENTES AO INCÊNDIO OCORRIDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ ANDRÉ DE LIMA. |
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| materia |
140/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE IMÓVEIS DA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, DESPROVIDOS DE TAL SERVIÇO. |
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| materia |
141/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DE TRATOR QUE DEVERIA ESTAR Á DISPOSIÇÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
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| materia |
142/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUER, COM BASE NO ARTIGO 221, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. GUILHERME E SOUZA GOMES, DIRETOR DO ATERRO SANITÁRIO, A PRESTAS ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA COLETA DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
143/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO À CONTEMPLAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
144/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE NOTIFICAÇÕES FEITAS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EM MÁS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. |
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| materia |
145/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO MINISTÉRIO DO TURISMO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS ) A SEREM DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO PRADO. |
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| materia |
146/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELACIONADAS Á DESIGNAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATUAR NOS ESF'S E NAI'S DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
147/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO COMPLETA DOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2011, QUE NÃO FORAM OBJETO DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA NA OCASIÃO OPORTUNA, CONSTANDO DE CITADA DOCUMENTAÇÃO OS NOMES DOS CONTRIBUINTES E VALORES DOS RESPECTIVOS DÉBITOS. |
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| materia |
148/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MUNICIPALIDADE, JUNTAMENTE Á GUARDA CIVIL MUNICIPAL LOCAL, LEVANTAMENTO VISANDO A IDENTIFICAR AS PESSOAS QUE ESTÃO VIVENDO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
149/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO A DOAÇÃO DE PATROL MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
150/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ANUAL SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. |
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| norma |
15/2018 |
2018-04-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CARLOS EDUARDO MARCHESI TROMBINI. |
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| norma |
92/2018 |
2018-04-02 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
93/2018 |
2018-04-02 |
Portaria da Prefeitura |
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DISCIPLINAR PARA AVERIGUAÇÃO E IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA PELO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL MATRICULADO SOB NÚMERO 10927. |
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| norma |
5200/2018 |
2018-04-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR AS VERBAS ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
9 |
2018-04-02 |
Ordinária |
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| norma |
89/2018 |
2018-03-29 |
Portaria da Prefeitura |
A PARTIR DE 25/03/2018 DR FELIPE NIERO NAUFEL, PARA EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SAÚDE, FAZENDO S OPÇÃO PELO SALARIO DE VICE PREFEITO MUNICIPAL. |
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| norma |
90/2018 |
2018-03-29 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A PARTIR DE 29-03-2018, ELIEZER PEDRETTI SILVA, EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA CIVIL. |
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| norma |
91/2018 |
2018-03-29 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O SENHOR ELIÉZER PEDRETTI DA SILVA, CEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEM PREJUÍZO DA SUA REMUNERAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP, PARA QUE RESPONDA PELA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DURANTE O IMPEDIMENTO DO SENHOR AILSON ACHEL, NOMEADO PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, POR MOTIVO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 02.04.2018 A 21.04.2018. |
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| norma |
5199/2018 |
2018-03-29 |
Decreto Municipal |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. ELIETE AMORIELLO CARVALHO DE SIQUEIRA. |
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no document
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| materia |
3/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA. |
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no document
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| materia |
4/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. SÔNIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA. |
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no document
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| materia |
5/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. FLÁVIA VIDAL DE CARVALHO MARTINS. |
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no document
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| materia |
5/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. MARIA INÊS MENDES ALMEIDA. |
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no document
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| materia |
6/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. SEBASTIÃO GARCIA DE OLIVEIRA. |
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no document
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| materia |
7/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
(RETIRADO PELO AUTOR) CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. CARLOS EDUARDO MARCHESI TROMBINI. |
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no document
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| materia |
9/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. MARIA PIA SOARES MAZIERO. |
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no document
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| materia |
10/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ERCIO APARECIDO ESCAVANAQUE. |
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no document
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| materia |
11/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. ROSA MARIA MUNIZ RIBEIRO BARISON. |
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no document
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| materia |
12/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. HUMBERTO COSTA DO AMARAL. |
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no document
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| materia |
13/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. SEBASTIÃO FERNANDO BARRETO. |
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no document
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| materia |
14/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. GILSO ALVES VIEIRA. |
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no document
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| materia |
15/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ELIÉZER PEDRETTI DA SILVA. |
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no document
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| materia |
33/2018 |
2018-03-26 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ABIGAIL ABELARDI QUILICI. |
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| materia |
34/2018 |
2018-03-26 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO E DO MOTORISTA ANDERSON PEDRO GOMES. |
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| materia |
60/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER INSTALADO POSTE DE ILUMINAÇÃO 120° EM PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARISTEU CAMPOS E ANTÔNIO VIOTO, BAIRRO JARDIM PROGRESSO. |
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| materia |
61/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VICENTE SOARES, BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
62/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM BUEIRO ERODIDO, SITUADO NA RUA DA JABUTICABEIRA, CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS CLUBE DO VALE. (FOTO EM ANEXO) |
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